Instrução Normativa SEFAZ nº 31 de 24/05/1995

Estabelece procedimentos referentes à Central de Cadastramento e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 26 mai 1995

Decreto nº 949-E de 26/05/1995

Estadual - RR - DOE - 26 mai 1995

Decreto nº 948-E de 25/05/1995

Altera o decreto nº 824-E, de 20 de setembro de 1994, que dispõe sobre o regime de substituição tributária com produtos farmacêuticos destinados ao uso humano.

Estadual - RR - DOE - 26 mai 1995

Decreto nº 947-E de 25/05/1995

Altera o Decreto 946-E, de 28.04.95, que alterou o Decreto nº 823, de 20.09.94, que dispõe sobre o regime de substituição tributária com tintas e vernizes e outra mercadorias da indústria química.

Estadual - RR - DOE - 26 mai 1995

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 128 DE 26/05/1995

DOAÇÃO - ICMS - ITCD - INCIDÊNCIA

Estadual - MG - DOE - 26 mai 1995

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 129 DE 26/05/1995

ALÍQUOTAS - EMBARCAÇÕES PARA ESPORTE E RECREAÇÃO

Estadual - MG - DOE - 26 mai 1995

Consulta SEFAZ Nº 210 DE 26/05/1995

ITCD - Imunidade - Templos Religiosos

Estadual - MT - DOE - 26 mai 1995

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 130 DE 26/05/1995

REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

Estadual - MG - DOE - 26 mai 1995

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 131 DE 26/05/1995

CRÉDITO ACUMULADO DO ICMS - RESTITUIÇÃO

Estadual - MG - DOE - 26 mai 1995

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 132 DE 26/05/1995

CERVEJA - RECEBIMENTO PELO VAREJISTA, SEM A RETENÇÃO DO ICMS

Estadual - MG - DOE - 26 mai 1995