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Decreto nº 311 de 11/05/2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 11 mai 2011

Decreto nº 310 de 11/05/2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 11 mai 2011

Decreto nº 309 de 06/05/2011

Divulga, no âmbito estadual, o Convênio ECF nº 1/2011.

Estadual - MT - DOE - 6 mai 2011

Decreto nº 308 de 06/05/2011

Divulga, no âmbito estadual, os Ajustes SINIEF nºs 1/2011 a 4/2011.

Estadual - MT - DOE - 6 mai 2011

Decreto nº 307 de 06/05/2011

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS nºs 4/2011 e 5/2011.

Estadual - MT - DOE - 6 mai 2011

Decreto nº 306 de 06/05/2011

Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS nº 2/2011.

Estadual - MT - DOE - 6 mai 2011

Decreto nº 305 de 06/05/2011

Divulga, no âmbito estadual, os Protocolos ICMS nºs 3/2011, 5/2011, 6/2011, 7/2011, 10/2011, 19/2011, 20/2011 e 21/2011.

Estadual - MT - DOE - 6 mai 2011

Decreto nº 304 de 06/05/2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 6 mai 2011

Decreto nº 303 de 06/05/2011

Altera o Decreto nº 4.314, de 10 de novembro de 2004, que estabelece normas para contribuição ao Fundo Partilhado de Investimento Social - FUPIS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 6 mai 2011

Decreto nº 302 de 06/05/2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 6 mai 2011