Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 59 DE 07/04/2004

CRÉDITO ICMS - PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS

Estadual - MG - DOE - 16 abr 2004

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 60 DE 07/04/2004

EMISSÃO DE NOTA FISCAL - LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL -PROCEDIMENTO

Estadual - MG - DOE - 16 abr 2004

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 61 DE 07/04/2004

REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO- PEDRA BRITADA - CONSULTA INEFICAZ

Estadual - MG - DOE - 16 abr 2004

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 62 DE 07/04/2004

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE PRODUTOS AUTOPROPULSADOS

Estadual - MG - DOE - 16 abr 2004

Resolução COEMA Nº 9 DE 15/04/2004

Estadual - CE - DOE - 15 abr 2004

Resolução COEMA Nº 10 DE 15/04/2004

Estadual - CE - DOE - 15 abr 2004

Decreto nº 1.308-R de 14/04/2004

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 15 abr 2004

Decreto nº 26.597 de 14/04/2004

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas.

Estadual - PE - DOE - 15 abr 2004

Decreto nº 26.596 de 14/04/2004

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, decorrentes de Convênios ICMS, de caráter impositivo, e do Convênio ICMS 116/2003, de caráter autorizativo.

Estadual - PE - DOE - 15 abr 2004

Instrução Normativa SUPERGEST nº 4 de 06/04/2004

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de março do ano de 2004.

Estadual - SE - DOE - 15 abr 2004