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ICMS-RJ: Crédito outorgado do imposto destinado a aplicação em investimentos em infraestrutura 4 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Fazenda de SC prorroga prazo para regularizar imposto sobre doações 4 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Operações efetuadas no evento Apas 2016 prorrogado o prazo de recolhimento do imposto 1 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-PE: GIA-ST prorrogada a entrega relativa ao período de janeiro a abril de 2016 31 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS-São Paulo: Imposto recolhido pelas sociedades uniprofissionais desenquadradas retroativamente do regime divulgada disciplina 31 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária de ferramentas e congêneres base de cálculo 31 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária sorvetes e acessórios base de cálculo 31 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária de sorvetes e acessórios divulgados os valores para a base de cálculo 31 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS: Substituição tributária de bebidas quentes a partir de 1º.05.2016 Pernambuco informa sobre a aplicação 31 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Operações com combustível, produtos farmacêuticos e artefatos de joalherias alterada a base de cálculo do imposto 30 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SC: Substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebidas hidroeletrolítica e energética fixada pauta para cálculo 30 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Substituição tributária para cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador prorrogada para junho/2016 a aplicação de novas MVA 30 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Isenção na importação de máquinas e equipamentos para implantação de usina termelétrica alterado dispositivo 30 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Substituição tributária de vários produtos alteradas tabelas de MVA realizadas a partir de 1º.04.2016 30 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Estabelecido prazo para adesão à Lei Paulista de Incentivo ao Esporte em 2016 30 mar 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros