Portaria ST nº 110 de 08/06/2004

Altera Manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária.

Estadual - RJ - DOE - 16 jun 2004

Portaria ADEPARA nº 6 de 15/06/2004

BRUCELOSE E TUBERCULOSE

Estadual - PA - DOE - 16 jun 2004

Resolução COEMA Nº 8 DE 15/04/2004

Instituir os critérios de remuneração dos custos operacionais e de análise do licenciamento e autorização ambiental de atividades modificadoras do meio ambiente no território do Estado do Ceará.

Estadual - CE - DOE - 16 jun 2004

Decreto nº 35.686 de 14/06/2004

Estadual - RJ - DOE - 15 jun 2004

Decreto nº 2.116 de 15/06/2004

Prorroga o prazo de suspensão da alíquota do ICMS incidente sobre óleo diesel.

Estadual - TO - DOE - 15 jun 2004

Decreto nº 11.631 de 14/06/2004

Altera dispositivos do Decreto nº 9.930, de 31 de maio de 2000, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com gado bovino e bufalino e com os produtos resultantes do seu abate.

Estadual - MS - DOE - 15 jun 2004

Decreto Nº 11630 DE 14/06/2004

Altera dispositivos do Decreto nº 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre a prestação de informações econômico-fiscais relativas a operações ou prestações realizadas por contribuintes do ICMS.

Estadual - MS - DOE - 15 jun 2004

Decreto nº 11.074 de 14/06/2004

Acrescenta dispositivo ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998

Estadual - RO - DOE - 15 jun 2004

Portaria SAT nº 1.617 de 14/06/2004

Dispõe sobre a alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Estadual - MS - DOE - 15 jun 2004

Lei nº 4.354 de 14/06/2004

ALTERA A LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.

Estadual - RJ - DOE - 15 jun 2004