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ICMS-MG: Isenção de ICMS alterados dispositivos 17 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Promovida alteração nas disposições sobre diferimento de ICMS vinculado a operações de saída de estabelecimento de produtor rural 17 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-PA: Cadastro de Contribuintes do ICMS alterada a relação de documentos apresentados no ato da inscrição cadastral de pessoa natural 17 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária de refrigerantes, fisco acrescenta marcas de bebidas e valores para efeito base de cálculo 17 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Fomentar-RS autorizada a alienação de direitos creditórios 14 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Isenção do imposto sobre veículos, preservativos, equipamentos e insumos relacionados à saúde prorrogado prazo 14 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Através do Decreto nº 53.639/2017 Aquisição de soro de leite para fabricação de soro em pó, albumina e composto lácteo revogada exigência 14 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Crédito presumido por fabricantes de produtos têxteis, vestuários e botões prorrogado até 31.12.2017 o prazo de apropriação 14 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPI-IOF: Através da Instrução Normativa RFB nº 1.716/2017 a Receita atualiza norma que disciplina a isenção para aquisição de táxi 13 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: ST nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas ou energéticas alterado o PMPF para cálculo 13 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-CF-e -SAT: Confaz divulga nova versão do Roteiro de Análise 12 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Sefaz-SP quer criar classificação para contribuinte 12 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP-Confaz: Divulgada planilha eletrônica com informações sobre substituição tributária relativas ao Estado 12 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS ST-MG: As operações com bebidas alcoólicas alterado o PMPF para calculo do ICMS 11 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Divulgado ratificação de convênios que dispõem sobre parcelamento de débitos fiscais 11 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros