Decreto nº 23.247 de 25/09/2002

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997. (35ª alteração)

Estadual - DF - DOE - 26 set 2002

Decreto nº 23.246 de 25/09/2002

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997. (34ª alteração)

Estadual - DF - DOE - 26 set 2002

Decreto nº 16.348 de 24/09/2002

Aprova o Regulamento do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/RN, e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 25 set 2002

Decreto nº 5.096 de 25/09/2002

Acrescenta §§ 7º e 8º ao artigo 56 das Disposições Transitórias do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 25 set 2002

Portaria SAT nº 1.434 de 24/09/2002

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de outubro de 2002.

Estadual - MS - DOE - 25 set 2002

Decreto Nº 10876 DE 19/09/2002

Dispõe sobre Regime Especial a ser cumprido pelas Cooperativas de Táxi, na forma que especifica.

Estadual - PI - DOE - 24 set 2002

Decreto nº 41.845 de 23/09/2002

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 24 set 2002

Ato Declaratório Interpretativo SEFP nº 2 de 18/09/2002

Estadual - DF - DOE - 24 set 2002

Ato Declaratório Interpretativo SEFP nº 1 de 18/09/2002

Estadual - DF - DOE - 24 set 2002

Portaria SRE nº 3.492 de 23/09/2002

Estadual - MG - DOE - 24 set 2002