Resolução CC/FGTS nº 571 de 26/08/2008


 Publicado no DOU em 1 set 2008


Aprova a reformulação dos Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico, para o exercício de 2008, e do Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2009/2011, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.


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(Revogado pela Resolução CC/FGTS Nº 1018 DE 18/11/2021):

O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e o artigo 64 do Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, e

Considerando o calendário orçamentário e as diretrizes de remanejamentos de recursos entre Unidades da Federação dispostos, respectivamente, no subitem 4.1 do Anexo I e no subitem 1.5.2 do Anexo II, ambos da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, resolve:

1. Aprovar a reformulação dos Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico, para o exercício de 2008, e do Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2009/2011, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V desta Resolução.

1.1. Serão observados os parâmetros de execução orçamentária dispostos no item 1 da Resolução nº 543, de 30 de outubro de 2007, e no item 2 da Resolução nº 562, de 6 de maio de 2008.

1.2. São mantidos os limites de aplicação previstos no item 3 da Resolução nº 543, de 30 de outubro de 2007, excetuado aquele destinado à aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs, que passa a R$ 1.045.000.000,00 (um bilhão e quarenta e cinco milhões de reais), correspondente a 10% (dez por cento) do valor global alocado à área orçamentária de Habitação Popular.

1.3. Os recursos destinados à concessão de descontos nos financiamentos a pessoas físicas são fixados em R$ 1.550.000.000,00 (um bilhão e quinhentos e cinqüenta milhões de reais).

1.4. É mantida a autorização de contratação de operação de crédito a favor do Fundo de Arrendamento Residencial, até o limite de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), na forma prevista pela Resolução nº 559, de 18 de abril de 2008, referendada pela Resolução nº 560, de 6 de maio de 2008.

2. Homologar, na forma dos Anexos VI e VII, os remanejamentos entre Unidades da Federação dos recursos alocados às áreas de Habitação Popular e Saneamento Básico, referentes ao exercício orçamentário de 2008, efetuados pelo Gestor da Aplicação, com fulcro no disposto no subitem 1.5 do Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, com a redação dada pela Resolução nº 564, de 11 de junho de 2008.

3. Revogar os subitens 1.6 e 1.7 da Resolução nº 543, de 30 de outubro de 2007, com a redação dada pelo item 1 da Resolução nº 554, de 20 de dezembro de 2007.

4. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS LUPI

Presidente do Conselho

ANEXO I

ORÇAMENTO FINANCEIRO

REFORMULAÇÃO - EXERCÍCIO 2008

(Valores em R$ 1.000,00)

DISCRIMINAÇÃO JAN FEV MAR ABR MAI JUN
A. SALDO INICIAL 86.239.076 89.232.307 90.731.751 91.943.419 93.315.237 92.028.008
1. Arrecad. Contribuições 4.597.506 3.665.928 3.723.050 3.790.936 3.727.382 3.689.522
1.1 Arrecadação Bruta 4.562.798 3.635.141 3.692.350 3.758.964 3.697.354 3.652.627
1.2 Multas Transf. Atraso 34.707 30.787 30.700 31.973 30.028 36.895
2. Arrecad. de Empréstimos 961.220 839.965 926.731 840.221 904.331 1.008.394
2.1 Habitação 544.829 487.571 502.133 490.598 559.358 636.359
2.2 Saneamento 326.684 260.374 313.582 257.572 252.734 258.953
2.3 Infra-estrutura 41.754 43.235 61.608 42.349 41.289 48.107
2.4 Fundo de Arrendamento Residencial 47.953 48.785 49.407 49.702 50.952 64.976
3. Arrecad. Contrib. Social - LC 110 147.927 149.991 171.544 173.911 151.903 179.053
3.1 Contribuição Social - 10% 143.029 145.512 155.902 159.738 147.006 174.701
3.2 Contribuição Social - 0,5% 2.932 2.772 10.844 10.576 3.206 3.077
3.3 Contribuição Social - Outros 1.967 1.708 4.798 3.597 1.692 1.275
3.3.1 Contribuição Social - Multas 2.531 2.072 5.037 4.011 2.807 1.458
3.3.2 Contribuição Social - Devolução (564) (364) (239) (414) (1.115 ) (183)
4. Receitas Fin. Líquidas 1.033.391 888.544 938.650 992.763 1.001.027 885.470
4.1 Rec. de Apl.Financ. 1.033.558 888.693 938.840 992.893 1.001.192 885.560
4.1.1. TR + 6% a.a. 938.840 992.893 1.001.193 24.166 24.166 529.381
4.1.2. Diferencial de taxa 94.718 (104.200) (62.353) 968.727 977.027 356.179
4.2 Atual. Monet. s/ Saques (167) (150) (189) (131) (165) (90)
5. Recebimento de Juros CVS 24.135 24.160 24.166 24.175 24.198 25.773
6. CRI - Resgate 1.348 948 1.891 739 568 612
B - TOTAL DE ENTRADAS 6.765.527 5.569.536 5.786.033 5.822.745 5.809.409 5.788.825
1. Aplicações 265.608 707.480 904.684 604.995 674.072 1.227.218
1.1 Habitação 188.424 636.433 780.776 477.110 545.993 1.120.480
1.1.1 Desembolso 101.330 532.041 584.356 399.348 449.904 967.051
1.1.2 Desc. Financ. Pessoa Física 87.095 104.392 196.420 77.763 96.089 153.429
1.2 Saneamento/Infra-Estrutura 77.184 71.047 123.908 127.885 128.079 106.737
2. Saques 3.034.846 3.044.709 3.309.598 3.546.612 3.400.449 3.593.408
2.1 Rescisão 2.513.101 2.390.488 2.593.860 2.747.243 2.610.320 2.335.715
2.2 Moradia 371.467 405.030 435.560 493.642 485.996 539.011
2.3 Inativas e Outros 150.278 249.191 280.178 305.727 304.134 718.682
3. Encargos do FGTS 196.216 168.081 167.879 162.293 170.688 180.962
3.1 Tarifa Bco. Depositário 75.859 44.962 46.186 45.722 46.425 49.429
3.2 Taxa de Administração 105.692 107.909 108.150 108.651 109.798 114.577
3.3 Despesas Administrativas 14.665 15.210 13.543 7.920 14.466 16.957
4. Taxa de Performance do Ag. Oper. 26.888 19.849 20.017 22.189 24.883 17.809
5. Pgto. de Crédito Complementar 106.538 91.756 102.565 106.288 89.498 155.000
6. Desembolso FAR/PAR 0 0 0 0 3.000.000 0
7. Aplicação CRI 0 0 0 0 2.463 146.823
8. Programa de Benefício ao Cotista 0 0 99.690 105.226 92.529 100.365
9. Aplicação Cotas FI-FGTS 0 0 0 0 0 714.286
C - TOTAL DE SAÍDAS 3.630.096 4.031.875 4.604.433 4.547.603 7.454.582 6.135.870
D - VALORES A CLASSIFICAR (142.200) (38.217) 30.068 96.676 357.944 0
E - SALDO FINAL 89.232.307 90.731.751 91.943.419 93.315.237 92.028.008 91.680.962
F.1 Fundo de Liquidez 8.410.202 8.815.690 8.717.056 8.975.610 9.900.920 10.256.659
F.2 Carteira de Títulos 80.822.106 81.916.061 83.226.363 84.339.626 82.127.088 81.424.303
F - CRÉDITOS SECURITIZADOS - CVS
F.1 Saldo Inicial 6.000.158 6.006.134 6.007.722 6.010.183 6.015.724 6.020.222
F.2 Remuneração 5.976 1.588 2.461 5.542 4.499 4.292
F.3 Entrada 24.135 24.160 24.166 24.175 24.198 41.667
F.4 Saída 0 0 0 0 0 0
F.5 Saldo Final 6.006.134 6.007.722 6.010.183 6.015.724 6.020.222 6.066.182

ORÇAMENTO FINANCEIRO - REFORMULAÇÃO - EXERCÍCIO 2008

(Valores em R$ 1.000,00)

DISCRIMINAÇÃO JUL AGO SET OUT NOV DEZ Total
A. SALDO INICIAL 91.680.962 89.584.387 88.684.672 88.682.232 88.379.505 87.721.871 86.239.076
1. Arrecad. Contribuições 3.725.051 3.875.894 3.772.315 3.827.052 3.901.363 4.946.303 47.242.302
1.1 Arrecadação Bruta 3.687.801 3.837.135 3.734.592 3.788.781 3.862.349 4.896.840 46.806.732
1.2 Multas Transf. Atraso 37.251 38.759 37.723 38.271 39.014 49.463 435.569
2. Arrecad. de Empréstimos 1.017.416 1.048.166 1.063.282 1.077.096 1.089.147 1.103.023 11.878.993
2.1 Habitação 642.626 657.439 666.703 674.316 682.014 689.944 7.233.889
2.2 Saneamento 258.318 274.771 281.511 286.943 291.661 296.638 3.359.742
2.3 Infra-estrutura 48.215 48.210 48.272 48.421 48.605 48.876 568.940
2.4 Fundo de Arrend. Residencial 68.257 67.747 66.796 67.416 66.867 67.565 716.421
3. Arrec. Contrib. Social - LC 110 180.624 189.547 184.443 186.970 190.444 240.675 2.147.032
3.1 Contribuição Social - 10% 176.382 185.361 180.407 183.025 186.578 236.552 2.074.193
3.2 Contribuição Social - 0,5% 2.954 2.836 2.723 2.614 2.509 2.409 49.451
3.3 Contribuição Social - Outros 1.286 1.350 1.314 1.332 1.356 1.714 23.388
3.3.1 Contribuição Social - Multas 1.471 1.543 1.502 1.522 1.551 1.960 27.464
3.3.2 Contribuição Social - Devolução (184) (193) (188) (191) (194) (246) (4.076)
4. Receitas Fin. Líquidas 981.704 900.180 933.912 976.478 845.571 923.655 11.301.347
4.1 Rec. de Apl.Financ. 981.881 900.359 933.983 976.643 845.750 923.843 11.303.194
4.1.1. TR + 6% a.a. 560.322 545.643 526.280 549.977 541.496 568.067 6.802.424
4.1.2. Diferencial de taxa 421.559 354.716 407.703 426.665 304.254 355.776 4.500.770
4.2 Atual. Monet. s/ Saques (176) (179) (71) (164) (179) (188) (1.848)
5. Recebimento de Juros CVS 25.978 26.181 26.377 26.579 26.778 26.983 305.484
6. CRI - Resgate 4.297 7.975 11.583 15.127 18.603 22.019 85.710
B - TOTAL DE ENTRADAS 5.935.070 6.047.943 5.991.913 6.109.302 6.071.905 7.262.658 72.960.868
1. Aplicações 3.185.354 2.057.497 1.826.611 1.800.437 1.833.015 1.907.837 16.994.809
1.1 Habitação 1.817.650 1.390.695 1.251.596 1.269.644 1.279.570 1.300.313 12.058.685
1.1.1 Desembolso 1.662.221 1.235.266 1.096.167 1.113.978 1.124.141 1.142.884 10.408.685
1.1.2 Desc. Financ. Pessoa Física 155.429 155.429 155.429 155.666 155.429 157.429 1.650.000
1.2 Saneamento/Infra-Estrutura 1.367.703 666.802 575.015 530.793 553.446 607.524 4.936.123
2. Saques 3.525.289 3.573.618 2.847.547 3.289.259 3.579.754 3.752.151 40.497.239
2.1 Rescisão 2.291.438 2.322.851 1.850.906 2.138.018 2.326.840 2.438.898 28.559.679
2.2 Moradia 528.793 536.043 427.132 493.389 536.963 562.823 5.815.848
2.3 Inativas e Outros 705.058 714.724 569.509 657.852 715.951 750.430 6.121.713
3. Encargos do FGTS 180.988 179.872 180.873 182.063 182.621 183.370 2.135.907
3.1 Tarifa Bco. depositário 49.057 47.094 47.399 47.597 47.364 47.453 594.547
3.2 Taxa de Administração 114.975 115.821 116.517 117.509 118.301 118.960 1.356.860
3.3 Despesas Administrativas 16.957 16.957 16.956 16.957 16.957 16.957 184.500
4. Taxa de Perfor. do Ag. Op. 21.078 17.736 20.385 21.333 15.213 17.788 245.170
5. Pgt. de Crédito Complementar 155.000 155.000 155.000 155.000 155.000 155.000 1.581.645
6. Desembolso FAR/PAR 0 0 0 0 0 0 3.000.000
7. Aplicação CRI 149.286 149.286 149.286 149.286 149.286 149.286 1.045.000
8. Prog. de Benefício ao Cotista 100.365 100.365 100.365 100.365 100.365 100.365 1.000.000
9. Aplicação Cotas FI-FGTS 714.286 714.286 714.286 714.286 714.286 714.286 5.000.000
C - TOTAL DE SAÍDAS 8.031.645 6.947.659 5.994.353 6.412.029 6.729.540 6.980.083 71.499.769
D - VALORES A CLASSIFICAR 0 0 0 0 0 0 304.272
E - SALDO FINAL 89.584.387 88.684.672 88.682.232 88.379.505 87.721.871 88.004.446 88.004.447
F.1 Fundo de Liquidez 10.540.469 10.519.145 10.692.314 9.946.453 9.710.424 9.716.560 9.716.560
F.2 Carteira de Títulos 79.043.918 78.165.526 77.989.918 78.433.052 78.011.447 78.287.886 78.287.887
F - CRÉD. SECURITIZADOS - CVS
F.1 Saldo Inicial 6.066.181 6.114.181 6.161.528 6.207.458 6.254.693 6.301.188 6.000.158
F.2 Remuneração 6.333 5.680 4.264 5.568 4.829 6.295 57.326
F.3 Entrada 41.667 41.667 41.667 41.667 41.667 41.667 412.501
F.4 Saída 0 0 0 0 0 0 0
F.5 Saldo Final 6.114.181 6.161.528 6.207.458 6.254.693 6.301.188 6.349.150 6.349.150

ANEXO II

ORÇAMENTO OPERACIONAL

PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS - REFORMULAÇÃO - EXERCÍCIO 2008

(Valores em R$ 1.000,00)

PLANO DE CONTRATAÇÕES
UF / REGIÃO HABITAÇÃO POPULAR SANEAMENTO BÁSICO TOTAL GERAL CONTRATAÇÃO
RO 25.778 5.000 30.778
AC 10.164 0 10.164
AM 38.126 245.750 283.876
RR 6.130 173.400 179.530
PA 58.379 349.599 407.978
AP 3.280 13.862 17.142
TO 29.486 0 29.486
NORTE 171.343 787.611 958.954
MA 106.100 29.366 135.466
PI 42.454 75.285 117.739
CE 132.375 125.993 258.368
RN 72.585 54.440 127.025
PB 97.093 10.835 107.928
PE 185.271 397.229 582.500
AL 69.039 0 69.039
SE 111.057 114.250 225.307
BA 204.969 416.968 621.937
NORDESTE 1.020.943 1.224.366 2.245.309
MG 948.750 268.693 1.217.443
ES 121.357 131.361 252.718
RJ 692.552 959.174 1.651.726
SP 3.205.005 1.470.482 4.675.487
SUDESTE 4.967.664 2.829.710 7.797.374
PR 528.321 347.168 875.489
SC 347.296 126.136 473.432
RS 696.146 227.834 923.980
SUL 1.571.763 701.138 2.272.901
MS 77.846 195.347 273.193
MT 72.402 0 72.402
GO 301.506 84.326 385.832
DF 266.533 127.502 394.035
CENTRO-OESTE 718.287 407.175 1.125.462
SUBTOTAL 8.450.000 5.950.000 14.400.000
PRÓ-MORADIA 2.000.000 2.000.000
TOTAL HABITAÇÃO POPULAR E SANEAMENTO BÁSICO 10.450.000 5.950.000 16.400.000
INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000.000
TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES 17.400.000
DESCONTO FINANCIAMENTOS A PESSOAS FÍSICAS 1.550.000
ALOCAÇÃO FUNDO ARRENDAMENTO RESIDENCIAL 3.000.000
TOTAL GERAL 21.950.000

ORÇAMENTO OPERACIONAL

PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS

REFORMULAÇÃO - EXERCÍCIO 2008

ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS / ALOCAÇÕES METAS FÍSICAS EMPREGOS GERADOS
UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE
Habitação Popular Unidades habitacionais 420.288 591.979
Saneamento Básico Habitantes beneficiados 26.841.111 957.950
Infra-estrutura Urbana Habitantes beneficiados 4.511.111 161.000
Fundo Arrendam. Residencial Unidades habitacionais 100.000 159.000
TOTAL 1.869.929

Observação: As metas físicas e os empregos gerados são calculados utilizando-se parâmetros nacionais e sua distribuição por Unidades da Federação guardam direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados.

ANEXO III

ORÇAMENTO OPERACIONAL

APLICAÇÃO DE RECURSOS

REFORMULAÇÃO - EXERCÍCIO 2008

(Valores em R$ 1.000,00)

UF/REGIÃO DESEMBOLSO POR ÁREA TOTAL A DESEMBOLSAR
HABITAÇÃO POPULAR SANEAMENTO BÁSICO
RO 54.074 29.537 83.611
AC 27.037 14.414 41.451
AM 87.870 95.197 183.067
RR 22.812 29.628 52.440
PA 321.063 196.394 517.457
AP 29.572 16.768 46.339
TO 52.384 36.231 88.615
NORTE 594.811 418.169 1.012.980
MA 274.593 110.515 385.108
PI 124.201 59.362 183.562
CE 332.891 202.508 535.399
RN 155.462 71.213 226.675
PB 131.805 68.932 200.737
PE 386.965 279.109 666.074
AL 119.131 70.514 189.645
SE 82.800 52.415 135.216
BA 507.786 330.213 837.999
NORDESTE 2.115.633 1.244.781 3.360.414
MG 798.432 358.296 1.156.728
ES 150.392 77.824 228.217
RJ 806.881 492.338 1.299.219
SP 2.243.213 1.002.265 3.245.479
SUDESTE 3.998.918 1.930.724 5.929.642
PR 377.671 297.730 675.401
SC 211.225 121.106 332.332
RS 468.075 253.944 722.020
SUL 1.056.972 672.781 1.729.752
MS 107.302 112.600 219.903
MT 106.458 84.928 191.386
GO 251.781 191.541 443.322
DF 217.213 83.121 300.334
CENTRO-OESTE 682.753 472.191 1.154.944
SUBTOTAL 8.449.087 4.738.645 13.187.732
PRÓ-MORADIA 2.126.266
INFRA-ESTRUTURA URBANA 30.811
DESCONTO FINANCIAMENTOS A PESSOAS FÍSICAS 1.650.000
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL 3.000.000
TOTAL BRASIL 20.994.809

ANEXO IV

ORÇAMENTO OPERACIONAL

PLANO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2009/2011 - REFORMULAÇÃO

(Valores em R$ 1.000,00)

EXERCÍCIOS
UF/REGIÃO 2009 2010
HABITAÇÃO POPULAR (A) SANEAMENTO BÁSICO (B) TOTAL (C)=(B)+(A) HABITAÇÃO POPULAR (D) SANEAMENTO BÁSICO (E) TOTAL (F)=(D)+(E)
RO 47.360 34.040 81.400 47.360 34.040 81.400
AC 23.680 17.020 40.700 23.680 17.020 40.700
AM 76.960 71.300 148.260 76.960 71.300 148.260
RR 19.980 5.980 25.960 19.980 5.980 25.960
PA 281.200 173.420 454.620 281.200 173.420 454.620
AP 25.900 17.480 43.380 25.900 17.480 43.380
TO 45.880 42.780 88.660 45.880 42.780 88.660
NORTE 520.960 362.020 882.980 520.960 362.020 882.980
MA 240.500 125.580 366.080 240.500 125.580 366.080
PI 108.780 57.500 166.280 108.780 57.500 166.280
CE 291.560 218.040 509.600 291.560 218.040 509.600
RN 136.160 74.980 211.140 136.160 74.980 211.140
PB 115.440 79.580 195.020 115.440 79.580 195.020
PE 338.920 263.120 602.040 338.920 263.120 602.040
AL 104.340 83.260 187.600 104.340 83.260 187.600
SE 72.520 42.780 115.300 72.520 42.780 115.300
BA 444.740 320.160 764.900 444.740 320.160 764.900
NORDESTE 1.852.960 1.265.000 3.117.960 1.852.960 1.265.000 3.117.960
MG 699.300 378.120 1.077.420 699.300 378.120 1.077.420
ES 131.720 69.920 201.640 131.720 69.920 201.640
RJ 706.700 420.900 1.127.600 706.700 420.900 1.127.600
SP 1.964.700 937.480 2.902.180 1.964.700 937.480 2.902.180
SUDESTE 3.502.420 1.806.420 5.308.840 3.502.420 1.806.420 5.308.840
PR 330.780 293.480 624.260 330.780 293.480 624.260
SC 185.000 121.900 306.900 185.000 121.900 306.900
RS 409.960 261.740 671.700 409.960 261.740 671.700
SUL 925.740 677.120 1.602.860 925.740 677.120 1.602.860
MS 93.980 100.280 194.260 93.980 100.280 194.260
MT 93.240 100.280 193.520 93.240 100.280 193.520
GO 220.520 212.060 432.580 220.520 212.060 432.580
DF 190.180 76.820 267.000 190.180 76.820 267.000
CENTRO-OESTE 597.920 489.440 1.087.360 597.920 489.440 1.087.360
SUB TOTAL 7.400.000 4.600.000 12.000.000 7.400.000 4.600.000 12.000.000
PRO-MORADIA 1.000.000 1.000.000
TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAM. BÁSICO 13.000.000 13.000.000
INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000.000 1.000.000
TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES 14.000.000 14.000.000
DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS 1.200.000 1.200.000
TOTAL GERAL 15.200.000 15.200.000

ORÇAMENTO OPERACIONAL - REFORMULAÇÃO

PLANO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2009/2011

(Valores em R$ 1.000,00)

EXERCÍCIOS
UF/REGIÃO 2011 TOTAL PERÍODO 2009/2011
HABITAÇÃO POPULAR (A) SANEAMENTO BÁSICO (B) TOTAL(C)=(B)+(A) HABITAÇÃO POPULAR (D) SANEAMENTO BÁSICO (E) TOTAL (F)=(D)+(E)
RO 47.360 34.040 81.400 142.080 102.120 244.200
AC 23.680 17.020 40.700 71.040 51.060 122.100
AM 76.960 71.300 148.260 230.880 213.900 444.780
RR 19.980 5.980 25.960 59.940 17.940 77.880
PA 281.200 173.420 454.620 843.600 520.260 1.363.860
AP 25.900 17.480 43.380 77.700 52.440 130.140
TO 45.880 42.780 88.660 137.640 128.340 265.980
NORTE 520.960 362.020 882.980 1.562.880 1.086.060 2.648.940
MA 240.500 125.580 366.080 721.500 376.740 1.098.240
PI 108.780 57.500 166.280 326.340 172.500 498.840
CE 291.560 218.040 509.600 874.680 654.120 1.528.800
RN 136.160 74.980 211.140 408.480 224.940 633.420
PB 115.440 79.580 195.020 346.320 238.740 585.060
PE 338.920 263.120 602.040 1.016.760 789.360 1.806.120
AL 104.340 83.260 187.600 313.020 249.780 562.800
SE 72.520 42.780 115.300 217.560 128.340 345.900
BA 444.740 320.160 764.900 1.334.220 960.480 2.294.700
NORDESTE 1.852.960 1.265.000 3.117.960 5.558.880 3.795.000 9.353.880
MG 699.300 378.120 1.077.420 2.097.900 1.134.360 3.232.260
ES 131.720 69.920 201.640 395.160 209.760 604.920
RJ 706.700 420.900 1.127.600 2.120.100 1.262.700 3.382.800
SP 1.964.700 937.480 2.902.180 5.894.100 2.812.440 8.706.540
SUDESTE 3.502.420 1.806.420 5.308.840 10.507.260 5.419.260 15.926.520
PR 330.780 293.480 624.260 992.340 880.440 1.872.780
SC 185.000 121.900 306.900 555.000 365.700 920.700
RS 409.960 261.740 671.700 1.229.880 785.220 2.015.100
SUL 925.740 677.120 1.602.860 2.777.220 2.031.360 4.808.580
MS 93.980 100.280 194.260 281.940 300.840 582.780
MT 93.240 100.280 193.520 279.720 300.840 580.560
GO 220.520 212.060 432.580 661.560 636.180 1.297.740
DF 190.180 76.820 267.000 570.540 230.460 801.000
CENTRO-OESTE 597.920 489.440 1.087.360 1.793.760 1.468.320 3.262.080
SUB TOTAL 7.400.000 4.600.000 12.000.000 22.200.000 13.800.000 36.000.000
PRO-MORADIA 1.000.000 3.000.000
TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAM. BÁSICO 13.000.000 39.000.000
INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000.000 3.000.000
TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES 14.000.000 42.000.000
DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS 1.200.000 3.600.000
TOTAL GERAL 15.200.000 45.600.000

ANEXO V

ORÇAMENTO ECONÔMICO

BALANÇO PATRIMONIAL PROJETADO

REFORMULAÇÃO - EXERCÍCIO 2008

(Valores em R$ 1.000,00)

ATIVO VALOR PASSIVO VALOR
SALDOS FINAIS 94.353.596 DEPÓSITOS VINCULADOS TOTAIS 187.438.552
Disponibilidades 5.480.152 Depósitos Vinculados 153.208.589
TVM e Aplic Interfinanc Liquidez 72.807.735 Contas Inativas - Reserva Técnica 15.377.618
Fundo de Liquidez Exigido 9.716.560 Depósitos Vinculados Liberados - LC110/01 4.394.181
Saldo de Títulos CVS 6.349.150 Depósitos - Créditos Complementares - LC 110/01 13.668.392
CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS - CRI 1.008.043 Provisão - Juros Progressivos 789.772
CRÉDITOS VINCULADOS 7.311.531 SALDOS CREDORES CONTAS DE EMPRÉSTIMO 504.650
COTA FI-FGTS 5.052.924 OUTRAS OBRIGAÇÕES 450.694
FINANCIAMENTOS 3.738.8 11
Habitação 57.491.100
Saneamento Básico 22.410.114
Infra-estrutura Urbana 3.837.597
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL 8.811.986 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 27.131.535
OUTROS CRÉDITOS 35.871 Fundo Conta Geral 22.912.679
DIFERIDO - CRÉDITOS COMPLEMENTARES 15.212.667 Resultado do Exercício 4.218.856
TOTAL 215.525.431 TOTAL 215.525.431

ANEXO VI

DEMONSTRATIVO DE REMANEJAMENTOS EFETUADOS

ENTRE UNIDADES DA FEDERAÇÃO

ORÇAMENTO OPERACIONAL - EXERCÍCIO 2008

ÁREA DE HABITAÇÃO POPULAR (Pessoas Físicas + Pessoas Jurídicas)

(Valores em R$ 1.000,00)

UF/REGIÕES DISTRIBUIÇÃO ORIGINAL (1) DISTRIBUIÇÃO ATUAL (2) VARIAÇÃO PERCENTUAL
RO 44.159 21.169 -52,06
AC 22.080 4.904 -77,79
AM 71.760 37.226 -48,12
RR 18.630 5 . 11 4 -72,55
PA 262.200 28.562 -89,11
AP 24.150 2.870 -88,12
TO 42.781 22.354 -47,75
NORTE 485.760 122.199 -74,84
MA 224.250 81.754 -63,54
PI 101.431 30.199 -70,23
CE 271.860 108.555 -60,07
RN 126.960 51.301 -59,59
PB 107.640 66.288 -38,42
PE 316.019 152.310 -51,80
AL 97.290 57.616 -40,78
SE 67.619 102.075 50,96
BA 414.690 187.785 -54,72
NORDESTE 1.727.759 837.883 -51,50
MG 652.050 781.449 19,84
ES 122.819 98.153 -20,08
RJ 658.950 500.918 -23,98
SP 1.831.950 2.745.587 49,87
SUDESTE 3.265.769 4.126.107 26,34
PR 308.431 418.055 35,54
SC 172.500 300.478 74,19
RS 382.260 620.273 62,26
SUL 863.191 1.338.806 55,10
MS 87.631 52.180 -40,45
MT 86.940 54.856 -36,90
GO 205.619 203.406 -1,08
DF 177.331 164.563 -7,20
CENTRO-OESTE 557.521 475.005 -14,80
TOTAL 6.900.000 6.900.000 0

Observações:

(1)Instrução Normativa nº. 59, de 26.12.07, alterada pela Instrução Normativa nº. 17, de 10.04.08.

(2)Instrução Normativa nº. 32, de 26.06.08.

ANEXO VII

DEMONSTRATIVO DE REMANEJAMENTOS EFETUADOS

ENTRE UNIDADES DA FEDERAÇÃO

ORÇAMENTO OPERACIONAL - EXERCÍCIO 2008

ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO

(Valores em R$ 1.000,00)

UF/REGIÕES DISTRIBUIÇÃO ORIGINAL (1) DISTRIBUIÇÃO ATUAL (2) VARIAÇÃO PERCENTUAL
RO 34.040 116.377 241,88
AC 17.020 0 -100,00
AM 71.300 245.750 244,67
RR 5.980 173.400 2.799,67
PA 173.420 369.999 113,35
AP 17.480 13.862 -20,70
TO 42.780 0 -100,00
NORTE 362.020 919.388 153,96
MA 125.580 39.366 -68,65
PI 57.500 75.285 30,93
CE 218.040 145.993 -33,04
RN 74.980 54.440 -27,39
PB 79.580 10.835 -86,38
PE 263.120 177.342 -32,60
AL 83.260 0 -100,00
SE 42.780 114.450 167,53
BA 320.160 243.120 -24,06
NORDESTE 1.265.000 860.831 -31,95
MG 378.120 142.820 -62,23
ES 69.920 131.361 87,87
RJ 420.900 839.689 99,50
SP 937.480 935.731 -0,19
SUDESTE 1.806.420 2.049.601 13,46
PR 293.480 274.680 -6,41
SC 121.900 76.600 -37,16
RS 261.740 195.719 -25,22
SUL 677.120 546.999 -19,22
MS 100.280 79.753 -20,47
MT 100.280 0 -100,00
GO 212.060 87.926 -58,54
DF 76.820 55.502 -27,75
CENTRO-OESTE 489.440 223.181 -54,40
TOTAL 4.600.000 4.600.000 0

Observações:

(1)Instrução Normativa nº. 59, de 26.12.07.

(2)Instrução Normativa nº. 35, de 23.07.08.