Decreto nº 26.190 de 01/06/2009

Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Estadual - SE - DOE - 2 jun 2009

Decreto nº 26.189 de 01/06/2009

Altera e acrescenta dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Estadual - SE - DOE - 2 jun 2009

Consulta SEFAZ Nº 110 DE 02/06/2009

Substituição Tributária

Estadual - MT - DOE - 2 jun 2009

Lei nº 7.045 de 01/06/2009

Altera a Lei nº 6.923 de 8 de fevereiro de 2008, que dispõe, nos termos do art. 176, § 1º da Constituição Estadual, sobre o Plano Plurianual para o período de 2008 - 2011, e dá outras providências.

Estadual - AL - DOE - 2 jun 2009

Portaria GSER nº 70 de 01/06/2009

Estadual - PB - DOE - 2 jun 2009

Portaria GSER nº 68 de 01/06/2009

Estadual - PB - DOE - 2 jun 2009

Decreto nº 54.403 de 01/06/2009

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Estadual - SP - DOE - 2 jun 2009

Decreto nº 54.402 de 01/06/2009

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Estadual - SP - DOE - 2 jun 2009

Decreto nº 54.401 de 01/06/2009

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Estadual - SP - DOE - 2 jun 2009

Portaria SEFAZ nº 94 de 01/06/2009

Altera a Portaria nº 128/2003-SEFAZ, que estabelece termo final para débitos fiscais passíveis de parcelamento.

Estadual - MT - DOE - 2 jun 2009