Decreto nº 7.560 de 13/04/1989

Estadual - PI - DOE - 13 abr 1989

Decreto nº 7.560 de 13/04/1989

Estadual - PI - DOE - 13 abr 1989

Resolução COEMA Nº 5 DE 05/01/1989

Estadual - CE - DOE - 13 abr 1989

Resolução COEMA Nº 4 DE 06/03/1989

Estadual - CE - DOE - 13 abr 1989

Decreto nº 10.380 de 07/04/1989

Ratifica Convênios ICMS nº s 01/1989 à 25/1989, firmados pelo Ministro da Fazenda e pelos Secretários de Fazenda ou Finanças dos Estados e do Distrito Federal na cidade de Brasília, no dia 28 de março de 1989.

Estadual - SE - DOE - 10 abr 1989

Decreto nº 1.467 de 31/03/1989

Ratifica Convênios celebrados nos termos da lei Complementar nº 24, de 07 de janeiro de 1975.

Estadual - MT - DOE - 3 abr 1989

Decreto nº 3.127 de 29/03/1989

Aprova o Regulamento das Taxas Estaduais.

Estadual - SC - DOE - 3 abr 1989

Decreto Nº 33156 DE 31/03/1989

Regulamenta o Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos.

Estadual - RS - DOE - 1 abr 1989

Resposta à Consulta nº 66 de 30/03/1989

Assunto: FEIJÃO ADQUIRIDO COM DIFERIMENTO PARA INTEGRAR REFEIÇÕES FORNECIDAS AOS EMPREGADOS COM ISENÇÃO - Recolhimento do imposto por guia especial sem direito a crédito.

Estadual - SP - DOE - 30 mar 1989

Instrução SEFA nº 1 de 17/03/1989

Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD. Disciplina o controle, forma e prazo de pagamento.

Estadual - PR - DOE - 29 mar 1989