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Redução de benefícios fiscais do Reintegra só pode valer depois de 90 dias de sua criação, decide STF 4 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB: Valor da UFR-PB de junho é atualizado para R$ 70,44 3 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Economia e TJGO firmam parceria para conciliação de dívidas tributárias 3 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/AL: Motoristas de aplicativo devem manter MEI regular para garantir isenção do IPVA em Alagoas 3 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SC: Emissão de DARE para licenciamento no SISPASS deve ser feito em sistema da SEF 3 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tabela Selic Junho/2025 2 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AL: Governo do Estado facilita acesso de pequenos negócios a incentivos do ICMS 2 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Petrobras reduz preço da gasolina A para as distribuidoras 2 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão da Política de Incentivos do Pará aprova dois projetos para renovação de benefícios fiscais 2 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alteração de modelo de LPCO Anvisa - integração do pagamento da taxa de vigilância sanitária ao PCCE – Medicamentos e Produtos sujeitos à controle especial 2 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
CMN autoriza prorrogação de dívidas para produtores rurais gaúchos 30 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB: Governo da Paraíba publica Medida Provisória do Refis ampliado no Diário Oficial do Estado 30 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB: Placa com final 5: IPVA com desconto de 10% vence nesta sexta-feira 30 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RO: Empresários recebem orientações fiscais sobre o Programa Contribuinte Legal na 12° Rondônia Rural Show 30 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PA: Decreto adia pagamento de parcelamentos dos impostos estaduais até dia 30/05 29 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros