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ICMS-MA: Liminar suspende cobrança de ICMS de empresas do Simples Nacional em operações interestaduais destinadas ao consumidor final 14 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Fazenda Estadual simplifica o imposto sobre herança para contribuintes do Rio de Janeiro 14 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Isenção do ICMS nas saídas internas de munições às Forças Armadas do RJ 14 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-ES: Substituição tributária de material de limpeza e cosméticos a partir de 1º.01.2017 aplicação 14 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICM-BA:Divulgada alíquotas internas para diversas operações e prestações 14 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Regulamentada a Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual 11 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Promovida a retificação do Convênio ICMS nº 11/2016 e tornado sem efeito o Convênio ICMS nº 12/2016 11 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Empresas no Simples Nacional estão dispensadas de recolher o diferencial de alíquotas instituído pela EC 87/2015 11 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária de pneus e câmaras de ar de bicicletas divulgada a base de cálculo 11 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SC: Atenção contribuinte do Simples Nacional Fazenda esclarece sobre prazos 10 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Alterada disposições regulamentares sobre o cadastro de contribuintes, e revoga benefícios fiscais entre outras 10 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Aprovada nova versão do Manual de Instruções de Preenchimento da GIA-ICMS 10 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Substituição tributária com ferramentas e bebidas quentes e a consignação industrial alterada disposições 10 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS-SP: Divulgado parecer sobre a incidência do ISS na prestação de serviço de propaganda e publicidade 10 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Emissão da NF-e em substituição à Nota Fiscal de Produtor alterados os prazos de início 10 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros