Comunicado DA nº 16 de 12/04/2005

Esclarece sobre a prestação de contas dos estabelecimentos bancários no dia 22-04-2005

Estadual - SP - DOE - 14 abr 2005

Portaria SEFAZ nº 379 de 08/04/2005

Altera dispositivos da Portaria nº 112, de 10 de fevereiro de 2005, que Dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo aos estoques de peças, componentes, acessórios e demais produtos para utilização em autopropulsados.

Estadual - SE - DOE - 14 abr 2005

Portaria SEFAZ nº 249 de 12/04/2005

Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 7º da Portaria nº 663, de 11 de junho de 2003, que cria o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) e institui o Passe Fiscal Interestadual.

Estadual - SE - DOE - 14 abr 2005

Decreto nº 4.636 de 13/04/2005

Estadual - PR - DOE - 13 abr 2005

Decreto nº 4.635 de 13/04/2005

Estadual - PR - DOE - 13 abr 2005

Lei nº 15.477 de 12/04/2005

Altera o art. 2º da Lei nº 12.971, de 27 de julho de 1998, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras.

Estadual - MG - DOE - 13 abr 2005

Pauta de Preços Mínimos de Pecuária nº 2 de 11/04/2005

Estadual - RO - DOE - 13 abr 2005

Lei nº 11.929 de 12/04/2005

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação-ICMS, na hipótese que especifica

Estadual - SP - DOE - 13 abr 2005

Lei nº 6.739 de 12/04/2005

Altera o artigo 1º da Lei nº 5.753, de 27 de agosto de 1993.

Estadual - PA - DOE - 13 abr 2005

Decreto nº 43.732 de 12/04/2005

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) e o DECRETO Nº 35.619, de 03/11/94.

Estadual - RS - DOE - 13 abr 2005