Legislação

Decreto nº 42.147 de 13/02/2003 Altera os termos PN e VR integrantes da expressão estabelecida no Anexo I do Decreto nº 36.213, de 2 de outubro de 1995. Estadual - RS - DOE - 14 fev 2003
Decreto nº 42.146 de 13/02/2003 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 14 fev 2003
Decreto nº 42.137 de 05/02/2003 Introduz alterações no Decreto nº 35.619, de 03/11/94, que institui a Guia de Arrecadação (GA). Estadual - RS - DOE - 6 fev 2003
Decreto nº 42.130 de 31/01/2003 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 3 fev 2003
Decreto nº 42.128 de 31/01/2003 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 3 fev 2003
Decreto nº 42.127 de 30/01/2003 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 31 jan 2003
Decreto nº 42.124 de 28/01/2003 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 29 jan 2003
Decreto nº 42.120 de 21/01/2003 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 22 jan 2003
Decreto nº 42.119 de 21/01/2003 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 22 jan 2003
Decreto nº 42.112 de 15/01/2003 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 16 jan 2003

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