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ICMS-Confaz: Substituição tributária nas operações com bebidas quentes adesão do Estado de Pernambuco 19 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ITCD-GO com alíquota antiga deve ser pago em 30 dias 18 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Álcool etílico para limpeza sujeito à substituição tributária alterada a classificação 13 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Incentivo para o setor de eletroportáteis e de utilidades domésticas 13 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Alterados os procedimentos para obtenção de senha de acesso para utilização dos serviços 13 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope alterada a base de cálculo 13 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Fazenda libera créditos da Nota Fiscal Paulista 13 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Divulgado protocolos que dispõem sobre substituição tributária, café, fiscalização e Zona Franca de Manaus 13 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Divulgado atos sobre benefícios fiscais, diferencial de alíquotas, ECF, EFD, DeSTDA e ST 13 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SC: Atenção contribuinte do Simples Nacional: entrega da DeSTDA é prorrogada para 20 de agosto 12 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MA: Contribuintes com débitos de ICMS já podem aproveitar redução de 100% das multas e juros no portal da SEFAZ 8 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-PB: Receita alerta contribuintes para apuração e pagamento dos estoques das mercadorias que entraram na Substituição Tributária 8 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SC: Retenção do imposto nas operações com bebidas fixada pauta 8 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-PE: Operações com papel estabelecida a exigência para a utilização da não incidência do imposto 8 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Emissão da NFC-e por comerciantes varejistas de combustíveis exigida a partir de 1º.01.2017 8 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros