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Consulta Nº 7 DE 23/05/2016

ICMS – procedimento tributário – diferencial de alíquota em operações interestaduais com não contribuintes após EC 87/2015.

Estadual - RR - DOE - 23 mai 2016

Consulta Nº 8 DE 28/06/2016

ICMS – Procedimento tributário – regime de substituição tributária instituído pelo Convênio ICMS 92/2015.

Estadual - RR - DOE - 28 jun 2016

Portaria DETRAN-RJ Nº 6838 DE 01/07/2025

Disciplina o credenciamento de entidades públicas e privadas para a realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.

Estadual - RJ - DOE - 2 jul 2025

Consulta Nº 10 DE 04/07/2016

ICMS – Compra de combustíveis derivados de petróleo, em outro estado, por consumidor final dependência – estado onde ocorreu o consumo.

Estadual - RR - DOE - 4 jul 2016

Portaria CIS/F/REC-RIO Nº 317 DE 01/07/2025

Acrescenta Código de Atividades Econômicas.

Municipal (capitais) - Rio de Janeiro - DOM - 2 jul 2025

Consulta Nº 9 DE 28/06/2016

ICMS – Procedimento tributário – Regime de substituição tributária instituído pelo Convênio ICMS 92/2015.

Estadual - RR - DOE - 28 jun 2016

Resolução RDC Nº 26 DE 23/05/2014

Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos.

Federal - DOU - 23 mai 2014

Consulta Nº 11 DE 19/08/2016

ICMS – Procedimento tributário – Regime de substituição tributária instituído pelo Convênio ICMS 92/2015 regulamentado pelo Decreto 21.127-E/2016.

Estadual - RR - DOE - 19 ago 2016

Consulta Nº 12 DE 19/08/2016

ICMS – Procedimento tributário – Regime de substituição tributária instituído pelo Convênio ICMS 92/2015 regulamentado pelo Decreto 21.127-E/2016.

Estadual - RR - DOE - 19 ago 2016

Comunicado DIGES Nº 7 DE 01/07/2025

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Estadual - SP - DOE - 2 jul 2025