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ICMS-DF: Substituição tributária determinadas as hipóteses de não aplicação do regime 20 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Repelente passa a fazer parte dos produtos que compõem a cesta básica 19 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Distribuidoras de energia elétrica mantida a forma de emissão e escrituração de documentos fiscais 15 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Não incidência no serviço público de fornecimento de água tratada canalizada divulgada decisão 15 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-AL: Substituição tributária nas operações com bebidas quentes alteração 15 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Divulgado atos que dispõem sobre EFD, equipamentos industriais, implementos agrícolas e benefícios fiscais 15 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-AL: Definido recolhimento do diferencial de alíquota em operação interestadual com consumidor final não contribuinte 14 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-AL: Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza alterada disposições 14 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-PR: Disponibilização do Programa da DFC para o exercício de 2016 14 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-PR: Prorrogado benefícios para painéis e chapas de fibra de madeira e piso laminado 14 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-PR: Isenção prorrogada vigência de diversas hipóteses 14 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária fisco paulista divulga novos esclarecimentos 14 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Cimento alterada a base de cálculo e o prazo de recolhimento do ICMS retido 14 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Governador Alckmin reabre os programas PEP e PPD de parcelamento de débitos tributários 13 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-AL: Redução de base de cálculo nas operações com veículos automotores alterada hipóteses 13 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros