Decreto nº 29.930 de 18/11/2008

Altera o Decreto nº 20.275, de 23 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 19 nov 2008

Decreto nº 29.929 de 18/11/2008

Altera o Decreto nº 17.463, de 31 de maio de 1995, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química, e determina outras providências.

Estadual - PB - DOE - 19 nov 2008

Decreto s/nº de 19/11/2008

Estadual - AM - DOE - 19 nov 2008

Decreto nº 1.863 de 18/11/2008

Introduz a Alteração nº 1.815 no RICMS-SC/2001 e dá outras providências.

Estadual - SC - DOE - 18 nov 2008

Resolução SF nº 65 de 17/11/2008

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Estadual - SP - DOE - 18 nov 2008

Decreto nº 1.862 de 18/11/2008

Introduz a Alteração nº 1.814 no RICMS/SC-01 e dá outras providências.

Estadual - SC - DOE - 18 nov 2008

Decreto nº 1.861 de 18/11/2008

Introduz as Alterações nºs 1.804 a 1.813 no RICMS/SC-2001.

Estadual - SC - DOE - 18 nov 2008

Comunicado DEAT/NF-e nº 123 de 18/11/2008

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-E

Estadual - SP - DOE - 18 nov 2008

Parecer Nº 23138 DE 18/11/2008

ICMS. Procedimentos atinentes à escrituração dos créditos fiscais relativos às entradas de bens destinados ao ativo imobilizado. RICMS-BA/97, art. 93, inciso V, alínea "a", e §§ 1º, 11 e 12, c/c o art. 339.

Estadual - BA - DOE - 18 nov 2008

Parecer Nº 23183 DE 18/11/2008

ICMS. Consulta relativa à correta interpretação do § 6º do art. 352-A do RICMS/BA.

Estadual - BA - DOE - 18 nov 2008