Legislação

Ordem de Serviço Nº 32 DE 06/03/2009 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 9 mar 2009
Ordem de Serviço Nº 33 DE 06/03/2009 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 9 mar 2009
Ordem de Serviço Nº 34 DE 06/03/2009 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 9 mar 2009
Ordem de Serviço Nº 35 DE 06/03/2009 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 9 mar 2009
Ordem de Serviço Nº 36 DE 06/03/2009 Exclui da Portaria n.º 615-N, de 10 de abril de 1995, o contribuinte que relaciona. Estadual - ES - DOE - 9 mar 2009
Ordem de Serviço Nº 37 DE 06/03/2009 Estadual - ES - DOE - 9 mar 2009
Ordem de Serviço Nº 38 DE 06/03/2009 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 9 mar 2009
Ordem de Serviço Nº 39 DE 06/03/2009 Exclui da Ordem de Serviço n.º 050, de 21 de março de 2007, o contribuinte que relaciona. Estadual - ES - DOE - 9 mar 2009
Ordem de Serviço Nº 40 DE 06/03/2009 Relaciona as empresas industriais exportadoras de que trata o art. 70, XVI, e, do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 9 mar 2009
Ordem de Serviço Nº 41 DE 06/03/2009 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 9 mar 2009

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