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Portaria MF Nº 2571 DE 25/08/2026

Altera a Portaria MF Nº 2198/2026, que estabelece o valor da subvenção econômica da Gasolina "A", para fins do disposto no art. 1º da Medida Provisória Nº 1358/2026.

Federal - DOU - 25 ago 2026

Solução de Consulta SRRF04 Nº 4031 DE 19/08/2026

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias.

Federal - DOU - 26 ago 2026

Portaria DETRAN Nº 403 DE 07/08/2026

Padroniza os procedimentos para a transferência de propriedade de veículos leiloados e revoga as Portarias DETRAN/RS Nº 7/2015 e Nº 8/2015.

Estadual - RS - DOE - 26 ago 2026

Resolução CNPE Nº 15 DE 29/10/2018

Estabelece a política de comercialização do petróleo e do gás natural da União.

Federal - DOU - 29 out 2018

Resolução CMN Nº 5334 DE 24/08/2026

Altera a Resolução CMN Nº 5330/2026, que dispõe sobre a contratação, pelas instituições financeiras, de linha de crédito rural para composição de dívidas rurais para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e sobre a prorrogação do vencimento de operações de crédito rural que se enquadrem na linha de composição de dívidas, nos termos da Medida Provisória Nº 1376/2026.

Federal - DOU - 26 ago 2026

Ato COTEPE/ICMS Nº 24 DE 25/08/2026

Altera o Ato COTEPE/PMPF Nº 23/2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Federal - DOU - 26 ago 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 129 DE 31/07/2026

Assunto: Regimes Aduaneiros.

Federal - DOU - 26 ago 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 156 DE 24/08/2026

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF).

Federal - DOU - 26 ago 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 157 DE 24/08/2026

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF).

Federal - DOU - 26 ago 2026

Resolução SIE Nº 1 DE 20/08/2026

Dispõe sobre os valores e índice de reajuste aplicável para o repasse de subsídio financeiro à pessoa jurídica prestadora dos serviços de transporte intermunicipal por meio de ferry-boat e balsa operados no Rio Itajaí-Açu para garantir gratuidade aos pedestres, ciclistas e motociclistas que trabalham e/ou estudam em Itajaí e residam em Navegantes e vice-versa (Programa Passe Livre).

Estadual - SC - DOE - 25 ago 2026