Portaria SEFAZ nº 440 de 14/03/2001

Encerra as atividades da Exatoria Estadual da cidade de Riachuelo, e dá providências correlatas.

Estadual - SE - DOE - 16 mar 2001

Portaria SEFAZ nº 439 de 14/03/2001

Encerra as atividades da Exatoria Estadual da cidade de Maruim, e dá providências correlatas.

Estadual - SE - DOE - 16 mar 2001

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 124 DE 15/03/2001

SAÍDAS À ORDEM - PROCEDIMENTOS

Estadual - MG - DOE - 16 mar 2001

Resposta à Consulta Nº 713 DE 16/03/2001

Transporte rodoviário de cargas com início em São Paulo – Mercadorias destinadas a contribuintes e não contribuintes do imposto localizados em Estados da Região Norte – Tomador do serviço localizado no Rio de Janeiro – Imposto devido ao Estado paulista – Alíquotas aplicáveis.

Estadual - SP - DOE - 16 mar 2001

Decreto nº 2.382 de 15/03/2001

Altera o Decreto nº 208/99.

Estadual - MT - DOE - 15 mar 2001

Instrução Normativa DRP nº 9 de 07/03/2001

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98.

Estadual - RS - DOE - 15 mar 2001

Resolução SEFCON nº 5.829 de 14/03/2001

Institui o Documento Eletrônico de Arrecadação para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 15 mar 2001

Portaria SET nº 678 de 22/02/2001

Retifica Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.

Estadual - RJ - DOE - 15 mar 2001

Decreto nº 10.282 de 14/03/2001

Altera o Decreto nº 10.026, de 14 de agosto de 2000, que Institui a Comissão de Desenvolvimento do Programa Estadual de Educação Fiscal e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 15 mar 2001

Decreto nº 579 de 14/03/2001

Estadual - AP - DOE - 15 mar 2001