ICMS/TO - Fisco Estadual apreende carga de cigarros no Posto Fiscal de Couto Magalhães


5 dez 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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Foram apreendidos nesta segunda, 2, pelos auditores fiscais da Receita Estadual, uma carga com 400 caixas de cigarros, no Posto Fiscal de Couto Magalhães, na fronteira com o Estado do Pará. Com origem de São Paulo e destino à Várzea Grande-MT, a carga foi avaliada em mais de R$ 1 milhão de reais e ICMS com multa de R$ 192 mil. A apreensão é considerada uma das maiores realizadas pelo Fisco Estadual.

A mercadoria estava em duas carretas que, após verificação dos fiscais, foi detectada a existência de 200 caixas de cigarros sem nota fiscal, documento obrigatório no trânsito de mercadoria, e outras 200 caixas com documentação fiscal inidônea (notas fiscais antigas e com efeitos fiscais surtidos).

A mercadoria foi liberada após as devidas conferências, emissão de notas fiscais, recolhimento do imposto e multa pelo contribuinte.

Segundo o chefe da Agência Avançada de Colinas, Marcos Antônio Maciel Cardoso, operações como estas são possíveis graças ao trabalho investigativo dos auditores fiscais da Receita Estadual. “O Fisco estadual trabalha sempre para o cumprimento do exercício no controle do trânsito de mercadorias, no combate a evasão e sonegação fiscal,  contribuindo assim com o aumento da arrecadação, alcançando as metas estipuladas mensamente pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.”

Marcos Antônio explica ainda que estas são operações rotineiras e as agências de atendimento estão à disposição de todos os contribuintes para esclarecimentos quanto à legislação, emissão de documentos fiscais, recolhimentos de impostos e transporte de mercadorias, antes de seu início, para evitar transtornos, multas e aborrecimentos.

Participaram da operação de fiscalização os auditores fiscais Aparício Vieira, Pedro Caldeira, o Supervisor Fiscal Carlos Humberto Vieira Peixoto e os auxiliares administrativos da unidade fiscal.


Fonte: SEFAZ TO