Decreto nº 1.266-S de 01/12/2008

Decreta ponto facultativo nas vésperas de Natal e Ano Novo.

Estadual - ES - DOE - 2 dez 2008

Resolução SEC nº 201 de 01/12/2008

Restabelece o recebimento de projetos culturais cuja realização esteja prevista para o periodo compreendido entre janeiro e abril de 2009, e da outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 2 dez 2008

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 105 de 28/11/2008

SÚMULA: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Estadual - PR - DOE - 2 dez 2008

Lei nº 5.341 de 01/12/2008

Dispõe sobre a Proibição de Funcionamento de Lombadas e Pardais Eletrônicos no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras Providências.

Estadual - RJ - DOE - 2 dez 2008

Lei nº 5.340 de 01/12/2008

Dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Estadual - RJ - DOE - 2 dez 2008

Instrução Normativa IEMA nº 14 de 01/12/2008

Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental de coleta e transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos e resíduos de serviços de saúde.

Estadual - ES - DOE - 2 dez 2008

Resolução Normativa COPEP nº 12 de 20/11/2008

Dispõe sobre o regimento interno do Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - COPEP/DF - PRÓ/DF II.

Estadual - DF - DOE - 2 dez 2008

Comunicado SAIF nº 26 de 01/12/2008

Estadual - MG - DOE - 2 dez 2008

Comunicado SAIF nº 25 de 01/12/2008

Estadual - MG - DOE - 2 dez 2008

Portaria Conjunta SEMA/FEPAM nº 85 de 26/11/2008

Estabelece critérios e rotinas para processamento de pedidos de licenciamento ambiental simplificado e da outras providências.

Estadual - RS - DOE - 1 dez 2008