Legislação

Ordem de Serviço Nº 2 DE 09/01/2009 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 13 jan 2009
Ordem de Serviço Nº 3 DE 09/01/2009 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 13 jan 2009
Ordem de Serviço Nº 4 DE 07/01/2009 Exclui da Ordem de Serviço n.º 305, de 24 de setembro de 2008, contribuinte que relaciona. Estadual - ES - DOE - 13 jan 2009
Ordem de Serviço Nº 5 DE 09/01/2009 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 13 jan 2009
Ordem de Serviço Nº 6 DE 09/01/2009 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 13 jan 2009
Ordem de Serviço Nº 7 DE 09/01/2009 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 13 jan 2009
Ordem de Serviço Nº 96 DE 14/05/2009 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 15 mai 2009
Ordem de Serviço Nº 9 DE 15/01/2009 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 21 jan 2009
Ordem de Serviço Nº 90 DE 05/05/2009 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 6 mai 2009
Ordem de Serviço Nº 11 DE 15/01/2009 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 19 jan 2009

Legislações