Instrução Normativa IDAF nº 4 de 22/07/2008

Estadual - ES - DOE - 24 jul 2008

Instrução Normativa IDAF nº 3 de 22/07/2008

Estadual - ES - DOE - 24 jul 2008

Instrução Normativa IDAF nº 2 de 22/07/2008

Estadual - ES - DOE - 24 jul 2008

Instrução Normativa nº 1 de 11/06/2008

Estadual - ES - DOE - 13 jun 2008

Instrução de Serviço DER nº 8-N de 09/09/2008

Estadual - ES - DOE - 9 set 2008

Portaria SEDES nº 62-R de 15/10/2008

Altera a Portaria nº 040-R, de 25 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial de 26 de agosto de 2008.

Estadual - ES - DOE - 16 out 2008

Portaria SEAG nº 61-R de 29/10/2008

Formaliza a adesão do Estado do Espírito Santo ao Plano de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle e disciplina o trânsito de aves e de cama de aviário no Estado do Espírito Santo.

Estadual - ES - DOE - 30 out 2008

Portaria SEAG nº 57-R de 17/10/2008

Aprova o regulamento da Lei nº 8.680 de 3 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o registro, inspeção e fiscalização das agroindústrias rurais de pequeno porte e dos produtos alimentícios por elas elaborados no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Estadual - ES - DOE - 20 out 2008

Portaria SEAG nº 55-R de 01/10/2008

Revoga a Portaria nº 026-R, de 29 de setembro de 2006, suspendendo as restrições impostas ao trânsito e comércio de animais e produtos de risco para a Febre Aftosa oriundos dos Estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul.

Estadual - ES - DOE - 3 out 2008

Portaria SEDES nº 40-R de 25/08/2008

Estabelece condições para fruição dos benefícios fiscais inerentes ao Contrato de Competitividade, celebrado com o setor Comercial Atacadista, de acordo com o Regulamento do ICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 26 ago 2008