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Publicadas Notas Técnicas 2026.001 v.1.01 do BP-e e do CT-e

2 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

2 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

LCAs seguem como a maior fonte de recursos direcionados ao financiamento privado do agronegócio

2 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Natal: Termo de Indeferimento da opção de inclusão no Simples Nacional exercício 2026

2 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Belo Horizonte: Acordo entre comerciantes e PBH prevê que bares da Avenida Guarapari poderão funcionar até 2h da manhã

2 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/TO: Prorrogação do Prazo de Envio da DIF

2 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/RJ: Vencimento da segunda parcela do IPVA tem últimas datas nesta semana

2 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Teresina: Isenção IPTU 2026

2 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Guias da primeira parcela do IPTU 2026 podem ser emitidas no site da prefeitura

2 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Curitiba: Mais da metade dos pedidos de abertura de empresas já são dentro do programa Facilita Mais

2 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MG: moradores de cidades afetadas pelas chuvas já podem sacar o FGTS

27 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PI: Projeto de lei que prevê isenção do IPVA para motoristas por aplicativo no Piauí será enviado à Alepi

27 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Goiás prorroga para junho nova fase da integração entre meios de pagamento e documento fiscal

27 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê

27 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Protocolado projeto que garante isenção automática de IPTU para beneficiários do Compra Assistida

27 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros