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e-Financeira: Manual de Preenchimento do Módulo Específico RERCT

13 out 2017 - IR / Contribuições

Trabalho aprova direito de requerer nova perícia e continuar com auxílio-doença

11 out 2017 - Trabalho / Previdência

Comissão rejeita permissão para mulher se afastar do trabalho durante menstruação

11 out 2017 - Trabalho / Previdência

ICMS-CE: Selo de controle em embalagens de águas minerais ou águas adicionadas de sais envasadas em embalagem retornáveis entre 10 e 20 litros prorrogado prazo para a obrigatoriedade da aposição

11 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-CE: Substituição tributária nas operações de energéticos e isotônicos, de cerveja e chope, de água mineral e gelo, e de refrigerantes fisco divulga valores

11 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte - PRÓ-ESPORTE RS LIE. apresentação e tramitação de projetos

11 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Prazo de sanção do novo Refis gera disputa

11 out 2017 - IR / Contribuições

Receita Federal intensifica cobrança de tributos de contribuintes que se apropriaram de valores de terceiros

11 out 2017 - IR / Contribuições

ICMS-RS: Emissão da NF-e pelos produtores rurais prorrogado prazo de início para 1º.01.2019

11 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS-SP: NFS-e pelo prestador de serviços de agenciamento ou intermediação de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres estabelecido procedimentos

11 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-CE: Substituição tributária nas operações com tecidos e produtos de aviamento revogada instrução

11 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão do Senado aprova prorrogação do Recine para 2019

11 out 2017 - IR / Contribuições

Governo estuda criar Contribuição dos Acordos Coletivos

11 out 2017 - Trabalho / Previdência

Carf diverge sobre créditos de PIS e Cofins de frete

11 out 2017 - IR / Contribuições

Equipe econômica prepara MP que eleva as alíquotas do PIS e da Cofins

11 out 2017 - IR / Contribuições