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Abertura de mercado para o Brasil no Vietnã

17 abr 2026 - Comércio Exterior

Governo e CMN definem condições para empresas acessarem crédito do Brasil Soberano

17 abr 2026 - IR / Contribuições

ICMS/SC: Recupera Mais: contribuinte tem até 30 de abril para garantir 94% de desconto na multa e juros no pagamento de ICMS atrasado

17 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

EFD-CONTRIBUIÇÕES - ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS 4.3.11, 4.3.13 E 4.3.15

17 abr 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: CGSN define prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS para 2027

17 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nova regra agiliza prorrogação de prazos de parcelamentos do Simples Nacional em situações de calamidade pública

17 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Receita Estadual deflagra Operação Signum para apurar infrações tributárias no setor de autopeças

16 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Aberturas de mercado para o Brasil na Arábia Saudita, no Azerbaijão, em El Salvador, na Jordânia e na Etiópia

16 abr 2026 - Comércio Exterior

Indústria estratégica e setores afetados pela guerra no Oriente Médio poderão acessar mais R$ 15 bi do Plano Brasil Soberano

16 abr 2026 - Comércio Exterior

CDH aprova piso salarial para médicos-veterinários

16 abr 2026 - Trabalho / Previdência

Salário mínimo a R$ 1.717 e inflação de 3% no ano que vem, prevê LDO

16 abr 2026 - Trabalho / Previdência

CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência

16 abr 2026 - Trabalho / Previdência

Adiamento da entrada em produção para 04/05/2026

16 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

16 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027

16 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros