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Resposta à Consulta Nº 404 DE 23/01/2009 ICMS Substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças O contribuinte paulista, remetente das mercadorias, a quem seja atribuída, na qualidade de sujeito passivo por substituição, a responsabilidade pela retenção e recolhimento de imposto relativo às operações subseqüentes em favor de outro Estado, deverá observar a disciplina estabelecida pelo Estado de destino da mercadoria. Estadual - SP - DOE - 23 jan 2009
Ordem de Serviço Nº 33 DE 30/01/2012 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 31 jan 2012
Ordem de Serviço Nº 34 DE 30/01/2012 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 31 jan 2012
Ordem de Serviço Nº 35 DE 30/01/2012 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 31 jan 2012
Ordem de Serviço Nº 36 DE 30/01/2012 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 1 fev 2012
Ordem de Serviço Nº 37 DE 07/02/2012 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 8 fev 2012
Ordem de Serviço Nº 38 DE 07/02/2012 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda e exclui do Anexo Único da Ordem de Serviço n.º 19, de 27 de janeiro de 2012, o contribuinte que relaciona. Estadual - ES - DOE - 8 fev 2012
Ordem de Serviço Nº 39 DE 16/02/2012 Exclui da Ordem de Serviço n.º 161, de 9 de agosto de 2007, o contribuinte que relaciona. Estadual - ES - DOE - 17 fev 2012
Ordem de Serviço Nº 40 DE 16/02/2012 Exclui da Ordem de Serviço n.º 050, de 21 de março de 2007, o contribuinte que relaciona. Estadual - ES - DOE - 17 fev 2012
Ordem de Serviço Nº 41 DE 16/02/2012 Exclui da Ordem de Serviço n.º 161, de 9 de agosto de 2007, o contribuinte que relaciona. Estadual - ES - DOE - 17 fev 2012

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