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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

1 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF reconhece imunidade tributária da Ceasa do Paraná

1 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Goiânia: Prefeitura de Goiânia orienta sobre mudanças na nota fiscal de serviços e adaptação ao modelo nacional

1 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Saiba o que muda com a nova licença-paternidade no Brasil

1 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Fortaleza: Fortalezense tem até dia 8 de abril para pagar IPTU com 4% de desconto

1 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Governo de Minas anuncia subsídio de R$ 0,60 por litro de diesel para garantir abastecimento e mitigar impactos ao consumidor

31 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Governo de Goiás extingue dívidas de até R$ 37 mil e beneficia mais de 6,8 mil contribuintes

31 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Rio Branco: Prefeitura informa que atendimentos on-line e via Portal do Cidadão estarão suspensos de 1 a 5 de abril

31 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Velho: Últimos dias para pagar boleto do IPTU e TRSD 2026 á vista sem juros

31 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada v. 1.35 da Nota Técnica 2025.002 - RTC

31 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Manaus: Prefeitura reforça final do prazo para desconto de licenciamento de publicidade nesta terça-feira, 31/3

31 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Maceió: IPTU 2026: Cota única com 5% de desconto vence hoje (31)

31 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Aracaju: Semana Santa: Prefeitura de Aracaju decreta ponto facultativo nesta quinta-feira, 2

31 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB: Governo da Paraíba vai aderir a proposta do presidente Lula de baixar óleo diesel

31 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Paraná adere ao programa da União para reduzir impostos sobre o diesel

31 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros