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Instrução Normativa CRE/GAB Nº 30 DE 01/07/2025 Acresce dispositivos ao “Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia”, constante do Anexo Único da Instrução Normativa GAB/CRE Nº 33/2018. Estadual - RO - DOE - 15 jul 2025
Parecer Nº 726 DE 15/09/2010 Consulta – Empresa transportadora - créditos de combustíveis. Análise. Estadual - RO - DOE - 15 set 2010
Resolução SMS Nº 2 DE 15/07/2025 Institui critérios de licenciamento sanitário aos estabelecimentos de assistência hospitalar no Município de Curitiba. Municipal (capitais) - Curitiba - DOM - 15 jul 2025
Resolução Administrativa GABIN Nº 23 DE 09/07/2025 Altera dispositivos do RICMS/MA, aprovado pelo Decreto Nº 19714/2003, relativamente à Nota Fiscal Eletrônica e ao Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. Estadual - MA - DOE - 15 jul 2025
Resolução Administrativa GABIN Nº 24 DE 09/07/2025 Modifica o art. 29 do Anexo 1.1 do RICMS/MA, aprovado pelo Decreto Nº 19714/2003, relativamente às operações isentas com tempo indeterminado, com medicamentos usados no tratamento de câncer. Estadual - MA - DOE - 15 jul 2025
Portaria GABIN Nº 242 DE 10/07/2025 Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. Estadual - MA - DOE - 15 jul 2025
Parecer Nº 897 DE 03/10/2010 Consulta – Substituição tributária – Remessas para a área de livre comércio de Guajará Mirim. Análise. Estadual - RO - DOE - 3 out 2010
Portaria SEF Nº 175 DE 07/07/2025 Dispõe sobre os procedimentos referentes a pedidos de restituição de tributos e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 16 jul 2025
Portaria SEF Nº 178 DE 08/07/2025 Define as condições para autorização de um único número de inscrição cadastral, para todos os estabelecimentos relativos aos locais de extração ou produção primária, de caráter permanente ou temporário, na forma do inciso II-A do art. 3º do Anexo 5 do RICMS/SC, aprovado pelo Decreto Nº 2870/2001. Estadual - SC - DOE - 16 jul 2025
Portaria SEF Nº 179 DE 09/07/2025 Altera a Portaria SEF Nº 377/2019, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) por contribuintes estabelecidos neste Estado, e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 16 jul 2025

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