Legislação

Ordem de Serviço Nº 94 DE 14/05/2009 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 15 mai 2009
Ordem de Serviço Nº 95 DE 14/05/2009 Exclui da Ordem de Serviço n.º 019, de 21 de janeiro de 2009, o contribuinte que relaciona. Estadual - ES - DOE - 15 mai 2009
Ordem de Serviço Nº 96 DE 14/05/2009 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 15 mai 2009
Ordem de Serviço Nº 97 DE 21/05/2009 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 22 mai 2009
Ordem de Serviço Nº 98 DE 21/05/2009 Ret. - Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 8 jul 2009
Ordem de Serviço Nº 99 DE 21/05/2009 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 22 mai 2009
Ordem de Serviço Nº 100 DE 21/05/2009 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 22 mai 2009
Ordem de Serviço Nº 101 DE 21/05/2009 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 22 mai 2009
Ordem de Serviço Nº 102 DE 21/05/2009 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 22 mai 2009
Ordem de Serviço Nº 1 DE 13/01/2010 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 14 jan 2010

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