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ICMS-PR: Substituição tributária nas operações com bebidas incluídas marcas de cervejas na tabela de valores a serem adotados no cálculo da retenção 10 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-CONFAZ: - Publicados ajuste Sinief e convênios dispondo sobre redução de multas, parcelamento de ICMS, substituição tributária de veículos, entre outros 9 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Alteradas as hipóteses de emissão do MDF-e 9 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Estabelecimento do Sistema Integrado de Produção Primária é dispensado de emitir NF-e até 30.09.2016 9 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: DeSTDA referente aos meses de janeiro e fevereiro/2016 prorrogado o prazo para entrega 9 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS: Divulgados novos Códigos Fiscais de Operações e Prestações 9 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-PR: Criados códigos para recolhimento do diferencial de alíquotas por operação e por apuração na GNRE 7 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-PR: Criados códigos de receita para o recolhimento do adicional ao Fecop 7 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Possibilitada inscrição única Cadastro de Produtor Rural Pessoa Física com atividade de apicultura 7 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SC: Operações interestaduais com suínos redução da base de cálculo 4 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: SEF disponibiliza aplicativo para apuração do estoque de mercadorias 3 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-ES: incluído o código 8711 da NBM/SH na relação de produtos com alíquota interna de 12% 3 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SC: Redução do ICMS alterada lista de equipamentos 3 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-ES: Refis é prorrogado até maio 2 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas alterada a base de cálculo 2 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros