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ISS-São Paulo: Sociedades uniprofissionais para fins de enquadramento no regime especial de recolhimento do ISS 31 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Isenção do imposto corpos de bombeiros voluntários podem adquirir veículos automotores, máquinas e equipamentos 31 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Substituição tributária em operações com cosméticos a partir de 1º.11.2016 o Estado do Espírito Santo deixa de aplicar o regime 31 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS-São Paulo: Declaração Eletrônica das Sociedades de Profissionais (D-SUP) prorrogado o prazo para a entrega 31 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Azeite de oliva fabricantes podem apropriar crédito presumido a partir de dezembro/2016 28 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
STF determina suspensão de processos sobre restituição de ICMS 27 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Sped Fiscal: exigências do Bloco K ainda geram polêmica 26 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Permitida a inscrição no CAD-ICMS de contribuinte substituto de outra UF do imposto devido em operações antecedentes 26 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Substituição Tributária alteradas MVA de cosméticos, perfumes, artigos de higiene e de toucador vendidos porta a porta a partir de 1º.01.2017 26 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Substituição tributária incluídos distribuidores hospitalares para fins da inaplicabilidade 26 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Publicação de diversos convênios que afetam a substituição tributária, concessão de benefício e redução de penalidades pelos Estados que especifica 26 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SC: Contribuintes terão 80% de desconto sobre multas e juros em dívidas 25 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Estado de Rondônia foi incluído entre os que adotam a consignação industrial 24 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Alterado conceito de distribuidor atacadista de produto farmacêutico e revogada autorização da Receita Estadual relativa a autopeças 24 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Manual de incentivos e benefícios de natureza tributária alterado com efeitos a partir de 21.10.2016 21 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros