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2 jun 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PI: Ouvidoria da Sefaz exibe novo menu, com orientações para facilitar o atendimento.

2 jun 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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1 jun 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Adesão a Programa Litígio Zero é prorrogada até o fim de julho

1 jun 2023 - IR / Contribuições

Disponibilizado o sistema de ambiente de treinamento do COMEX

1 jun 2023 - Comércio Exterior

ICMS: Publicada NT 2021.003 v.1.21 Validação do GTIN

1 jun 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITCD/PB: Prazo final para requerer desconto de 50% no ITCD termina no dia 30 de junho

1 jun 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Sefaz disponibiliza manual orientando como acessar NFA-e

1 jun 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PI: Nova pauta de alimentos conforme Ato Cotepe/ICMS n°52 de 2023.

1 jun 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PA: Acesso aos Serviços SEFA PA com senhas do gov.br

31 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/MT: Pagamento do IPVA 2023 com desconto é prorrogado para o dia 12 junho

31 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Novo modo de cobrança do ICMS da gasolina entra em vigor a partir de 1º de junho

31 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITCMD/SP: Sefaz-SP inicia fiscalização de ITCMD sobre doação de veículos

31 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

PERSE: Atualização da Lei nº 14.148/2021 pela Lei 14.592/2023

30 mai 2023 - IR / Contribuições

CONSOLIDAÇÃO DA MP 1.159 DE 2023 NA LEI 14.592 DE 2023 SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO CRÉDITO DE PIS E COFINS NÃO CUMULATIVA

30 mai 2023 - IR / Contribuições