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Comunicado: Contribuintes não devem recorrer aos canais de atendimento da RFB para buscar benefícios instituídos pelo Plano Brasil Soberano

8 set 2025 - IR / Contribuições

Crédito do Trabalhador inicia setembro com juros mais baixos

8 set 2025 - Trabalho / Previdência

Prorrogação excepcional de Atos Concessórios de Drawback Suspensão Art. 10 da Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025 Portaria Secex nº 430, de 1º de setembro de 2025

8 set 2025 - Comércio Exterior

ICMS/ES: Quase 700 contribuintes podem ser excluídos do Simples Nacional por débitos

5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/TO: Conselho abre prazo para municípios contestarem índice de participação no ICMS

5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AM: Fisco estadual moderniza fiscalização e amplia resultados contra a sonegação no Amazonas

5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: SEFAZ-SP altera regras para o setor de combustíveis com foco na conformidade fiscal

5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Economia regulamenta emissão de nota fiscal vinculada a pagamentos eletrônicos

5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AL: Alagoas institui sistemática de tributação com menor carga tributária do NE

5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AL: Sefaz-AL implanta novo modelo de Nota Fiscal para serviços de comunicação

5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Brasil e Espanha avançam em cooperação técnica sobre resolução de conflitos e diálogo social

5 set 2025 - Trabalho / Previdência

Na Expointer, ministro Fávaro apresenta medida para renegociação de dívidas rurais

5 set 2025 - Comércio Exterior

Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivo para jovem permanecer no campo

5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Medidas provisórias liberam crédito para exportadores e combate a pragas

5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros