Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Últimas Notícias

Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC. 4 abr 2023 - Comércio Exterior
ICMS/Nacional - Prorrogação ICMS monofásico para as operações com combustíveis 3 abr 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Câmara aprova MP que altera tributação de empresas em negócios com o exterior 3 abr 2023 - Comércio Exterior
Prorrogada a obrigatoriedade da emissão da NFS-e pelo MEI 3 abr 2023 - Simples Nacional
Receita Federal reformula e amplia acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes 3 abr 2023 - Contabilidade / Societário
Receita Federal esclarece sobre declaração de operações com criptoativos 3 abr 2023 - Comércio Exterior
ICMS/PE: Termo de Indeferimento à opção anual do Simples Nacional 3 abr 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Prazo para adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado até 31 de maio. 3 abr 2023 - Contabilidade / Societário
ICMS/MG: Confaz e STF adiam vigência do novo ICMS do diesel e do gás de cozinha 3 abr 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Obrigatoriedade de informação do ROF na DI. 3 abr 2023 - Comércio Exterior
Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais 3 abr 2023 - Comércio Exterior
Atividades hospitalares e os percentuais presunção. 31 mar 2023 - IR / Contribuições
ICMS/RR: MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA MODAL DE ICMS 30 mar 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
PRORROGADA A ENTRADA EM PRODUÇÃO DOS EVENTOS DE PROCESSOS TRABALHISTAS. 30 mar 2023 - Trabalho / Previdência
RECEITA FEDERAL INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DO OURO ATIVO FINANCEIRO OU INSTRUMENTO CAMBIAL. 30 mar 2023 - Contabilidade / Societário