Legislação

Decreto Nº 19864 DE 27/07/2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 28 jul 2020
Decreto Nº 49226 DE 27/07/2020 Dispõe sobre a regulação dos sistemas de rede local para os serviços públicos de gás canalizado no Estado de Pernambuco. Estadual - PE - DOE - 28 jul 2020
Portaria GAC/SESAP/SEDEC Nº 15 DE 27/07/2020 Estabelece os Protocolos Específicos dos segmentos socioeconômicos de Alimentação II e Bares, na Fase 3, Fração 1, do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado do Rio Grande do Norte. Estadual - RN - DOE - 27 jul 2020
Decreto Nº 55384 DE 27/07/2020 Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 27 jul 2020
Instrução Normativa RE Nº 56 DE 28/07/2020 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 28 jul 2020
Decreto Nº 55383 DE 27/07/2020 Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Estadual - RS - DOE - 27 jul 2020
Instrução Normativa RE Nº 57 DE 28/07/2020 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 28 jul 2020
Portaria IMA Nº 128 DE 13/07/2020 Altera o art. 2º da Portaria nº 73 - IMA 24.03.2020. Estadual - SC - DOE - 27 jul 2020
Deliberação ARSESP Nº 1029 DE 27/07/2020 Altera o inciso VII, do artigo 76 , da Deliberação Arsesp 106 , de 13.11.2009, para excluir a obrigatoriedade do número ou identificação do lacre na fatura. Estadual - SP - DOE - 28 jul 2020
Portaria PRES/DETRAN Nº 167 DE 27/07/2020 Dispõe sobre o retorno dos serviços de renovação de habilitação, alteração de dados, renovação de habilitação com alteração de dados, registro de habilitação estrangeiro, renovação de habilitação com registro, PID para condutores cuja Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tenha vencido até 18 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. Estadual - AC - DOE - 28 jul 2020

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