Decreto nº 42.561 de 29/09/2003

Altera o Regulamento do FUNDO DE FOMENTO AUTOMOTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FOMENTAR/RS -, aprovado pelo Decreto nº 37.800, de 22 de setembro de 1997.

Estadual - RS - DOE - 30 set 2003

Decreto nº 42.453 de 19/09/2003

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 23 set 2003

Decreto nº 42.452 de 19/09/2003

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

Estadual - RS - DOE - 23 set 2003

Decreto nº 42.451 de 19/09/2003

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 23 set 2003

Decreto nº 42.445 de 17/09/2003

Altera o Regulamento do FUNDO OPERAÇÃO EMPRESA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPEM/RS, e do PROGRAMA DE HARMONIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO SUL - INTEGRAR/RS -, aprovado pelo Decreto nº 42.360, de 24 de julho de 2003.

Estadual - RS - DOE - 18 set 2003

Decreto nº 42.434 de 09/09/2003

Regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a modalidade de licitação denominada pregão, por meio eletrônico, para a aquisição de bens e serviços comuns, instituída pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Estadual - RS - DOE - 10 set 2003

Decreto nº 42.413 de 04/09/2003

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 5 set 2003

Decreto nº 42.410 de 29/08/2003

Estadual - RS - DOE - 1 set 2003

Decreto nº 42.407 de 28/08/2003

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 29 ago 2003

Decreto nº 42.406 de 28/08/2003

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 29 ago 2003