Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Resultado da Busca


10887 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

ICMS/RS: Governo lança Refaz Reconstrução II com descontos de até 95% para regularização de débitos de ICMS

21 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB: Governador anuncia redução da alíquota do ICMS e assina contratos para Polo Têxtil em João Pessoa

19 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Arquivos da DIEF de Outubro/2025 podem ser entregues até 24/11

19 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: IPTU 2026: prazo para garantir desconto com CPF em notas de serviços termina em 30 de novembro

19 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Manaus: Manaus adotará o emissor nacional de Nota Fiscal de Serviço a partir de 2026

19 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Goiânia: Refis 2025: contribuintes podem regularizar neste mês dívidas municipais com descontos especiais

19 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Interrupção da transmissão da ECD e ECF no dia 07/12/2025 das 03:00 h às 09:00 h

19 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal promove evento internacional sobre Aduanas Verdes em Manaus, em paralelo à COP30

18 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

COP 30: Alckmin lança consulta pública para Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial

18 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/TO: Governo do Tocantins prorroga prazo do Refis 2025 e contribuintes têm até o dia 24 para regularizar débitos

18 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: Termina em dez dias o Refis IPVA Bahia, com desconto de 95%

18 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada a Nota Técnica 2023.002.v.1.01

18 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo reconhece certificadoras para programas de sustentabilidade no agro

18 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: CGIBS atualiza Guia de Impactos Administrativos da Reforma Tributária e inclui três novas Notas Orientativas

18 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Boa Vista: Boa Vista inicia adesão à Nota Fiscal de Serviço eletrônica nacional

18 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros