Lei nº 5.330 de 18/11/2008

Estabelece a Obrigatoriedade da Inclusão do CPF ou CNPJ do Consumidor dos Serviços Concedidos de Água e Esgoto no Estado do Rio de Janeiro.

Estadual - RJ - DOE - 19 nov 2008

Lei nº 5.329 de 18/11/2008

Dispõe sobre a criação do programa de estímulo à cidadania fiscal do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 19 nov 2008

Lei nº 5.324 de 18/11/2008

Altera a Redação dos Arts. 1º e 2º da Lei nº 3618/2001.

Estadual - RJ - DOE - 19 nov 2008

Lei nº 5.323 de 18/11/2008

Dispõe sobre a impressão do hino nacional brasileiro na contracapa dos livros didáticos.

Estadual - RJ - DOE - 19 nov 2008

Lei nº 5.322 de 18/11/2008

Dispõe sobre o atendimento dos usuários nas agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro.

Estadual - RJ - DOE - 19 nov 2008

Lei nº 5.321 de 18/11/2008

Disciplina a Prática Desportiva do Bilhar, da Sinuca e de Similares no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Estadual - RJ - DOE - 19 nov 2008

Decreto nº 29.931 de 18/11/2008

Altera o RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 19 nov 2008

Decreto nº 29.930 de 18/11/2008

Altera o Decreto nº 20.275, de 23 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 19 nov 2008

Decreto nº 29.929 de 18/11/2008

Altera o Decreto nº 17.463, de 31 de maio de 1995, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química, e determina outras providências.

Estadual - PB - DOE - 19 nov 2008

Decreto s/nº de 19/11/2008

Estadual - AM - DOE - 19 nov 2008