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Instrução DETRAN Nº 183 DE 15/05/2026

Altera a Instrução Normativa Nº 1613/2025, que dispõe sobre o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas como despachantes documentalistas junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 18 mai 2026

Comunicado BACEN Nº 45247 DE 15/05/2026

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 14 de maio de 2026.

Federal - DOU - 18 mai 2026

Resolução GECEX Nº 893 DE 15/05/2026

Altera a Resolução GECEX Nº 272/2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Federal - DOU - 18 mai 2026

Portaria SECEX Nº 498 DE 15/05/2026

Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução GECEX Nº 886/2026, e altera a Portaria SECEX Nº 461/2025, em razão da publicação da Resolução GECEX Nº 886/2026.

Federal - DOU - 18 mai 2026

Resolução GECEX Nº 898 DE 15/05/2026

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução GECEX Nº 284/2021.

Federal - DOU - 18 mai 2026

Notícia Siscomex Importação Nº 42 DE 15/05/2026

Alteração de tratamento administrativo - Polícia Federal

Federal - DOU - 18 mai 2026

Notícia Siscomex Importação Nº 43 DE 15/05/2026

Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação.

Federal - DOU - 18 mai 2026

Notícia Siscomex Importação Nº 44 DE 17/05/2026

Registro de nacionalização de mercadoria sob admissão temporária automática

Federal - DOU - 18 mai 2026

Notícia Siscomex Exportação Nº 16 DE 15/05/2026

Exclusão de atributo e atualização de tratamento administrativo - Polícia Federal.

Federal - DOU - 18 mai 2026

Instrução DETRAN Nº 1613 DE 31/12/2025

Dispõe sobre o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas como despachantes documentalistas junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 31 dez 2025