Resolução SF Nº 4 DE 16/01/1998 - Estadual - São Paulo

Publicado no DOE - SP em 20 jan 1998

Aprova a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, implementos e tratores agrícolas e produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o item 7 do § 1º do artigo 54 do Regulamento do ICMS.

O Secretário da Fazenda resolve:

Art. 1º Ficam aprovadas a Relação de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais, a Relação de Implementos e Tratores Agrícolas e a Relação de Produtos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados, publicadas em Anexo, a que se refere o item 7 do § 1º do artigo 54 do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços (ICMS), aprovado pelo Decreto nº 33.118, de 14 de março de 1991.

Parágrafo único. Para fins do disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 73 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30.11.2000, deverão ser consideradas as máquinas, aparelhos e equipamentos industriais indicados no Anexo I desta resolução ou no Anexo I do Convênio ICMS nº 52/1991 , de 26.09.1991. (Redação do parágrafo dada pela Resolução SF Nº 126 DE 11/12/2018).

Ver redação anterior

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Resoluções SF nº 14, de 22 de fevereiro de 1995, e suas alterações posteriores, e SF nº 02, de 08 de janeiro de 1996.

(Redação do anexo dada pela Resolução SF Nº 84 DE 17/12/2013):

ANEXO I Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais com alíquota de 12%

Item	Descriminação	NCM
1	Comportas de represas	7308.90.90
2	Outros reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço de capacidade superior a 300 litros sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífico	7309.00.90
3	Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para materiais (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de capacidade superior a 300 litros sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífico:	7611.00.00
4	Outras ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas ferramentas	8207.90
5	Caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição 8402	8403.10
6	Aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 8403	8404.10.20
7	Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás	8411.1
		8411.2
		8411.8
8	Propulsores a reação excluídos os turborreatores e os destinados para aeronaves	8412.10.00
9	Outros motores hidráulicos de movimento retilíneo (cilindros), exceto para uso em aeronáutica	8412.21.90
10	Outros motores hidráulicos	8412.29.00
11	- Motores pneumáticos de movimentos retilíneos (cilindros)	8412.31
	- Outros motores pneumáticos	8412.39.00
12	Outros motores e máquinas motrizes	8412.80.00
13	Bombas para concreto	8413.40.00
14	Outras bombas volumétricas alternativas	8413.50
15	Outras bombas volumétricas rotativas	8413.60
16	- outras bombas, elevadores de líquidos	8413.82.00
17	Bombas de vácuo	8414.10.00
18	Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis	8414.40
18-A	Compressores de ar estacionários, de pistão (Item acrescentado pela Resolução SF Nº 34 DE 25/04/2014).	8414.80.11
19	Geradores de êmbolos livres	8414.80.90
20	Coifas (exaustores), exclusivamente coifas com dimensão horizontal superior a 300 cm	8414.80.90
21	Outros fornos de laboratórios não elétricos	8417.80.90
22	Exclusivamente condensador frigorífico e evaporador frigorífico	8418.99.00
23	Exclusivamente aquecedores para óleo combustível	8419.19.90
24	Secadores para produtos agrícolas	8419.31.00
25	Outros centrifugadores	8421.19.90
26	Aparelhos para filtrar ou depurar água, exceto do tipo doméstico	8421.21.00
27	Aparelhos para filtrar ou depurar bebidas, exceto água	8421.22.00
28	Filtros prensas	8421.29.30
29	Exclusivamente filtro a vácuo	8421.29.90
30	Filtros eletrostáticos, exclusivamente para filtros acima de 500 kg	8421.39.10
31	Aparelhos verificadores de excesso ou deficiência de peso em relação a um padrão, de capacidade superior a 30 kg, mas não superior a 5.000 kg	8423.82.00
32	Balanças de bancada, de piso ou de plataforma, de capacidade superior a 30 kg, mas não superior a 5.000 kg	8423.82.00
33	Aparelhos verificadores de excesso ou deficiência de peso em relação a um padrão, de capacidade superior a 5.000 kg	8423.89.00
34	Balanças de bancada, de piso ou de plataforma, de capacidade superior a 5.000 kg	8423.89.00
35	Macacos hidráulicos, exceto os manuais	8425.42.00
36	Pontes e vigas, rolantes pórticos, pontes-guindastes e carros-pórticos:
	- Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos	8426.12.00
	- Outros	8426.19.00
37	Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados	8426.4
38	Outras máquinas e aparelhos:
	- próprios para serem montados em veículos rodoviários	8426.91.00
39	Outras empilhadeiras, outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivo de elevação	8427
40	Aparelhos para empurrar vagonetas de minas, transportadores para transbordo ou basculamento de vagões, vagonetas etc. e equipamentos semelhantes de manipulação de veículos ferroviários	8428.39.10
41	Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga de descarga ou de movimentação	8428.90
42	"Bulldozers" e "Angledozers":
	- de lagartas	8429.11
	- outros	8429.19
43	Niveladores	8429.20
44	Raspo-transportadores ("scrapers")	8429.30.00
45	Compactadores e rolos ou cilindros compressores	8429.40.00
46	Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal	8429.51
47	Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360 graus	8429.52
48	Outras pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras	8429.59.00
49	Bate-estaca e arranca-estacas	8430.10.00
50	Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de túneis e galerias	8430.3
51	Outras máquinas de sondagem ou perfuração	8430.41
		8430.49
52	Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados	8430.50.00
53	Máquinas de comprimir ou compactar	8430.61.00
54	Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsados; Equipamentos frontais para escavo- carregadoras ou carregadoras	8430.69.1
55	Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel, do papel ou cartão	8441.80.00
56	Outras máquinas, aparelhos e equipamentos	8442.30.90
57	Máquina de impressão serigráfica	8443.19.10
58	Partes das máquinas classificadas no código 8449.00	8449.00.9
59	Outras máquinas de costura; para remalhar	8452.29.90
60	Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria por:
	- "laser" ou por outros feixes de luz ou de fótons	8456.10
	- por ultra-som	8456.20
	- Outras	8456.90.00
61	Trefiladeiras manuais	8463.90.90
62	Outras máquinas e ferramentas para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes	8465.99.00
63	Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática	8466.10.00
64	Outras máquinas e aparelhos para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, e emulsionar ou agitar, exceto moendas ou engenhocas, do tipo não industrial, para extração de caldo de cana-de-açúcar.	8479.82
65	Prensas	8479.89.11
66	Distribuidores e dosadores de sólidos ou líquidos	8479.89.12
67	Aparelhos para limpar peças por ultrassom	8479.89.91
68	Máquinas e aparelhos para cestaria ou espartaria	8479.89.21
69	Válvulas redutoras de pressão	8481.10.00
70	Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas, exceto para uso em aeronáutica	8481.20
71	Válvulas de segurança ou de alívio	8481.40.00
72	Válvulas de expansão termostáticas ou pressostáticas	8481.80.21
73	Válvulas solenóides	8481.80.92
74	Válvulas tipo globo de ferro ou aço	8481.80.94
75	Geradores de corrente contínua, de potência não superior a 750 W	8501.31.20
	Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, de potência superior a 750 W, mas não superior a 75 KW	8501.32
	Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, de potência superior a 75 KW, mas não superior a 375 KW	8501.33
	Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, de potência superior a 375 KW	8501.34
	Outros motores de corrente alternada, monofásicos, de potência inferior ou igual a 15 KW, síncronos	8501.40.11
	Outros motores de corrente alternada, monofásicos, de potência superior a 15 KW, síncronos	8501.40.21
	Outros motores de corrente alternada, polifásicos, de potência não superior a 750 W	8501.51
	Outros motores de corrente alternada, polifásicos, de potência superior a 750 W, mas não superior a 75 KW	8501.52
	Outros motores de corrente alternada, polifásicos, de potência superior a 75 KW	8501.53
	Geradores de corrente alternada (alternadores), de potência superior a 750 KVA	8501.64.00
76	Grupos eletrogêneos e conversores rotativos, elétricos	8502
77	Reatores para lâmpadas ou tubos de descargas	8504.10.00
78	Transformadores de dielétricos líquidos
	- de potência não superior a 650 KVA	8504.21.00
	- de potência superior a 650 KVA, mas não superior a 10.000 KVA	8504.22.00
	- de potência superior a 10.000 KVA	8504.23.00
79	Outros transformadores, de potência superior a 1KVA, mas não superior a 16KVA	8504.32
80	Outros transformadores, de potência superior a 16KVA, mas não superior a 500KVA	8504.33.00
81	Outros transformadores, de potência superior a 500KVA	8504.34.00
82	Conversores estáticos, exceto para uso em aeronáutica:
	- de corrente contínua	8504.40.30
	- retificadores, exceto carregadores de acumuladores	8504.40.2
	- conversores eletrônicos de frequência, para variação de velocidade de motores elétricos	8504.40.50
83	- Outros acoplamentos, embreagens, variadores, de velocidade e freios, eletromagnéticos	8505.20.90
	- Eletroímãs	8505.90.10
84	Outros aparelhos para tratamento térmico de materiais por indução ou por perdas dielétricas	8514.40.00
85	Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca. Ferros e pistolas	8515.11.00
86	Outras máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca	8515.19.00
87	Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese	8543.30.00
88	Tratores (exceto os da posição 8709):
	- Tratores rodoviários para semirreboques	8701.20.00
	- Tratores de lagartas	8701.30.00
	- Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos (log skidders)	8701.90.10
	- Outros	8701.90.90
89	"Dumpers" concebidos para serem utilizados fora das rodovias	8704.10
90	Caminhões-guindastes	8705.10
91	Torres ("derricks") automóveis, para sondagem ou perfuração	8705.20.00
92	Carrocerias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705, e incluídas as cabines, exclusivamente do tipo frigorífico para transporte de mercadorias perecíveis	8707.90.90
93	Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos	8709.11.00
		8709.19.00
94	Outros reboques eu semirreboques	8716.40.00
95	Câmeras fotográficas dos tipos utilizados para preparação de clichês ou cilindros de impressão	9006.10
96	Microscópios estereoscópicos	9011.10.00
97	Microscópios para fotomicrografia	9011.20.10
98	Microscópios para microprojeção	9011.20.30
99	Outros microscópios	9011.80.90
100	Microscópios (exceto ópticos) e difratógrafos	9012.10
101	Teodolitos e taqueômetros	9015.20
102	Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos	9016.00
	- sensíveis a pesos não superiores a 0,2mg	9016.00.10
	- outras	9016.00.90
103	Pantógrafos	9017.20.00
104	Micrômetros	9017.30.10
105	Paquímetros	9017.30.20
106	Calibres	9017.30.90
107	Espectrômetros ou espectrógrafos de raio X	9022.19.10
108	Aparelhos de raio X e aparelhos que utilizem radiações para uso industrial	9022.19.99
109	Máquinas e aparelhos para ensaios de metais:
	- Para ensaios de tração ou compressão	9024.10.10
	- Para ensaios de dureza	9024.10.20
	- Outros	9024.10.90
110	Máquinas e aparelhos para ensaios de têxteis	9024.80.1
111	Máquinas e aparelhos para ensaios de papel, cartão, linóleo e plástico ou borracha flexíveis (Redação do item dada pela Resolução SF Nº 34 DE 25/04/2014).	9024.80.2
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 111 / Máquinas e aparelhos para ensaios de papel, cartão, linóleo e plástico ou borracha flexíveis / 9024.80.20
112	Outras máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais	9024.80.90
113	Termômetros e pirômetros não combinados com outros instrumentos - exclusivamente para indústria com escala interna ou externa, com graduação de 1 grau centígrado (ou equivalente em outra escala termométrica) ou mais, haste reta ou angular, com ou sem proteção de metal ou madeira	9025.19.90
114	Densímetros, higrômetros	9025.80.00
115	Outros pirômetros, exceto pirômetro óptico	9025.80.00
116	Indicador de nível não registrador, exceto elétrico ou eletrônico	9026.10.29
117	Indicador de nível registrador, exceto elétrico ou eletrônico	9026.10.29
118	Manômetro	9026.20.10
119	Redutores de pressão, exceto elétrico ou eletrônico	9026.20.90
120	Outros aparelhos para medida ou controle da pressão	9026.20.90
121	Analisadores de gases ou de fumaça	9027.10.00
122	Cromatógrafos	9027.20.1
123	Aparelhos de eletroforese	9027.20.2
124	Espectrômetros e espectrógrafos	9027.30.1
125	Espectrofotômetro (Redação do item dada pela Resolução SF Nº 34 DE 25/04/2014).	9027.30.20
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 125 / Espectrofotômetro / 9037.30.20
126	Indicadores de tempo de exposição	9027.80.99
127	Colorímetros	9027.50.10
128	Fotômetros	9027.50.20
129	Espectroscópios	9027.50.90
130	Polarímetros	9027.50.90
131	Refratômetros	9027.50.30
132	Sacarímetros	9027.50.40
133	Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)	9027.50.90
134	Calorímetros	9027.80.11
135	Viscosímetros	9027.80.12
136	Densitômetros	9027.80.13
137	Aparelhos medidores de PH	9027.80.14
138	Polarógrafos	9027.80.30
139	Outras partes e acesssórios dos produtos classificados na posição 9027	9027.90.99
140	Contadores de gases	9028.10
141	Contadores de líquido	9028.20
142	Contadores de eletricidade	9028.30
143	Medidores de radiotividade	9030.10.10
144	Outros instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes	9030.10.90
145	Osciloscópios digitais	9030.20.10
146	Oscilógrafos	9030.20.30
147	Multímetros sem dispositivo registrador	9030.31.00
148	Voltímetros	9030.33.1
149	Amperímetros	9030.33.2
150	Galvanômetros	9030.39.90
151	Waltímetros	9030.39.90
152	Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registrador	9030.33.90
153	Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para telecomunicações	9030.40
154	Outros instrumentos e aparelhos com dispositivo registrador	9030.84
155	Analisador lógico de circuito digitais	9030.89.10
156	Analisador de espectro de freqüência	9030.89.20
157	Freqüencímetro	9030.89.30
158	Fasímetro	9030.89.40
159	Outros instrumentos e aparelhos	9030.89.90
160	Máquinas de equilibrar peças mecânicas, exceto balanceadores de rodas para veículos	9031.10.00
161	Bancos de ensaio	9031.20
162	Projetores de perfis	9031.49.90
163	Outros instrumentos e aparelhos ópticos	9031.49
164	Crioscópio eletrônico digital para leite	9031.80.99
165	Dinamômetros	9031.80.11
166	Rugosímetros	9031.80.12
167	Máquina para medição tridimensional	9031.80.20
168	Níveis de bolha de ar de precisão	9031.80.99
169	Máquina para medir comprimento, ângulo ou distância, com tolerância máxima de 0,001mm	9031.80.99
170	Máquinas e aparelhos para medição de excentricidade, passo, ângulo de precisão, perfil, regularidade de passo ou círculo primitivo de engrenagem	9031.80.99
171	Comparadores e indicadores, com tolerância máxima de 0,001mm	9031.80.99
172	Aparelhos para trabalho de medição, com sistema pneumático	9031.80.99
173	Blocos padrões prismáticos, metros padrões ou quaisquer outros instrumentos semelhantes de precisão	9031.80.99
174	Estetoscópio para exame de máquinas ou motores	9031.80.99
175	Indicador de posição por coordenadas, próprios para máquinas-ferramentas	9031.80.99
176	Outro instrumento aparelho ou máquina, exceto para uso em aeronáutica	9031.80.99
177	Termostatos	9032.10
178	Manostatos (pressostatos)	9032.20.00
179	Reguladores de voltagem eletrônicos	9032.89.11
180	Outros, para regulação ou controle de grandezas não elétricas, de pressão	9032.89.81
181	Controladores eletrônicos do tipo dos utilizados em veículos automóveis	9032.89.2
182	Outros, para regulação ou controle de grandezas não elétricas, de umidade	9032.89.83
183	Reguladores de tiragem, exceto eletrônicos	9032.89.89
184	Outros para regulação e controle de grandezas não elétricas	9032.89.89
185	Controlador de demanda de energia elétrica	9032.89.90
186	Outros instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos	9032.89.90

Ver redação anterior

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

ANEXO I - Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais com Alíquota de 12% (Redação com as alterações da Resolução SF nº 21, de 22.04.1998, DOE SP de 23.04.1998, da Resolução SF nº 32, de 14.07.1998, DOE SP de 15.07.1998, e da Resolução SF nº 31, de 22.08.2000, DOE SP de 23.08.2000)

Item	Discriminação	NBM/SH
1.	Comportas de represas	7308.90.90
2.	Silos sem dispositivos de ventilação ou aquecimento incorpora dos, mesmo que possuam tubulações que permitam a injeção de ar para ventilação ou aquecimento	7309.00.10
3.	Outros reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço de capacidade superior a 300 litros sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífico	7309.00.90
4.	Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes seme lhantes para materiais (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de capacidade superior a 300 litros sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífico	7611.00.00
5.	Ferramentas de embutir, de estampar ou puncionar	8207.30.00
6.	Outras ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas ferramentas	8207.90
7.	Caldeiras de vapor e as denominadas de "água superaquecida"	8402.1 8402.20.00
8.	Caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição 8402	8403.10
9.	Aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 8402 ou 8403	8404.10
10.	Condensadores para máquinas a vapor	8404.20.00
11.	Gasogênios e geradores de gás de água ou de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores	8405.10.00
12.	Turbinas a vapor: - para propulsão de embarcações - outras	8406.10.00 8406.8
13.	Turbinas e rodas hidráulicas	8410.1
14.	Exclusivamente, os reguladores	8410.90.00
Nota: Ver Decisão Normativa CAT nº 7, de 18.11.2010, DOE SP de 19.11.2010, que esclarece sobre as alterações promovidas neste item pela Resolução SF nº 29, de 19.03.2010, DOE SP de 20.03.2010.
15.	Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás	8411.1 8411.2 8411.8
16.	Propulsores a reação, excluídos os turborreatores e os destinados para aeronaves	8412.10.00
17.	Outros motores hidráulicos de movimento retilíneo (cilindros), exceto para uso em aeronáutica	8412.21.90
18.	Outros motores hidráulicos	8412.29.00
19.	Motores pneumáticos	8412.31 8412.39.00
20.	Outros motores e máquinas motrizes	8412.80.00
21.	Bombas para concreto (betão)	8413.40.00
22.	Outras bombas volumétricas alternativas	8413.50
23.	Outras bombas volumétricas rotativas	8413.60
24.	Outras bombas centrífugas	8413.70
25.	Outras bombas, elevadores de líquidos	8413.81.00 8413.82.00
26.	Bombas de vácuo	8414.10.00
27.	Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocá veis	8414.40
28.	Outros compressores de ar, de deslocamento alternativo, exceto os portáteis de pistão ou de diafragma	8414.80.11 8414.80.19
29.	Outros compressores de ar, exceto de deslocamento alternativo:
	- de parafuso;
	- de lóbulos paralelos ("roots");
	- de anel líquido;
	- qualquer outro	8414.80.12 8414.80.13 8414.90.19
30.	Compressores de gases (exceto ar) de deslocamento alternativo:
	- de pistão;
	- de qualquer outro	8414.80.31 8414.80.39
31.	Compressores de gases (exceto ar), exceto de deslocamento alter nativo:
	- de parafuso;
	- de lóbulos paralelos ("roots");
	- de anel líquido;
	- centrífugos (radicais);
	- axiais;
	- qualquer outro	8414.80.32 8414.80.39 8414.80.39 8414.80.33 8414.80.39 8414.80.39
32.	Geradores de êmbolos livres	8414.80.90
33.	Coifas (exaustores), exclusivamente coifas com dimensão hori zontal superior a 300 cm	8414.80.90
34.	Queimadores:
	- de combustíveis líquidos;
	- de gases;
	- de carvão pulverizado;
	- outros	8416.10.00 8416.20.10 8416.20.90 8416.20.90
35.	Fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes	8416.30.00
36.	Ventaneiras	8416.90.00
37.	Fornos industriais para fusão de metais	8417.10.10
38.	Fornos industriais para tratamento térmico de metais	8417.10.20
39.	Fornos industriais para cementação	8417.10.90
40.	Fornos industriais de produção de coque de carvão	8417.10.90
41.	Fornos rotativos para produção industrial de cimento	8417.10.90
42.	Outros fornos para ustulação, fusão ou outros tratamentos térmicos de minerais ou metais	8417.10.90
43.	Fornos de padaria, pastelaria ou para indústria de bolachas e biscoitos	8417.20.00
44.	Fornos industriais para carbonização de madeira	8417.80.90
45.	Outros fornos industriais ou de laboratórios não elétricos	8417.80.90
46.	Máquinas de fabricar gelo em cubos ou escamas	8418.69.90
47.	Sorveteiras industriais	8418.69.10
48.	Instalações frigoríficas industriais formadas por elementos não reunidos em corpo único, nem montadas sobre base comum	8418.69.90
49.	Exclusivamente condensador frigorífico e evaporador frigorífico	8418.99.00
50.	Exclusivamente aquecedores para óleo combustível	8419.19.90
51.	Secadores para produtos agrícolas	8419.31.00
52.	Secadores para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões	8419.32.00
53.	Outros secadores	8419.39.00
54.	Aparelhos de destilação ou de retificação	8419.40
55.	Trocadores (permutadores) de calor, exceto para uso em aeronáutica:
	- de placas
	- outros	8419.50.10 8419.50.90
56.	Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases	8419.60.00
57.	Aparelhos e dispositivos para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos:
	- autoclaves
	- estufas
	- outros	8419.81.10 8419.81.90 8419.81.90
58.	Outros aquecedores e arrefecedores	8419.89.99
59.	Esterilizadores (exceto o da posição NBM/SH 8419.89.10)	8419.89.99
60.	Estufas	8419.89.20
61.	Evaporadores	8419.89.40
62.	Aparelhos de torrefação	8419.89.30
63.	Outros aparelhos e dispositivos	8419.89.99
64.	Calandras	8420.10.1
65.	Laminadores	8420.10.2
66.	Cilindros	8420.91.00
67.	Desnatadeiras	8421.11
68.	Secadores de roupa para lavanderia, exceto o do tipo doméstico	8421.12
69.	Centrifugadores para laboratório	8421.19.10
70.	Centrifugadores para indústria açucareira	8421.19.90
71.	Extratores centrífugos de mel	8421.19.90
72.	Outros centrifugadores	8421.19.90
73.	Aparelhos para filtrar ou depurar água, exceto do tipo doméstico	8421.21.00
74.	Aparelhos para filtrar ou depurar bebidas, exceto água	8421.22.00
75.	Filtros prensas	8421.29.30
76.	Exclusivamente filtro a vácuo	8421.29.90
77.	Filtros eletrostáticos, exclusivamente para filtros acima de 500 kg	8421.39.10
78.	Outros aparelhos para filtrar ou depurar gases	8421.39.90
79.	Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafa e outros recipientes	8422.20.00
80.	Máquinas e aparelhos para encher, fechar, capsular ou rotular garrafas	8422.30.10
81.	Máquinas e aparelhos para encher, fechar, cintar, arquear e rotular caixas, latas e fardos	8422.30.2
82.	Máquinas e aparelhos para encher e fechar ampolas de vidro	8422.30.29
83.	Outras máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes, máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes, máquinas e aparelhos para gaseificar bebida	8422.30.29
84.	Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias	8422.40
85.	Básculas de pesagem contínua em transportadores	8423.20.00
86.	Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou dosadoras	8423.30
87.	Aparelhos verificadores de excesso ou deficiência de peso em relação a um padrão, de capacidade não superior a 30 kg	8423.81.90
88.	Aparelhos para controlar gramatura de tecido, papel ou qualquer outro material durante a fabricação, de capacidade não superior a 30 kg	8423.81.90
89.	Balanças de bancada, de piso ou de plataforma, de capacidade não superior a 30 kg	8423.81.90
90.	Aparelhos verificadores de excesso ou deficiência de peso em relação a um padrão, de capacidade superior a 30 kg, mas não supe rior a 5.000 kg	8423.82.00
91.	Aparelhos para controlar gramatura de tecido, papel ou qualquer outro material durante a fabricação, de capacidade superior a 30 kg, mas não superior a 5.000 kg	8423.82.00
92.	Balanças de bancada, de piso ou de plataforma, de capacidade su perior a 30 kg, mas não superior a 5.000 kg	8423.82.00
93.	Aparelhos verificadores de excesso ou deficiência de peso em relação a um padrão, de capacidade superior a 5.000 kg	8423.89.00
94.	Aparelhos para controlar gramatura de tecido, papel ou qualquer outro material durante a fabricação, de capacidade superior a 5.000 kg	8423.89.00
95.	Balanças de bancada, de piso ou de plataforma, de capacidade su perior a 5.000 kg	8423.89.00
96.	Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes	8424.20.00
97.	Máquinas e aparelhos de desobstrução de tubulação ou de limpeza por jato de água (Redação dada pela Resolução SF nº 32, de 14.07.1998 - Efeitos a partir de 15.07.1998)	8424.30.10
98.	Máquinas ou aparelhos de jato de areia, de jato de vapor ou de qualquer outro abrasivo e aparelhos de jato semelhante (Redação dada pela Resolução SF nº 32, de 14.07.1998 - Efeitos a partir de 15.07.1998)	8424.30.90
99.	Pulverizadores ("sprinklers") para equipamento automático de combate a incêndio	8424.89.00
100.	Outros aparelhos	8424.89.00
101.	Talhas, cadernais e moitões	8425.1
102.	Guinchos, cabrestantes	8425.20.00 8425.3
103.	Macacos hidráulicos, exceto os manuais	8425.42.00
104.	Pontes e vigas, rolantes pórticos, pontes-guindastes e carros-pórticos	8426.1
105.	Guindastes de torre	8426.20.00
106.	Guindastes de pórtico	8426.30.00
107.	Outras máquinas e aparelhos, autopropulsores	8426.4
108.	Outras máquinas e aparelhos:
	- próprios para serem montados em veículos rodoviários
	- guindastes
	- outros	8426.91.00 8426.99.00 8426.99.00
109.	Autopropulsores, de motor elétrico:
	- empilhadeiras
	- outros	8427.10.1 8427.10.90
110.	Outros autopropulsores:
	- empilhadeiras
	- outros	8427.20.10
		8427.20.90
111.	Empilhadeiras mecânicas de volumes, de ação descontínua	8427.90.00
112.	Outras empilhadeiras, outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivo de elevação	8427.90.00
113.	Elevadores de carga de uso industrial e monta-carga	8428.10.00
114.	Aparelhos elevadores ou transportadores pneumáticos	8428.20
115.	Elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias	8428.3
116.	Aparelhos para empurrar vagonetas de minas, transportadores para transbordo ou basculamento de vagões, vagonetas etc. e equipamentos semelhantes de manipulação de veículos ferroviários	8428.50.00
117.	Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga de descarga ou de movimentação	8428.90
118.	"Bulldozers" e "Angledozers":
	- de lagartas
	- outros	8429.11 8429.19
119.	Niveladores	8429.20
120.	Raspo-transportadores ("scrapers")	8429.30.00
121.	Compactadores e rolos ou cilindros compresssores	8429.40.00
122.	Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal	8429.51
123.	Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360 graus	8429.52
124.	Outras pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras	8429.59.00
125.	Bate-estaca e arranca-estacas	8430.10.00
126.	Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de túneis e galerias	8430.3
127.	Outras máquinas de sondagem ou perfuração	8430.41 8430.49
128.	Outras máquinas e aparelhos, autopropulsores	8430.50.00
129.	Máquinas de comprimir ou compactar	8430.61.00
130.	Raspo-transportadores ("scrapers")	8430.62.00
131.	Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsores	8430.69
132.	Aparelhos homogeneizadores de leite	8434.20.10
133.	Máquinas e aparelhos para fabricação de manteiga:
	- batedeiras e batedeiras-amassadeiras
	- qualquer outra	8434.20.90 8434.20.90
134.	Máquinas e aparelhos para fabricação de queijos	8434.20.90
135.	Máquinas e aparelhos para fabricação de vinho, suco de frutas, ou bebidas semelhantes	8435.10.00
136.	Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grão ou de produtos hortícolas secos	8437.10.00
137.	Máquinas para trituração, esmagamentos ou moagem de grão	8437.80.10
138.	Máquinas para seleção e separação de farinhas e de outros produtos da moagem dos grãos	8437.80.90
139.	Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias	8438.10.00
140.	Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate	8438.20
141.	Máquinas e aparelhos para indústria de açúcar, exclusivamente:
	- para extração de caldo de cana-de-açúcar
	- para o tratamento dos caldos ou sucos açucarados para a refinação do açúcar	8438.30.00
142.	Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira	8438.40.00
143.	Máquinas e aparelhos para preparação de carnes	8438.50.00
144.	Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas	8438.60.00
145.	Máquinas e aparelhos para preparação de peixes, moluscos e crustáceos	8438.80.20 8438.80.90
146.	Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibro sas celulósicas	8439.10
147.	Máquinas e aparelhos para fabricação de papel cartão	8439.20.00
148.	Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão	8439.30
149.	Máquinas de costurar cadernos	8440.10.1
150.	Outras máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação	8440.10.90
151.	Cortadeiras	8441.10
152.	Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes	8441.20.00
153.	Máquinas de dobrar e colar, para fabricação de caixas	8441.30.10
154.	Outras máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou recipiente semelhante, por qualquer processo, exceto moldagem	8441.30.90
155.	Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão	8441.40.00
156.	Máquinas especiais de grampear caixas e artefatos semelhantes	8441.80.00
157.	Máquinas de perfurar, picotar e serrilhar linhas de corte	8441.80.00
158.	Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel, do papel ou cartão	8441.80.00
159.	Máquinas de compor por processo fotográfico	8442.10.00
160.	Máquinas, aparelhos e material, para compor caracteres tipográfi cos por outros processos, mesmo com dispositivo de fundir	8442.20.00
161.	Outras máquinas, aparelhos e material	8442.30.00
162.	Máquinas e aparelhos de impressão por "offset"
	- alimentados por bobinas
	- alimentados por folhas de formato não superior a 22 x 36 cm, ex ceto duplicadores para escritório
	- outras	8443.11.00 8443.12.00 8443.19.90
163.	Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos (excluídas as má quinas e aparelhos flexográficos):
	- alimentados por bobinas
	- outros	8443.21.00 8443.29.00
164.	Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos	8443.30.00
165.	Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos	8443.40
166.	Máquina de impressão serigráfica	8443.59.10
167.	Máquinas rotativas para rotogravura	8443.59.90
168.	Outras máquinas de impressão	8443.59.90
169.	Dobradoras	8443.60.10
170.	Numeradores automáticos	8443.60.20
171.	Coladores ou engomadores	8443.60.90
172.	Outras máquinas e aparelhos, auxiliares de impressão	8443.60.90
173.	Máquinas e aparelhos para extrusão de matérias têxteis sintéticas ou artificiais	8444.00.10
174.	Máquinas e aparelhos para corte e ruptura de fibras têxteis sintéti cas ou artificiais	8444.00.20
175.	Outras máquinas e aparelhos para fabricação de fios de matérias têxteis sintéticas ou artificiais	8444.00.90
176.	Cardas	8445.11
177.	Penteadoras	8445.12.00
178.	Bancas de estiramento (bancas de fuso)	8445.13
179.	Máquinas para a preparação da seda	8445.19.10
180.	Máquinas para a recuperação de corda, fio, trapo e qualquer outro desperdício, transformando-os em fibras para cardagem	8445.19.21
181.	Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão	8445.19.22
182.	Máquinas para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa ou rama	8445.19.23
183.	Máquinas de carbonizar a lã	8445.19.26
184.	Máquinas e aparelhos para preparação de outras fibras vegetais	8445.19.29
185.	Batedores e abridores-batedores	8445.19.29
186.	Abridores de fardos e carregadores automáticos	8445.19.29
187.	Abridores de fibras ou diabos	8445.19.29
188.	Outras máquinas para preparação de outras matérias têxteis	8445.19.29
189.	Filatórios, intermitentes ou selfatinas	8445.20.10
190.	Máquinas denominadas "tow toyarn" para fiação de fibras têxteis	8445.20.20
191.	Fiadeiras	8445.20.40
192.	Maçaroqueiras
		8445.20.30 8445.20.70 8445.20.80 8455.20.90
193.	Espateladeiras e sacudideiras	8445.20.90
194.	Passadeiras	8445.20.90
195.	Outras máquinas para fiação de matérias têxteis	8445.20.90
196.	Retorcedeiras	8445.30.10
197.	Máquinas para fabricação de barbantes, cordões e semelhantes	8445.30.90
198.	Outras máquinas para dobragem ou torção de matérias têxteis	8445.30.90
199.	Bobinadeiras	8445.40.1
200.	Bobinadeiras não automáticas	8445.40.2
201.	Meadeiras	8445.40.3
202.	Espuladeiras automáticas	8445.40.90
203.	Outras máquinas de bobinar ou de dobrar matérias têxteis	8445.40.90
204.	Urdideiras	8445.90.10
205.	Passadeira para liço e pente	8445.90.20
206.	Máquinas automáticas para atar urdiduras	8445.90.30
207.	Máquinas automáticas para colocar lamela	8445.90.40
208.	Engomadeiras de fio	8445.90.90
209.	Outras máquinas têxteis	8445.90.90
210.	Teares para tecidos	8446
211.	Teares circulares para malhas com cilindro de diâmetro não superior a 165 mm	8447.11.00
212.	Teares motorizados para tricotar	8447.20.29
213.	Teares tipo "Coton" e semelhantes, para fabricação de meias, funcionando com agulha de flape	8447.20.29
214.	Teares para fabricação de "jersey" e semelhantes, funcionando com agulha flape	8447.20.29
215.	Máquinas dos tipos "raschell" milanês ou outro, para fabricação de tecido de malha indesmalhável	8447.20.29
216.	Qualquer outro tear	8447.20.29
217.	Máquinas de costura por entrelaçamento ("couture tricotage")	8447.20.30
218.	Máquinas automáticas para bordado	8447.90.20
219.	Máquinas retilíneas para fabricação de cortinados, "fillet", filó e rede	8447.90.10
220.	Outras máquinas	8447.90.90
221.	Ratieras (maquinetas) para liços	8448.11.10
222.	Mecanismos "jacquard"	8448.11.20
223.	Redutores, perfuradores e copiadores de cartões, máquinas para enlaçar cartões após perfuração	8448.11.90
224.	Mecanismos troca-lançadeiras	8448.19.00
225.	Mecanismos troca-espulas	8448.19.00
226.	Máquinas automáticas de atar fios	8448.19.00
227.	Outras máquinas e aparelhos auxiliares para máquinas da posição 8447	8448.19.00
228.	Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro	8449.00.10
229.	Máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro	8449.00.80
230.	Partes das máquinas classificadas no código 8449.00	8449.00.80
231.	Máquinas de lavar, industriais, com capacidade não superior a 10 kg em peso de roupa seca	8450.1
232.	Máquinas de lavar, industriais, com capacidade superior a 10 kg em peso de roupa seca	8450.20
233.	Máquinas industriais para lavar a seco	8451.10.00
234.	Máquinas industriais de secar de capacidade não superior a 10 kg em peso de roupa seca	8451.21.00
235.	Máquinas industriais de secar, de capacidade superior a 10 kg em peso de roupa seca	8451.29.00
236.	Máquinas e prensas industriais para passar, incluídas as prensas fi xadoras	8451.30
237.	Máquinas para lavar, industriais	8451.40.10
238.	Máquinas para branquear ou tingir fio ou tecido	8451.40.2
239.	Outras máquinas para lavar, branquear ou tingir	8451.40.29
240.	Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos	8451.50
241.	Máquinas industriais de mercerizar fios	8451.80.00
242.	Máquinas industriais de mercerizar tecidos	8451.80.00
243.	Máquinas industriais de carbonizar ou chamuscar fio ou tecido	8451.80.00
244.	Alargadoras ou ramas industriais	8451.80.00
245.	Tosadoras industriais	8451.80.00
246.	Outras máquinas e aparelhos, exceto de uso doméstico	8451.80.00
247.	Máquinas de costura, unidades automáticas, exceto as de costurar (coser) cadernos da posição 8440:
	- para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de viagem etc.)
	- para costurar tecidos
	- de remalhar	8452.21.10 8452.21.20 8452.21.90
248.	Outras máquinas de costura: - para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de viagem etc.) - para costurar tecidos - para remalhar	8452.29.10 8452.29.2 8452.29.90
249.	Máquinas e aparelhos para amaciar, bufiar, escovar, granear, lixar, lustrar, ou rebaixar couro ou pele	8453.10.90
250.	Máquinas e aparelhos para descarnar, dividir, estirar, pelar ou purgar couro ou pele	8453.10.90
251.	Máquinas e aparelhos para cilindrar, enxugar ou prensar couro ou pele	8453.10.90
252.	Outras máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles	8453.10.90
253.	Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados	8453.20.00
254.	Outras máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar, consertar calçados e outras obras de couro ou de pele, exceto máquina de costura	8453.80.00
255.	Conversores	8454.10.00
256.	Lingoteiras	8454.20.10
257.	Colheres de fundição	8454.20.90
258.	Máquinas de vazar sob pressão	8454.30.10
259.	Máquinas de moldar por centrifugação	8454.30.20
260.	Outras máquinas de vazar (moldar)	8454.30.90
261.	Laminadores de tubos	8455.10.00
262.	Laminadores a quente e laminadores a quente e a frio	8455.21
263.	Laminadores a frio	8455.22
264.	Cilindros de laminadores	8455.30
265.	Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria por:
	- "laser" ou por outros feixes de luz ou de fótons
	- por ultra-som
	- por eletro-erosão
	- outras	8456.10 8456.20 8456.30 8456.9
266.	Centro de usinagem (maquinagem)	8457.10.00
267.	Máquinas de sistema monostático ("single station")	8457.20
268.	Máquinas de estações múltiplas	8457.30
269.	Tornos	8458
270.	Máquinas-ferramentas para furar metais:
	- unidade com cabeça deslizante
	- de comando numérico
	- outras	8459.10.00 8459.21 8459.29.00
271.	Máquinas-ferramentas para escareadoras-fresadoras:
	- de comando numérico
	- outras escareadoras-fresadoras
	- outras máquinas para escarear	8459.31.00 8459.39.00 8459.40.00
272.	Máquinas para fresar, de console:
	- de comando numérico
	- outras	8459.51.00 8459.59.00
273.	Outras máquinas para fresar:
	- de comando numérico
273.	- outras	8459.61.00 8459.69.00
274.	Outras máquinas para roscar	8459.70.00
275.	Máquinas para retificar superfícies planas:
	- de comando numérico - outras	8460.11.00 8460.19.00
276.	Outras máquinas para retificar: - de comando numérico - outras	8460.21.00 8460.29.00
277.	Máquinas para afiar: - de comando numérico - outras	8460.31.00 8460.39.00
278.	Máquinas para brunir	8460.40
279.	Esmerilhadeiras	8460.90.10 8460.90.90
280.	Politriz de bancada	8460.90.90
281.	Outras máquinas-ferramentas	8460.90.90
282.	Máquinas para aplainar	8461.10.00
283.	Plainas-limadoras	8461.20.90
284.	Máquinas para escatelar	8461.20.10
285.	Mandriladeiras	8459.3
286.	Máquinas para cortar ou acabar engrenagens	8461.40
287.	Máquinas para serrar ou seccionar	8461.50
288.	Desbastadeiras	8461.90.90
289.	Filetadeiras	8461.90.10 8461.90.90
290.	Outras máquinas-ferramentas para aplainar, escatelar, cortar	8461.90.90
291.	Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos-pilões ou marinetes	8462.10
292.	Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, en direitar ou aplanar	8462.2
293.	Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar	8462.3
294.	Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar	8462.4
295.	Prensas hidráulicas	8462.91
296.	Prensas para moldagem de pós metálicos por sinterização	8462.99.10
297.	Máquinas extrusoras	8462.99.90
298.	Outras máquinas-ferramentas	8462.99.90
299.	Bancas para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes	8463.10
300.	Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem	8463.20
301.	Máquinas para trabalhar arames e fios de metal	8463.30.00
302.	Trefiladeiras manuais	8463.90.90
303.	Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais ("cermets"), que trabalhem sem eliminação de matérias	8463.90
304.	Máquinas para serrar: pedra, produtos cerâmicos, concreto (be tão), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para tra balho a frio de vidro	8464.10.00
305.	Máquinas para esmerilhar ou polir para trabalhar produtos cerâmi cos, vidro a frio e outras	8464.20
306.	Outras máquinas-ferramentas para trabalhar produtos cerâmicos, vidro a frio e outras	8464.90
307.	Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas	8465.10.00
308.	Máquinas de serrar madeira	8465.91
309.	Máquinas para desbastar ou aplainar e para fresar ou moldurar	8465.92
310.	Máquinas para esmerilhar, lixar ou polir	8465.93
311.	Máquinas para arquear ou para reunir	8465.94.00
312.	Máquinas para furar ou para escatelar	8465.95
313.	Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar	8465.96
314.	Outras máquinas e ferramentas para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes	8465.99.00
315.	Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática	8466.10.00
316.	Porta-peças: - para tornos - outros	8466.20.10 8466.20.90
317.	Dispositivos copiadores	8466.30.00
318.	Divisores de retificação	8466.30.00
319.	Outras partes e acessórios para máquinas da posição 8464 da NBM/SH	8466.91.00
320.	Outras partes e acessórios para máquinas da posição 8465 da NBM	8466.92.00
321.	Outras partes e acessórios de máquinas para usinagem de metais ou carbonetos metálicos da posição 8456 da NBM	8466.93.1
322.	Outras partes e acessórios para máquinas da posição 8457 da NBM/SH	8466.93.20
323.	Outras partes e acessórios para máquinas da posição 8458 da NBM/SH	8466.93.30
324.	Outras partes e acessórios para máquinas da posição 8459 da NBM/SH	8466.93.40
325.	Outras partes e acessórios para máquinas da posição 8460 da NBM/SH	8466.9350
326.	Outras partes e acessórios para máquinas da posição 8461 da NBM/SH	8466.93.60
327.	Outras partes e acessórios para máquinas das posições 8462 ou 8463 da NBM, exclusivamente: - de máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos-pilões e martinetes	8466.94.10
	- de máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar	8466.94.20
	- de prensas extrusoras	8466.94.30
	- de máquinas para estirar fios	8466.94.90
	- de máquinas para estirar tubos	8466.94.90
	- de máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar	8466.94.90
	- de máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar - de máquinas extrusoras	8466.94.90
	- de máquinas para fazer roscas internas ou externas por rolagem ou laminagem	8466.94.90
	- de máquinas para trabalhar arames e fios de metal	8466.94.90
	- de trefiladeiras manuais	8466.94.90
	-de máquinas estiradoras ou trefiladoras para fios	8466.94.90
	-de outras máquinas da posição 8463 da NBM, não especificadas	8466.94.90
328.	Furadeiras pneumáticas, rotativas	8467.11.10
329.	Outras ferramentas ou máquinas-ferramentas pneumáticas, rotativas (mesmo com sistema de percussão)	8467.11.90
330.	Martelos ou marteletes	8467.19.00
331.	Pistolas de ar comprimido para lubrificação	8467.19.00
332.	Outras ferramentas ou máquinas-ferramentas pneumáticas	8467.19.00
333.	Outras ferramentas com motor incorporado, não elétrico	8467.89.00
334.	Maçaricos de uso manual	8468.10.00
335.	Outras máquinas e aparelhos a gás: - para soldar matérias termoplásticas - qualquer outro para soldar ou cortar - aparelhos manuais ou pistolas para têmpera superficial - qualquer outro para têmpera superficial	8468.20.00
336.	Outras máquinas e aparelhos para soldar por fricção	8468.80.10
337.	Outras máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto da posição 8515	8468.80.90
338.	Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar	8474.10.00
339.	Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar	8474.20
340.	Betoneiras e aparelhos para amassar cimento	8474.31.00
341.	Máquinas para misturar matérias minerais com betume	8474.32.00
342.	Outras máquinas e aparelhos para misturar ou amassar	8474.39.00
343.	Máquinas vibratórias para fabricação de elementos pré-moldados de cimento ou concreto	8474.39.00
344.	Máquinas para fabricar tijolos	8474.80.90
345.	Máquinas para fazer molde de areia para fundição	8474.80.10
346.	Outras máquinas e aparelhos	8474.80.90
347.	Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago ("flash") que tenham invólucro de vidro	8475.10.00
348.	Máquinas para moldagem de frasco, garrafa ou qualquer outro tipo de vidro	8475.29.10
349.	Máquinas para moldagem de lâmpadas, válvulas e semelhantes	8475.29.90
350.	Outras máquinas e aparelhos para fabricação ou trabalho a quente de vidro e das suas obras	8475.29.90
351.	Máquinas de moldar por injeção	8477.10
352.	Extrusoras	8477.20
353.	Máquinas de soldar por insuflação	8477.30
354.	Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar	8477.40.00
355.	Outras máquinas e aparelhos para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar	8477.51.00
356.	Prensas	8477.59.1
357.	Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma	8477.59.90
358.	Outras máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plásticos ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especificados nem compreendidos em outras posições	8477.80.00
359.	Máquinas para fabricar cigarros, charutos, cigarrilhas e semelhantes	8478.10.90
360.	Máquinas para aplicação de filtro em cigarro	8478.10.90
361.	Máquinas debulhadoras de tabaco em folha	8478.10.90
362.	Máquinas separadoras lineares de tabaco em folha	8478.10.90
363.	Máquinas classificadoras de lâmina de tabaco em folha	8478.10.90
364 .	Distribuidora tipo "splitter" para tabaco em folha	8478.10.90
365.	Cilindros condicionadores de tabaco em folha	8478.10.90
366.	Cilindros rotativos com peneiras para tabaco em folha	8478.10.90
367.	Máquinas e aparelhos para extração mecânica ou química de óleo ou gordura animal ou vegetal	8479.20.00
368.	Máquinas e aparelhos para refinação de óleo ou gordura animal ou vegetal	8479.20.00
369.	Prensas para fabricação de painéis de partículas, e fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça	8479.30.00
370.	Máquinas para fabricação de cordas ou cabos	8479.40.00
371.	Outras máquinas e aparelhos para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos	8479.81.00
372.	Outras máquinas e aparelhos para misturar, amassar, esmagar, separar, peneirar, homogeneizar, e emulsionar ou agitar, exceto moendas ou engenhocas, do tipo não industrial, para extração de caldo de cana-de-açúcar	8479.82
373.	Prensas	8479.89.11
374.	Distribuidores e dosadores de sólidos ou líquidos	8479.89.12
375.	Máquinas ou aparelhos para colocar ilhoses ou rebites	8479.89.99
376.	Aparelhos para limpar peças por ultra-som	8479.89.91
377.	Máquinas e aparelhos para cestaria, trançaria e semelhantes	8479.89.21
378.	Máquinas e aparelhos para fabricar pincéis, brochas e escovas	8479.89.22
379.	Umidificadores e desumidificadores de ar	8479.89.99
380.	Máquinas e aparelhos para fabricar fósforos	8479.89.99
381.	Outras máquinas e aparelhos, exceto: comandos hidráulicos de leme para embarcação, limpadores de pára-brisa para veículos, máquinas para montar e desmontar pneumáticos, máquina para lixar assoalhos pesando acima de 20 kg, acumuladores hidráulicos para uso em aeronáutica, prensa para recarga de cartuchos e armas	8479.89.99
382.	Caixas de fundição	8480.10.00
383.	Modelos para moldes	8480.30.00
384.	Moldes para metais ou carbonetos metálicos	8480.41.00 8480.49.10 8480.49.90
385.	Moldes para vidro	8480.50.00
386.	Moldes para matérias minerais	8480.60.00
387.	Moldes para borracha ou plástico	8480.71.00 8480.79.00
388.	Válvulas redutoras de pressão	8481.10.00
389.	Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas, exceto para uso em aeronáutica	8481.20.10 8481.20.90
390.	Válvulas de segurança ou de alívio	8481.40.00
391.	Válvulas de expansão termostáticas ou pressostáticas	8481.80.21
392.	Válvulas solenóides	8481.80.92
393.	Válvulas tipo gaveta de ferro ou aço, de cobre e suas ligas	8481.80.93
394.	Válvulas tipo globo de ferro ou aço	8481.80.94
395.	Válvulas tipo esfera de ferro ou aço, de cobre e suas ligas	8481.80.95
396.	Válvulas tipo borboleta de ferro ou aço	8481.80.97
397.	Tipo agulha de ferro ou aço Tipo diafragma de ferro ou aço	8481.80.99
398.	Caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque (binários)	8483.40.10
399.	Motores e geradores elétricos, exceto os para uso em aeronáutica 4 (Redação dada pela Resolução SF nº 31, de 22.08.2000 - Efeitos a partir de 23.08.2000)	8501.31.20 8501.32 8501.33 8501.34 8501.40.11 8501.40.21 8501.51 8501.52 8501.53 8501.64.00
400.	Grupos eletrogêneos e conversores rotativos, elétricos 4 (Redação dada pela Resolução SF nº 31, de 22.08.2000 - Efeitos a partir de 23.08.2000)	8502
401.	Reatores (balastros) para lâmpadas ou tubos de descargas	8504.10.00
402.	Transformadores de dielétricos líquidos	8504.21.00 8504.22.00 8504.23.00
403.	Outros transformadores, de potência superior a 1 KVA mas não superior a 16 KVA	8504.32
404.	Outros transformadores, de potência superior a 16 KVA mas não superior a 500 KVA	8504.33.00
405.	Outros transformadores, de potência superior a 500 KVA	8504.34.00
406.	Conversores estáticos, exceto para uso em aeronáutica: 4 (Redação dada pela Resolução SF nº 21, de 22.04.1998 - Efeitos a partir de 23.04.1998) - de corrente contínua - carregadores de acumuladores - retificadores, exceto carregadores de acumuladores - conversores eletrônicos de freqüência, para variação de velocidade de motores elétricos	8504.40.30 8504.40.10 8504.40.2 8504.40.50
407.	Acoplamentos, embreagens, variadores, de velocidade e freios, eletromagnéticos	8505.20.90 8505.90.10
408.	Fornos industriais de resistência (de aquecimento indireto)	8514.10.10
409.	Fornos industriais por indução	8514.20.1
410.	Fornos industriais de aquecimento por perdas dielétricas	8514.20.20
411.	Fornos industriais de aquecimento direto por resistência	8514.30.11
412.	Fornos industriais de arco voltaico	8514.30.21
413.	Fornos industriais de banho	8514.30.90
414.	Fornos industriais de raios infravermelhos	8514.30.90
415.	Outros aparelhos para tratamento térmico de materiais por indução ou por perdas dielétricas	8514.40.00
416.	Ferros e pistolas para soldadura	8515.11.00
417.	Máquinas e aparelhos para soldar	8515.19.00
418.	Máquinas para soldar telas de aço	8515.21.00
419.	Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma: - inteira ou parcialmente automáticos - outros	8515.31.00 8515.39.00
420.	Outras máquinas e aparelhos para soldar a "laser"	8515.80.10
421.	Outras máquinas e aparelhos para soldar	8515.80.90
422.	Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese	8543.30.00
423.	Tratores (exceto os da posição 8709): - caminhão-trator, da construção especial para serviço pesado, destinado a trabalhos vinculados diretamente ao transporte de minérios, pedras, terras com pedras e materiais semelhantes, que não se identifique como caminhão-trator do tipo comercial ou co mum adaptado ou reforçado - tratores de lagarta - tratores rodoviários	8701.20.00 8701.90.00 8701.30.00
423.	- tratores florestais	8701.90.00
	- outros	8701.90.00
424.	"Dumpers" concebidos para serem utilizados fora das rodovias	8704.10.00
425.	Caminhões-guindastes	8705.10.00
426.	Torres ("derricks") automóveis para sondagem ou perfuração	8705.20.00
427.	Carrocerias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705, e incluídas as cabines, exclusivamente do tipo frigorífico para transporte de mercadorias perecíveis	8707.90.90
428.	Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos	8709.11.00 8709.19.00
429.	Vagão de construção especial para serviço pesado, destinado ao transporte de minérios, pedras, terras como pedras e semelhantes, que não se identifique como reboque ou semi-reboque, do tipo comercial ou comum, adaptado ou reforçado	8716.40.00
430.	Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para preparação de clichês ou cilindros de impressão	9006.10.00
431.	Microscópios estereoscópicos	9011.10.00
432.	Microscópios para fotomicrografia	9011.20.00
433.	Microscópios para microprojeção	9011.20.30
434.	Outros microscópios	9011.80.90
435.	Microscópios (exceto ópticos) e difratógrafos	9012.10
436.	Teodolitos e taqueômetros	9015.20
437.	Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos, exceto partes e acessórios:
	- sensíveis a pesos não superiores a 0,2 mg	9016.00.10
	- outras	9016.00.90
438.	Pantógrafos	9017.20.00
439.	Micrômetros	9017.30.10
440.	Paquímetros	9017.30.20
441.	Calibres	9017.30.90
442.	Espectrômetros ou espectógrafos de raio X	9022.19.10
443.	Aparelhos de raio X e aparelhos que utilizem radiações para uso industrial	9022.19.90
444.	Máquinas e aparelhos para ensaios de metais	9024.10
445.	Máquinas e aparelhos para ensaios de têxteis	9024.80.1
446.	Máquinas e aparelhos para ensaios de papéis, cartolinas, cartões, linóleos, plásticos flexíveis e borracha flexível	9024.80.20
447.	Quaisquer outras máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais	9024.80.90
448.	Termômetros e pirômetros não combinados com outros instru mentos - exclusivamente para indústria com escala interna ou ex terna, com graduação de 1 grau centígrado (ou equivalente em outra escala termométrica) ou mais, haste reta ou angular, com ou sem proteção de metal ou madeira	9025.19.90
449.	Densímetros, higrômetros	9025.80.00
450.	Outros pirômetros, exceto pirômetro óptico	9025.80.00
451.	Indicador de nível não registrador, exceto elétrico ou eletrônico	9026.10.20
452.	Indicador de nível registrador, exceto elétrico ou eletrônico	9026.10.20
453.	Manômetros: - pesando até 3 kg, exceto elétrico ou eletrônico;
	- pesando acima de 3 kg, elétrica	9026.20.10
454.	Redutores de pressão, exceto elétrico ou eletrônico	9026.20.90
455.	Outros aparelhos para medida ou controle da pressão	9026.20.90
456.	Analisadores de gases ou de fumaça	9027.10.00
457.	Cromatógrafos	9027.20.1
458.	Aparelhos de eletroforese	9027.20.20
459.	Espectrômetros	9027.30.1
460.	Espectrofotômetro	9037.30.2
461.	Espectrógrafos	9027.30.3
462.	Indicadores de tempo de exposição	9027.40.00
463.	Colorímetros	9027.50.10
464.	Fotômetros	9027.50.20
465.	Espectroscópios	9027.50.90
466.	Polarímetros	9027.50.90
467.	Refratômetros	9027.50.30
468.	Sacarímetros	9027.50.40
469.	Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)	9027.50.90
470.	Calorímetros	9027.80.11
471.	Viscosímetros	9027.80.12
472.	Densitômetros	9027.80.13
473.	Aparelhos medidores de PH	9027.80.14
474.	Polarógrafos	9027.80.30
475.	Outras partes e acessórios dos produtos classificados na posição 9027	9027.90.99
476.	Contadores de gases	9028.10
477.	Contadores de líquido	9028.20
478.	Contadores de eletricidade	9028.30
479.	Medidores de radioatividade ("Geiger" ou semelhante) (Redação dada pela Resolução SF nº 21, de 22.04.1998 - Efeitos a partir de 23.04.1998)	9030.10.10
480.	Outros instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes	9030.10.90
481.	Osciloscópios digitais	9030.20.10
482.	Oscilógrafos	9030.20.30
483.	Multímetros	9030.31.00
484.	Voltímetros (Redação dada pela Resolução SF nº 21, de 22.04.1998 - Efeitos a partir de 23.04.1998)	9030.39.1
485.	Amperímetros	9030.39.2
486.	Galvanômetros	9030.39.90
487.	Waltímetros	9030.39.90
488.	Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registrador	9030.39.90
489.	Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para telecomunicação	9030.40
490.	Outros instrumentos e aparelhos com dispositivo registrador	9030.83
491.	Analisador lógico de circuito digitais	9030.89.10
492.	Analisador de espectro de freqüência	9030.89.20
493.	Freqüencímetro	9030.89.30
494.	Fasímetro	9030.89.40
495.	Outros instrumentos e aparelhos	9030.89.90
496.	Máquinas de equilibrar peças mecânicas, exceto balanceadores de rodas para veículos	9031.10.00
497.	Banco de ensaios	9031.20
498.	Projetores de perfis	9031.30.00
499.	Outros instrumentos e aparelhos ópticos	9031.49.00
500.	Crioscópio eletrônico digital para leite	9031.80.90
501.	Dinamômetros	9031.80.11
502.	Rugosímetros	9031.80.12
503.	Máquina para dimensão tridimensional	9031.80.20
504.	Níveis de bolha de ar de precisão	9031.80.90
505.	Máquina para medir comprimento, ângulo ou distância, com tole rância máxima de 0,001 mm	9031.80.90
506.	Máquinas e aparelhos para medição de excentricidade, passo, ângulo de precisão, perfil, regularidade de passo ou círculo primitivo de engrenagem	9031.80.90
507.	Comparadores e indicadores, com tolerância máxima de 0,001mm	9031.80.90
508.	Aparelhos para trabalho de medição, com sistema pneumático	9031.80.90
509.	Blocos padrões prismáticos, metros padrões ou quaisquer outros instrumentos semelhantes de precisão	9031.80.90
510.	Estetoscópio para exame de máquinas ou motores	9031.80.90
511.	Indicador de posição por coordenadas, próprios para máquinas-ferramentas	9031.80.90
512.	Qualquer outro instrumento, aparelho, ou máquina, exceto para uso em aeronáutica	9031.80.90
513.	Termostatos	9032.10
514.	Manostatos (pressostatos)	9032.20.00
515.	Reguladores automáticos de voltagem	9032.89.11
516.	Transmissor de pressão	9032.89.81
517.	Controladores	9032.89.2
518.	Reguladores de umidade	9032.89.83
519.	Reguladores de tiragem, exceto eletrônicos	9032.89.89
520.	Outros para regulação e controle de grandezas não elétricas	9032.89.89
521.	Controlador de demanda de energia elétrica	9032.89.90
522.	Outros aparelhos para regulação ou controle, automáticos	9032.89.90

(Redação com as alterações da Resolução SF nº 21, de 22.04.1998, DOE SP de 23.04.1998, da Resolução SF nº 32, de 14.07.1998, DOE SP de 15.07.1998, e da Resolução SF nº 31, de 22.08.2000, DOE SP de 23.08.2000)

(Redação do anexo dada pela Resolução SF Nº 84 DE 17/12/2013):

ANEXO II Máquinas e Implementos Agrícolas com alíquota de 12%

Item	Descriminação	NCM
1	Vasilhame para transporte de leite, de capacidade não superior a 300 litros:
	- de plástico	3923.90.00
	- de ferro, ferro fundido ou aço	7310.10.90
		7310.29.10
	- de latão (liga de cobre e zinco)	7419.99.90
	- de liga de alumínio	7612.90.90
2	Silos sem dispositivos de ventilação ou aquecimento incorporados, mesmo que possuam tubulações que permitam a injeção de ar para ventilação ou aquecimento, para armazenamento de grãos e outros produtos agrícolas sólidos:
	- de matéria plástica artificial ou de lona plastificada, de capacidade superior a 300 litros	3925.10.00
	- de ferro ou aço, de capacidade superior a 300 litros	7309.00.10
	- pré-fabricados, com estrutura de madeira e paredes exteriores constituídas essencialmente dessa matéria	9406.00.91
	- pré-fabricados, com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas essencialmente dessas matérias	9406.00.92
3	Troncos (Bretes) de contenção bovina	4421.90.00
4	Comedouros para animais de ferro ou aço	7326.90.90
5	Esteiras ou lagartas especiais para proteção de pneus de tratores	7326.90.90
6	Ninhos metálicos para aves	7326.90.90
7	Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados e forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para uso exclusivamente na produção agrícola, hortícola ou silvícola	8201
8	Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados ou para campos de esporte	8432
9	Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 8437	8433
10	Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluindo os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura	8436
11	Moinhos de vento (cata-vento) destinados a bombear água	8412.80.00
12	Bombas para uso exclusivamente na produção agrícola	8413.81.00
13	Dispositivos destinados à sustentação de silos (armazéns) infláveis, desde que as saídas, do mesmo estabelecimento industrial, ocorram simultaneamente com as coberturas de lona plastificada ou de matéria plástica artificial (subitem 2.1.), com as quais formem um conjunto completo:
	- ventiladores	8414.59.90
	- compressores de ar	8414.80.1
	- coifas (exaustores)	8414.80.90
14	Secadores:
	- para produtos agrícolas	8419.31.00
	- outros	8419.39.00
15	Silos com dispositivos de ventilação ou aquecimento (ventiladores ou aquecedores) incorporados, de qualquer matéria, de uso agrícola	8419.89.99
16	Extratores centrífugos de mel	8421.19.90
17	Balanças bovinas mecânicas ou eletrônicas	8423.82.00
18	Aparelhos para projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e outros produtos para combate a pragas, de uso agrícola ou horticultura	8424.81.1
19	Irrigadores e sistemas de irrigação, inclusive os elementos integrantes desses sistemas, como máquinas, aparelhos, equipamentos, dispositivos e instrumentos	8424.81.2
20	Máquina apanhadora e carregadora de cana, autopropulsada	8427.20.90
21	Carregadores para serem acoplados a trator agrícola	8427.90.00
22	Plainas niveladoras de levantamento hidráulico; valetadeiras rebocáveis e raspo- transportadores ("scraper"), rebocáveis, de 2 (duas) rodas, com capacidade de carga de 1,00 m3 a 3,00 m3, todos do tipo utilizado exclusivamente na agricultura	8430.69.90
23	Máquinas de ordenhar	8434.10.00
24	Moto-serras portáteis de corrente, com motor incorporado, não elétrico, de uso agrícola	8467.81.00
25	Silos de qualquer matéria, com dispositivos mecânicos incorporados	8479.89.99
26	Motocultores	8701.10.00
27	Tratores e microtratores agrícolas, de quatro rodas, sem esteiras	8701.90.90
28	Reboques e semirreboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para uso exclusivamente agrícola	8716.20.00
29	Reboques e semirreboques, para transporte de mercadorias, de uso exclusivamente agrícola	8716.3
30	Veículos de tração animal	8716.80.00
31	Aviões agrícolas, a hélice, suas partes, peças e demais materiais de manutenção e reparo, quando houverem recebido previamente o certificado de homologação de tipo expedido pelo órgão competente do Ministério da Aeronáutica: - de peso não superior a 2.000 Kg, vazios - de peso superior a 2.000 Kg, mas não superior a 15.000 Kg, vazios	8802.20.10 8802.30.10 8803.10.00 8803.20.00 8803.30.00 8803.90.00

Ver redação anterior

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

ANEXO II - Máquinas e Implementos Agrícolas com Alíquota de 12%

Item	Discriminação	NBM/SH
1.	Vasilhame para transporte de leite, de capacidade inferior a 300 litros:
	a) de plástico b) de ferro, ferro fundido, aço, ou aço vazado, de capacidade igual ou superior a 50 litros c) de latão (liga de cobre e zinco)	3923.90.00 7310.10.00 e 7310.29.10 7419.99.00
2.	Silos sem dispositivos de ventilação ou aquecimento incorporados, mesmo que possuam tubulações que permitam a injeção de ar para ventilação ou aquecimento: a) de matéria plástica artificial ou de lona plastificada b) de madeira c) de ferro ou aço	3925.10.00 7309.00.10 9406.00.91
2-A	Troncos (Bretes) de contenção bovina (Acrescentado pela Resolução SF nº 31, de 22.08.2000 - Efeitos a partir de 23.08.2000)	4421.90.00
3.	Comedouros para animais	7326.90.00
4.	Esteiras ou lagartas especiais para proteção de pneus de tratores	7326.90.00
5.	Ninhos metálicos para aves	7326.90.00
6.	Vasilhame para transporte de leite, de liga de alumínio	7612.90.19
7.	Outras máquinas e implementos agrícolas, inclusive as respectivas peças e partes	8201 8432 8433 8436
8.	Moinhos de vento (cata-vento) destinados a bombear água	8412.80.00
9.	Bombas de uso agrícola	8413.81.00
10.	Dispositivos destinados à sustentação de silos (armazéns) infláveis, desde que as saídas, do mesmo estabelecimento industrial, ocorram simultaneamente com as coberturas de lona plastificada ou de matéria plástica artificial, com as quais formem um conjunto completo: a) ventiladores b) compressores de ar c) coifas (exaustores)	8414.59.90 8414.80.1 8414.80.90
11.	Secadores: a) para produtos agrícolas b) outros	8419.31.00 8419.39.00
12.	Silos com dispositivos de ventilação ou aquecimento (ventiladores ou aquecedores) incorporados, de qualquer matéria, de uso agrícola	8419.89.99
12-A	Balanças bovinas mecânicas ou eletrônicas (Acrescentado pela Resolução SF nº 31, de 22.08.2000 - Efeitos a partir de 23.08.2000)	8423.30.90 8423.82.00
13.	Pulverizadores e polvilhadeiras, de uso agrícola	8424.81.1
14.	Irrigadores e sistemas de irrigação, inclusive os elementos integrantes desses sistemas, como máquinas, aparelhos, equipamentos, dispositivos e instrumentos	8424.81.2
(Redação dada à linha pela Resolução SF nº 29, de 19.03.2010, DOE SP de 20.03.2010) Nota: Assim dispunham as redações anteriores: "14. Irrigadores e sistemas de irrigação 8424.81.2 (Redação dada à linha pela Resolução SF nº 22, de 01.04.1999, DOE SP de 02.04.1999)" "14. 8424.81.29 - Aparelhos dispositivos mecânicos, destinados a regular a dispersão ou orientação de jato de água, inclusive simples órgãos móveis postos em movimento para pressão de água, usados na irrigação da lavoura"
15.	Máquina apanhadora e carregadora de cana, autopropelida	8427.20.90
16.	Carregadores para serem acoplados a trator agrícola	8427.90.00
17.	Plainas niveladoras de levantamento hidráulico	8430.62.00
18.	Raspo-transportador ("scraper"), rebocável, de 2 (duas) rodas, com capacidade de carga de 1.00 m3 a 3.00 m3, do tipo utilizado exclusivamente em trabalhos agrícolas	8430.62.00
19.	Valetadeira rebocável, do tipo utilizado exclusivamente na agricultura	8430.69.90
20.	Enxadas rotativas	8432.29.00
21.	Máquinas de ordenhar	8434.10.00
22.	Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais	8436.10.00
23.	Chocadeiras e criadeiras	8436.21.00
24.	Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura	8436.80.00
25.	Moto-serras portáteis de corrente, com motor incorporado, não elétrico, de uso agrícola	8467.81.00
26.	Silos de quaisquer matérias, com dispositivos mecânicos incorpo rados	8479.89.99
27.	Motocultores	8701.10.00
28.	Microtratores de quatro rodas, para horticultura e agricultura	8701.90.00
29.	Tratores agrícolas de quatro rodas	8701.90.00
30.	Reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas	8716.20.00
31.	Reboques e semi-reboques, para transportes de mercadorias	8716.3
32.	Veículos de tração animal	8716.80.00
33.	Aviões agrícolas a hélice, suas partes, peças e demais materiais de manutenção e reparo, quando houverem recebido previamente o certificado de homologação de tipo expedido pelo órgão competente do Ministério da Aeronáutica	8802.20.10 8802.30.10 8803.10.00 8803.20.00 8803.30.00 8803.90.00

(Revogado pela Resolução SF nº 31, de 30.06.2008):

ANEXO III - Relação dos Produtos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados - Alíquota 12%"

Item	Discriminação	NBM/SH
1.	Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício ("Chips"), para fabricação de microestrutu ras eletrônicas	3705.90.10
2.	Exclusivamente: - para malha de proteção para cabos de cabeçote de impressão - partes e peças plásticas e/ou injetadas para placas eletrônicas ou gabinetes	3926.90.90
3.	Exclusivamente Guia de Agulhas de Cerâmica para Cabeçotes de Impressão	6909.12.20 6909.19.20
4.	Exclusivamente Guia de Rubi para Cabeçotes de Impressão	7104.90.00
5.	Injeção Eletrônica digital	8409.91.40
6.	Exclusivamente Partes e Acessórios, Equipamento de Injeção Eletrônica Digital de Combustível para Veículos Automotores	8409.99.90
7.	Exclusivamente: Microventilador com Carcaça nas dimensões (alt. x larg.) menor ou igual a 92 mm x 92 mm, com alimentação de Corrente Contínua Microventilador com Motor de Corrente Alternada Monofásico, com tensão de funcionamento de 24 V, 7 W e vazão de 50 m/H Ventilador tipo FAN, Turbina com Pás, Sobrepostas ou "Blower" alimentação AC/DC sem Escovas, homologado pelas agências internacionais (UL/CSA/VDE/TUV), com vida útil especificada de mais de 20.000 horas	8414.59.90
7-A	Balança de mesa, com dispositivo registrador ou impressor de etiquetas, de capacidade não superior a 30 kg (Acrescentado pela Resolução SF nº 44, de 19.11.1998 - Efeitos a partir de 20.11.1998)	8423.81.10
8.	Caixas Registradoras Eletrônicas	8470.50.1
9.	Máquinas Automáticas para Processamento de Dados, Analógicas ou Híbridas	8471.10.00
9-A	Máquinas automáticas para processamento de dados digitais, portáteis, exceto agendas eletrônicas: (Redação dada pela Resolução SF nº 32, de 14.07.1998 - Efeitos a partir de 15.07.1998) - de peso inferior a 350 g, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela ("ECRAN") de área não superior a 140 cm -de peso inferior a 3,5 kg, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela ("ECRAN") de área superior a 140 cm e inferior a 560 cm	8471.30.11 8471.30.12
10.	Máquinas Automáticas Digitais para Processamento de Dados, contendo, no mesmo corpo, pelo menos uma Unidade Central de Processamento e, mesmo combinadas, uma Unidade de Entrada e uma Unidade de Saída	8471.41
11.	Unidades Digitais de Processamento, mesmo apresentadas com o restante de um Sistema e podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos tipos de Unidades seguintes: de Memória, de Entrada e de Saída com Elementos Aritméticos e Lógicos baseados em Microprocessadores	8471.50
12.	Revogado (Revogado pela Resolução SF nº 14, de 24.04.2001 - Efeitos a partir de 25.04.2001)
13.	Revogado (Revogado pela Resolução SF nº 14, de 24.04.2001 - Efeitos a partir de 25.04.2001)
14.	Revogado (Revogado pela Resolução SF nº 14, de 24.04.2001 - Efeitos a partir de 25.04.2001)
15.	Impressoras de Impacto (Redação dada pela Resolução SF nº 21, de 22.04.1998 - Efeitos a partir de 23.04.1998)	8471.60.1
16.	Outras impressoras, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto (Redação dada pela Resolução SF nº 21, de 22.04.1998 - Efeitos a partir de 23.04.1998)	8471.60.2
17.	Outras impressoras, com velocidade de impressão superior ou igual a 30 páginas por minuto (Redação dada pela Resolução SF nº 21, de 22.04.1998 - Efeitos a partir de 23.04.1998)	8471.60.30
18.	Revogado (Revogado pela Resolução SF nº 21, de 22.04.1998 - Efeitos a partir de 23.04.1998)
19.	Revogado (Revogado pela Resolução SF nº 21, de 22.04.1998 - Efeitos a partir de 23.04.1998)
20.	Plotadoras ou Registradora de Curvas	8471.60.4
21.	Digitalizadores de Imagens ("Scanners")	8471.60.51
22.	Teclado	8471.60.52
23.	Indicadores ou Apontadores ("Mouse e Track Ball")	8471.60.53
24.	Mesa Digitalizadora	8471.60.54
25.	Terminais de Vídeo	8471.60.6
26.	Monitor de Vídeo Nota Legisweb: A Resolução SF nº 46/2006 revogou este item, com efeitos a partir de 01.04.2007. Posteriormente os efeitos dessa revogação foram prorrogados pelas Resoluções SF nºs 16, 27 e 35/2007. Por último, a Resolução SF nº 46/2007 prorrogou seus efeitos para 1º.10.2007.
27.	Revogado (Revogado pela Resolução SF nº 14, de 24.04.2001 - Efeitos a partir de 25.04.2001)
28.	Revogado (Revogado pela Resolução SF nº 14, de 24.04.2001 - Efeitos a partir de 25.04.2001)
29.	Revogado (Revogado pela Resolução SF nº 14, de 24.04.2001 - Efeitos a partir de 25.04.2001)
30.	Terminais de Auto Atendimento Bancário	8471.60.80
31.	Unidade de Disco Magnético, Tipo Flexível	8471.70.11
32.	Exclusivamente: Unidade de Memória de Semicondutor Qualquer Outra Unidade de Disco Magnético	8471.70.19
33.	Unidade de Disco Óptico, para Leitura	8471.70.21
34.	Unidade de Disco Óptico, para Gravação ou para Gravação e Leitura	8471.70.29
35.	Unidade de Fita Magnética tipo Rolo	8471.70.31
36.	Unidade de Fita Magnética tipo Cartucho	8471.70.32
37.	Unidade de Fita Magnética tipo Cassete	8471.70.33
38.	Qualquer Outra Unidade de Fita Magnética	8471.70.39
39.	Outras Unidades de Memória	8471.70.90
40.	Controladora de Terminais	8471.80.11
41.	Unidade de Controle de Comunicação ("Front end Processor")	8471.80.12
42.	Tradutores Conversores de Protocolos de Redes ("Gateway")	8471.80.13
43.	Equipamento Concentrador e Distribuidor de Conexões para Rede de Comunicação de Dados	8471.80.14
44.	Exclusivamente: - Controlador ou Formatador para Disco Magnético Flexível - Qualquer outro Controlador e/ou Formatador para Disco Magnético - Controlador e/ou Formatador de Fita Magnética - Controlador para Impressora	8471.80.19
45.	Leitoras ou Perfuradoras de Cartões	8471.90.11
46.	Exclusivamente: - Unidade Leitora de Código de Barras - Sistema de Sensores para Controle de Qualidade em Linha de Embalagem, através de Leitura de Código de Barras	8471.90.12
47.	Exclusivamente: - Leitores Magnéticos ou Ópticos, não compreendidos em outras Posições ou Subposições - Leitoras ou Perfuradoras de Fita de Papel - Leitora Óptica (unidade periférica) - Leitora e/ou Marcadora de Caracteres (CMC-7)	8471.90.19
48.	Exclusivamente: - Compressor de Dados ou Concentrador/Multiplexador de Ter minais - Unidade de Derivação Digital/Analógica - Conversor Analógico/Digital (A/D) ou Digital/Analógico (D/A) - Máquina para Registrar Dados em Suporte, sob forma Codifica da não compreendida em outras Posições ou Subposições - Máquina para Confeccionar Talonário de Cheques, por Impres são e Leitura de Caracteres CMC-7, Personalização, Alceamen to, Grampeação e Colagem, com velocidade de até 40 segundos por talão de 10 folhas	8471.90.90
49.	Adaptador de Interface	8471.90.90
50.	Outras Máquinas de Tratamento da Informação, não especificada	8471.90.90
51.	Distribuidores (dispensadores) automáticos de papel-moeda, incluídos os que efetuam outras operações bancárias	8472.90.10
52.	Exclusivamente: - Unidade Terminal Remota - UTR - Terminal Financeiro. (Redação dada pela Resolução SF nº 14, de 24.04.2001 - Efeitos a partir de 25.04.2001)	8472.90.21
53.	Máquinas de Classificar e Contar Moedas Metálicas Máquina de contar papel-moeda e semelhantes	8472.90.30
54.	Classificadoras Automáticas de Documentos com leitores ou gravadores da posição 8471.90 incorporados, com capacidade de classificação superior a 400 documentos por minuto	8472.90.51
55.	Classificadoras Automáticas de Documentos com Leitores ou gravadores da posição 8471.90 incorporados, com capacidade de classificação igual ou inferior a 400 documentos por minuto	8472.90.59
56.	Exclusivamente: - Máquinas para Preencher Cheque - Máquinas para Assinar Cheque - Máquina Automática Pagadora	8472.90.90
57.	Exclusivamente das Caixas Registradoras Elétricas	8473.29.10 8473.29.90
58.	Gabinete	8473.30.11 8473.30.19
59.	Mecanismo Completo de Impressoras Matriciais (por pontos) ou de Impressoras ou Traçadores Gráficos ("Plotters"), a jato de tinta, montados	8473.30.21
60.	Mecanismo de Impressão Serial	8473.30.21 8473.30.22 8473.30.29
61.	Mecanismo Completo de Impressoras a "Laser", "LED" (Diodos Emissores de Luz) ou "LCS" (Sistema de Cristal Líquido), montados	8473.30.22
62.	Martelo de impressão ou Banco de Martelos para Impressão de Linha	8473.30.23
63.	Cabeçote de impressão	8473.30.24 8473.30.25
64.	Cinta de Caracteres para Impressoras de Impacto	8473.30.26
64-A	Cartucho de tinta (Acrescentado pela Resolução SF nº 44, de 19.11.1998 - Efeitos a partir de 20.11.1998)	8473.30.27
65.	Exclusivamente: (Redação dada pela Resolução SF nº 44, de 19.11.1998 - Efeitos a partir de 20.11.1998) - Núcleo magnético para cabeçote de impressão - Tambor de Impressão para Impressora de Linha - Tracionador de Papel - Mecanismo de Impressão para Impressora sem Impacto - Armadura para Cabeçote de Impressão - Cartucho de "Toner" para utilização em impressoras "laser"	8473.30.29
66.	Conjunto HDA montado com capacidade superior a 1.200 MB	8473.30.31
67.	Posicionador de Cabeças Magnéticas	8473.30.32
68.	Cabeça de Leitura e/ou Gravação Magnética	8473.30.33
69.	Exclusivamente: - Acionador ("Driver") de Disco Flexível - Transportador ("Driver") de Fita Magnética - Chassi de Unidade de Disco Magnético	8473.30.39
70.	Exclusivamente: - circuito eletrônico padrão para controle de intertravamento de processo, microprocessado, programável remotamente; - circuito eletrônico padrão para controle de processo "single-loop", microprocessado, programável e parametrizável remotamente; - placa gráfica para monitor de alta resolução; - placas de circuito impresso montadas com componentes elétricos e/ou eletrônicos; - módulo de memória tipo "SIMM" ou "DIMM" montado em placa de circuito impresso. (Redação dada pela Resolução SF nº 14, de 24.04.2001 - Efeitos a partir de 25.04.2001)	8473.30.4
71.	Revogado (Revogado pela Resolução SF nº 14, de 24.04.2001 - Efeitos a partir de 25.04.2001)
72.	Exclusivamente Visor ("Display") de Cristal Líquido Superior a 10 Dígitos	8473.30.91 8473.30.92
73.	Exclusivamente: - Canal de Acesso Direto a Memória - Posicionador de Cabeças Ópticas - Cabeça Leitora Óptica	8473.30.99
74.	Mecanismo Disparador de Cédulas/Documentos	8473.40.90
75.	Exclusivamente Robô Industrial	8479.50.00
76.	Exclusivamente Micro Rolamentos de Agulhas com sentido único de Rotação	8482.40.00
77.	Motor de Passo com posicionamento angular menor ou igual a 1,8 graus, utilizados exclusivamente em equipamentos da posição 8471	8501.10.11
78.	Motores utilizados em equipamentos da posição 8471 Exclusivamente: - Motor de Corrente Contínua com Escovas, com Ímã Permanen te, Sensor de Velocidade e Precisão de Giro de até 1% - Motor de Corrente Contínua de 24 V com Duplo Eixo - Motor de Passo - Motores de Corrente Contínua, pesando até 10 (dez) kg, sem Escova e com Ímã Permanente - Motor de Ímã Permanente, de Corrente Contínua, tensão de funcionamento 8,5 V, 17.000 RPM e 0,39 A - Motor de corrente Contínua, sem Escovas, com Ímã Permanente, Sensor de Velocidade e Precisão de Giro de até 1%	8501.10.19
79.	Exclusivamente Motor de Passo tipo Híbrido com 2 ou 4 faces de Acionamento com Ângulo de Passo menor ou igual a 1,8 graus	8501.31.10
80.	Exclusivamente Gerador de corrente Contínua com Controle Fino para Análise Columétrica de Substâncias Químicas por Reações Eletrolíticas	8501.31.20
81.	Outros Motores de Corrente Alternada, Polifásicos, de potência não superior a 750 W, com Rotor de Gaiola, exclusivamente para Atuadores Elétricos Rotativos	8501.51.90
82.	Qualquer Outro Transformador de Potência não superior a 1 KVA para freqüência inferior ou igual a 60 Hz	8504.31.19
83.	Qualquer Outro Transformador de potência não superior a 1KVA	8504.31.19
84.	Transformador de Deflexão ("Yokes"), para Tubo de Raios Catódicos	8504.31.99
85.	Exclusivamente fonte de alimentação chaveada, utilizada em equipamento da posição 8471	8504.40.90
86.	Exclusivamente Ignição Eletrônica Digital para Veículos Automotores	8511.80.30
87.	Centrais Automáticas de Comutação de Pacotes (Redação dada pela Resolução SF nº 14, de 24.04.2001 - Efeitos a partir de 25.04.2001)	8517.30.4 8517.30.90
88.	Modulador/Demodulador de Sinais ("Modem")	8517.50.1
89.	Multiplexador de Dados (Redação dada pela Resolução SF nº 14, de 24.04.2001 - Efeitos a partir de 25.04.2001)	8517.50.30 8517.50.4 8517.80.90
90.	Conversor síncrono/assíncrono	8517.50.50
91.	Telefone Público	8517.19.20
92.	Aparelhos de Fac-Símile e semelhantes: - com impressão por sistema térmico - com impressão por sistema "laser" - com impressão por sistema de jato de tinta - e outros	8517.21.10 8517.21.20 8517.21.30 8517.21.90
93.	Aparelhos de Teleimpressão	8517.22
94.	Central de Comutação e Controle Telefonia Celular, tipo CPA	8517.30.11
95.	Central de Comutação Automática PABX, tipo CPA	8517.30.13 8517.30.14 8517.30.15
96.	Exclusivamente: - Centrais Automáticas de Vídeo Texto - Qualquer outro aparelho de comutação para telegrafia	8517.30.20
97.	Central de Comutação de Dados (Redação dada pela Resolução SF nº 14, de 24.04.2001 - Efeitos a partir de 25.04.2001)	8517.30.90
98.	Roteador digital, com velocidade de interface serial de pelo menos 4 Mibts/s, próprios para interconexão de redes locais em protoco los distintos	8517.30.62
99.	Roteador digital, para conexão entre redes de comunicação de dados, com protocolos diferentes ou não, capacidade de discriminação, direcionamento e roteamento de mensagens interredes	8517.30.69
100.	Revogado (Revogado pela Resolução SF nº 14, de 24.04.2001 - Efeitos a partir de 25.04.2001)
101.	Revogado (Revogado pela Resolução SF nº 14, de 24.04.2001 - Efeitos a partir de 25.04.2001)
102.	Exclusivamente: - Terminal Inteligente de Caixa - Anunciador Digital - Interceptador de Chamadas Telefônicas - Registrador de Tráfego Digital - Sistema de Aquisição Remota de Dados - Sistema de Transmissão Óptica - Sistema Repetidor Óptico - Terminal de Linha Óptica - Equipamento Digital de Correio de Voz	8517.80.90
103.	Exclusivamente: - Módulos de Multiplexador - Módulos da Central Pública Telefônica	8517.90.10 8517.80.90
104.	Mecanismos de Impressão com Sistema Térmico ou a "Laser", para Aparelhos de Fac-Símile	8517.90.91
105.	Exclusivamente: - cabeçote impressor - outras, para Aparelhos de Fac-Símile	8517.90.99
106.	Exclusivamente: (Redação dada pela Resolução SF nº 21, de 22.04.1998 - Efeitos a partir de 23.04.1998) - sistema de comunicação para transmissão de canais de voz, vídeo ou dados -rádio digital	8525.20.19
107.	Receptor Decodificador Integrado "IRD" de Sinais Digitalizados de Vídeos Codificados	8528.12.10
108.	Receptor de Sinal de Televisão, com ou sem Controle Remoto: (Redação dada pela Resolução SF nº 21, de 22.04.1998 - Efeitos a partir de 23.04.1998) - via cabo - via satélite	8528.12.90
109.	Aparelhos de Telecomando e Tele-Sinalização Luminosa, exclusivamente para Vias Férreas ou semelhantes	8530.10.90
110.	Exclusivamente: - Controlador Digital Automático de Trens (ATC) - Controlador Digital para Controle de Tráfego Rodoviário	8530.10.10
111.	Exclusivamente: -Aparelho Eletrônico de Sinalização e Controle de Circuitos de Via -Intertravamento Vital Digital para Controle de Tráfego de Trens	8530.10.90
112.	Controlador de Tráfego	8530.80.90
113.	Outros Condensadores Fixos de Tântalo	8532.21.90
114.	Condensadores Fixos Eletrolíticos de Alumínio	8532.22.00
115.	Condensador com Dielétricos de Cerâmica de 1 camada	8532.23
116.	Condensador com Dielétricos de Cerâmica de camadas múltiplas	8532.24
117.	Condensador com Dielétricos de Papel ou de Plástico	8532.25
118.	Exclusivamente: - Condensador com Dielétrico de Mica - Outros Condensadores Fixos	8532.29
119.	Condensadores Variáveis ou Ajustáveis	8532.30
120.	Potenciômetros de Carvão	8533.40.91
121.	Circuitos Impressos	8534.00.00
122.	Exclusivamente: - Relés para Tensão não superior a 60 V para Máquinas Estáticas - Relés Digital para Energia Elétrica, para Tensão não superior a 60 V	8536.41.00
123.	Exclusivamente Relé Digital para Energia Elétrica	8536.49.00
124.	Chave Comutadora ou Seletora para uso exclusivo em Eletrônica	8536.50.90
125.	Suporte (Soquete) para Microestrutura Eletrônica	8536.90.30
126.	Conector para Placa de Circuito Impresso	8536.90.40
127.	Exclusivamente: - Comando Numérico Computadorizado (CNC) para tensão não superior a 1.000 V - Comando Numérico com capacidade de Interpolação Simultânea de até 10 (dez) Eixos	8537.10.1
128.	Controlador Programável - CP	8537.10.20
129.	Exclusivamente: - Quadros, Painéis, Consoles de Instrumentos para Automação de Processos Industriais - Controlador Digital de Processo	8537.10.90
130.	Outros, para tensão superior a 1.000 V	8537.20.00
131.	Tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com uma tela ("ECRAN") fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4 mm	8540.40.00
132.	Tubos de visualização de dados gráficos, em preto e branco ou em outros monocromos	8540.50
133.	Outros Tubos Catódicos	8540.60
134.	Outros Diodos, exceto Fotodiodos e Diodos Emissores de Luz	8541.10
135.	Outros Transistores, exceto fototransistores	8541.21.10 8541.21.20 8541.21.90
136.	Diodo Emissor de Luz ("Led")	8541.40.11 8541.40.21
137.	Fotodiodos	8541.40.13 8541.40.23 8541.40.31
138.	Qualquer Outro Dispositivo Fotossensível Semicondutor incluindo as Células Fotovoltaicas mesmo montadas em Módulos ou Painéis, Diodo Emissor de Luz	8541.40.19 8541.40.29 8541.40.39
139.	Cristais piezoelétricos montados	8541.60
140.	Circuitos integrados monolíticos digitais em pastilhas ("chips") e em lâminas ("wafers"), não montadas	8542.13.10
141.	Outros Circuitos integrados monolíticos digitais	8542.13.9
142.	Outros Circuitos Integrados monolíticos, inclusive em pastilhas ("Chips") e em lâminas ("wafers") não montados (Redação dada pela Resolução SF nº 14, de 24.04.2001 - Efeitos a partir de 25.04.2001)	8542.30
143.	Revogado (Revogado pela Resolução SF nº 14, de 24.04.2001 - Efeitos a partir de 25.04.2001)
144.	Circuitos Integrados Híbridos	8542.40
145.	Revogado (Revogado pela Resolução SF nº 14, de 24.04.2001 - Efeitos a partir de 25.04.2001)
146.	Tiras de Terminais ou Terminais ("Leadframe")	8542.90.10
147.	Cápsulas Cerâmicas para Circuitos Integrados e Microconjuntos	8542.90.20
148.	Outras Partes	8542.90.90
149.	Geradores de sinais: - de baixa e alta freqüência (osciladores) - outros geradores de sinais	8543.20.00
150.	Exclusivamente: (Redação dada pela Resolução SF nº 21, de 22.04.1998 - Efeitos a partir de 23.04.1998) - Fontes de Alimentação - Amplificador de Baixo Ruído com Conversão de Freqüência "LNB"	8543.89.90
151.	Fios, Cabos munidos de Peças de Conexão para Tensão não superior a 80 V	8544.41.00
152.	Fios, Cabos munidos de Peças de Conexão para Tensão superior a 80 V, mas não superior a 1.000 V	8544.51.00
153.	Dispositivo de Cristais Líquidos ("LCD")	9013.80.10
154.	Exclusivamente: - Indicadores Digitais de Temperatura de Painéis - Termômetro Digital Portátil	9025.19.90
155.	Exclusivamente: - Indicadores Digitais de Umidade Relativa - Indicadores Controladores de Temperatura Digital	9025.80.00
156.	Exclusivamente Partes e Acessórios para Sensores de Temperatura	9025.90
157.	Medidor Digital de Vazão	9026.20.90
158.	Módulo Microcomputador de Abastecimento	9028.20.10
159.	Exclusivamente Registrador/Medidor Digital de Energia Elétrica	9028.30.11 9028.30.21 9028.30.31
160.	Testador de Aparelhos Telefônicos	9030.40.90
161.	Exclusivamente Equipamentos de Teste Automático para Placa e Circuito Impresso	9030.83.90
162.	"Test-Set"	9030.89.90
163.	Computador de bordo	9031.80.40
164.	Máquina para Medir Comprimento, Espessura, Ângulo ou Distância, com tolerância máxima de 0,001 mm, exclusivamente para: - Sensores de Deslocamento tipo Óptico - Sensores de Deslocamento tipo Indução	9031.80.90
165.	Exclusivamente: - Conversores de Sinais Analógicos para Processos Industriais - Indicadores de Posição por Coordenadas, próprio para Máquinas-Ferramentas	9031.80.90
166.	Transmissor Digital de Pressão (Redação dada pela Resolução SF nº 14, de 24.04.2001 - Efeitos a partir de 25.04.2001)	9032.89.81
167.	Exclusivamente Transmissor Digital de Temperatura	9032.89.82
168.	Exclusivamente: - Controladores Digitais Unimalha ("Single-Loop") e Multi-Malha - Transmissor Digital - Indicador Digital de Alarme - Programador de "Set-Point" - Controlador Digital de Demanda de Energia Elétrica - Unidade de Supervisão e Controle - Conversor Universal de Sinais	9032.89.90
169.	Partes e acessórios para regulação e controle dos itens 9032.8 e 8537.10.90 (Redação dada pela Resolução SF nº 14, de 24.04.2001 - Efeitos a partir de 25.04.2001)	8538.90.10 9032.90.99