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Certificado para exportação de ração animal está três vezes mais rápido no Brasil

28 mar 2025 - Comércio Exterior

ICMS/SC – NOVO ROL DE OBRIGADOS A EMISSÃO DA NFC-e A PARTIR DE 01.04.2025

28 mar 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Novo estudo mostra Paraná como estado que menos cobra imposto na cesta básica

28 mar 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Versão 11.1.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores.

28 mar 2025 - IR / Contribuições

Publicada nova versão do Programa Gerador de Escrituração - PGE, da EFD-Contribuições.

28 mar 2025 - IR / Contribuições

Alteração de modelos de LPCO Anvisa – integração do pagamento da taxa de vigilância sanitária ao PCCE

28 mar 2025 - Comércio Exterior

Limitação de registros de licenças de importação sujeitas a cotas tarifárias

27 mar 2025 - Comércio Exterior

Apresentação de denúncias sobre irregularidades na origem preferencial declarada de bens importados.

27 mar 2025 - Comércio Exterior

ICMS/PI: Benefícios fiscais e/ou carga tributária do ICMS aplicáveis aos produtos da cesta básica

27 mar 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Prorrogado: contribuinte deverá informar código de benefícios fiscais (cBenef) em notas a partir de 5 de maio

27 mar 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Ministro do Trabalho Emprego divulga dados do Novo Caged de fevereiro

27 mar 2025 - Trabalho / Previdência

Orientação de preenchimento de licenças tripartite da ANTT no MIC/DTA

27 mar 2025 - Comércio Exterior

ICMS/PA: Pará publica lei que extingue taxa do agronegócio para conter inflação dos alimentos

27 mar 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Vinculação de DUIMP à carga aérea manifestada no CCT IMP.

27 mar 2025 - Comércio Exterior

ICMS/RS: Refaz Reconstrução permite inclusão de denúncias espontâneas feitas até 31 de março

26 mar 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros