Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 222 DE 30/11/2004

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BASE DE CÁLCULO - MEDICAMENTOS

Estadual - MG - DOE - 1 dez 2004

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 223 DE 30/11/2004

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESSARCIMENTO - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

Estadual - MG - DOE - 1 dez 2004

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 225 DE 30/11/2004

RESOLUÇÃO Nº 3.111/2000

Estadual - MG - DOE - 1 dez 2004

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 226 DE 30/11/2004

TRANSPORTADORAS DIVERSAS - UTILIZAÇÃO DE MESMO VEÍCULO PARA ENTREGA DE MERCADORIA

Estadual - MG - DOE - 1 dez 2004

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 227 DE 30/11/2004

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS

Estadual - MG - DOE - 1 dez 2004

Pauta de Preços Mínimos de Mercadorias CRE nº 7 de 24/11/2004

Estadual - RO - DOE - 1 dez 2004

Decreto nº 11.556 de 30/11/2004

Ratifica os Convênios ICMS 70/04 a 74/04, 77/04 a 79/04, 81/04, 82/04, 84/04 a 100/04 e 104/04 a 109/04, celebrados no Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ.

Estadual - PI - DOE - 1 dez 2004

Decreto nº 11.555 de 30/11/2004

Dispõe sobre parcelamento do ICMS relativo ao mês de dezembro de 2004.

Estadual - PI - DOE - 1 dez 2004

Ato Normativo UNATRI nº 30 de 01/12/2004

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

Estadual - PI - DOE - 1 dez 2004

Decreto nº 43.920 de 30/11/2004

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Estadual - MG - DOE - 1 dez 2004