Resolução SER nº 91 de 26/04/2004

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2.º da Resolução SEF n.º 3.004, de 03.02.1999.

Estadual - RJ - DOE - 27 abr 2004

Ordem de Serviço SUREC nº 53 de 26/04/2004

Estadual - DF - DOE - 27 abr 2004

Portaria GSF nº 116 de 26/04/2004

Altera dispositivo da Portaria GASEC nº 190/98, de 27 de agosto de 1998.

Estadual - PI - DOE - 26 abr 2004

Decreto nº 1.315-R de 23/04/2004

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 26 abr 2004

Decreto nº 11.592 de 23/04/2004

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 26 abr 2004

Resposta à Consulta Nº 116 DE 26/04/2004

Prestação onerosa de serviço de comunicação, na modalidade acesso à internet –– Base de cálculo reduzida (artigo 23 do Anexo II do RICMS/2000) – O beneficiário deve ser “provedor de acesso”. Além disso, o benefício não compreende a disponibilização dos meios físicos para prestação desse serviço (disponibilização do “Backbone IP”).

Estadual - SP - DOE - 26 abr 2004

Portaria GEMA nº 20 de 20/04/2004

Estadual - MA - DOE - 26 abr 2004

Lei nº 14.748 de 20/04/2004

Altera a Lei nº 13.194, de 2 de dezembro de 1997, que trata de matéria tributária.

Estadual - GO - DOE - 26 abr 2004

Instrução Normativa DRP nº 26 de 22/04/2004

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Estadual - RS - DOE - 26 abr 2004

Instrução Normativa DRP nº 25 de 25/04/2004

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Estadual - RS - DOE - 26 abr 2004