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Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores 7 abr 2020 - Trabalho / Previdência
ICMS/CE - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e 7 abr 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/CE - Comunicado Bilhetes de Passagem Eletrônicos (BP-e) 7 abr 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA - Sefaz-Ba orienta produtor rural a solicitar inscrição via e-mail 7 abr 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros
INSS disponibiliza podcasts para informar sociedade sobre conteúdos da Previdência Social 7 abr 2020 - Trabalho / Previdência
INSS detalha regras da antecipação de valores para o segurado em Auxílio-doença 7 abr 2020 - Trabalho / Previdência
Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização e Penalidades – sofre alterações 7 abr 2020 - Trabalho / Previdência
Decisões em processos de registro sindical tem prazo suspenso até 30 de junho de 2020 7 abr 2020 - Trabalho / Previdência
Ministério da Economia orienta órgãos sobre novas alíquotas do Sistema S em contratos administrativos 7 abr 2020 - Trabalho / Previdência
Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda 7 abr 2020 - Trabalho / Previdência
Estado de calamidade: prorrogado o vencimento de contribuições previdenciárias 6 abr 2020 - Trabalho / Previdência
MP nº 945/2020 estabelece medidas temporárias para o trabalho portuário em virtude da COVID-19 6 abr 2020 - Trabalho / Previdência
INSS disciplina alterações decorrentes da Reforma da Previdência Social 6 abr 2020 - Trabalho / Previdência
Prorrogado o prazo para o recolhimento do INSS patronal das competências março e abril de 2020 6 abr 2020 - Trabalho / Previdência
ICMS/ES - Sintegra e Pagamento do ICMS por Empresas do Simples Nacional 6 abr 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros