Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


EFD-Contribuições - Atualização da Nota Técnica nº 11 2026

23 fev 2026 - IR / Contribuições

Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça tratamento às entidades sem fins lucrativos

23 fev 2026 - IR / Contribuições

Brasil e Índia avançam na digitalização do comércio com Certificado de Origem Eletrônico

23 fev 2026 - Comércio Exterior

IPVA/DF: Prazo para pagamento do IPVA 2026 começa na segunda (23/2)

20 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/TO: Já está disponível o Documento de Informações Fiscais (DIF) 2026

20 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: Desconto de 15% no IPVA vai até quarta, dia 25 de fevereiro

20 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Na Índia, secretário-executivo do MDIC debate economia de impacto e fomento à inovação

20 fev 2026 - Comércio Exterior

Brasil e Índia avançam em cooperação agrícola e discutem ampliação de comércio bilateral

20 fev 2026 - Comércio Exterior

Tributos Municipais/Porto Velho: REFIS 2026 - Veja quem pode aderir e quais débitos podem ser negociados

20 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/Nacional: NF-e e NFC-e - Produtos da Agricultura, Pecuária e Produção Florestal - Regras de Validação a partir de 01/03/2026

20 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Guias da primeira parcela do IPTU 2026 podem ser emitidas no site da prefeitura

20 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Goiânia: prazo para pagamento à vista com 10% de desconto encerra nesta sexta-feira (20/2)

20 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Curitiba: Veja como emitir o IPTU 2026 pelo site da Prefeitura e pelo Curitiba App

20 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Curitiba: IPTU 2026 já está disponível pela internet; notificações começam a chegar pelos Correios a partir da próxima semana

20 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AM: Governo do Amazonas lança aplicativo da Campanha Nota Fiscal Amazonense

20 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros