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Receita divulga alterações no acesso ao ambiente do e-CAC visando maior estabilidade do sistema 2 dez 2021 - IR / Contribuições
ICMS/ES - Governador sanciona lei que reduz ICMS do arroz e feijão no Espírito Santo 1 dez 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/ES - Governo autoriza utilização de ‘Danfe Simplificado – Etiqueta’ na venda a varejo 1 dez 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/RJ - Estado do Rio divulga calendário do IPVA 2022 1 dez 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PR - Governo mantém parcelamento do IPVA 2022 em até 5 vezes e divulga o calendário 1 dez 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Portarias da Secex aumentam a segurança jurídica das investigações de defesa comercial 30 nov 2021 - Comércio Exterior
FAP - último dia para apresentar a contestação 30 nov 2021 - Trabalho / Previdência
13º salário - Primeira parcela deve ser paga hoje 30 nov 2021 - Trabalho / Previdência
IRPJ/CSLL: Incentivos Fiscais relativos ao ICMS. Condições para exclusão no Lalur 30 nov 2021 - IR / Contribuições
Receita Federal inicia mais uma operação Malha PJ relativa à insuficiência de Declaração de IRPJ/CSLL 30 nov 2021 - IR / Contribuições
Nova versão da TEC 29 nov 2021 - Comércio Exterior
Nova sistemática de benefícios fiscais incentiva aumento de compras no RS 29 nov 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros
SEFAZ-PB inicia processo de exclusão de 2.849 empresas do Simples Nacional com irregularidade 26 nov 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros
PIS/PASEP E COFINS: Créditos - Insumos na atividade comercial - Impossibilidade 26 nov 2021 - IR / Contribuições
ICMS/SP - Prazo para adesão retroativa ao Regime Optativo de Tributação termina em 30/11 25 nov 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros