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ICMS/RS: Novo Programa de Integração Tributária passa a valer para o segundo semestre de 2023 5 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT: Sefaz disponibiliza ementário com orientações sobre ICMS e ITCD 5 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 2,8 milhões em ICMS devido por 427 estabelecimentos no Estado 5 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alteração de tratamento administrativo - Inmetro 4 jul 2023 - Comércio Exterior
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa 4 jul 2023 - Comércio Exterior
Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI 4 jul 2023 - Comércio Exterior
ICMS/RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1,9 milhão por cálculo incorreto do ICMS devido na Substituição Tributária 4 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/CE: Sefaz disponibiliza Agenda Tributária do terceiro trimestre de 2023 4 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita prorroga prazo para entrega da DCTFWeb relativa a contribuições previdenciárias e contribuições sociais devidas a terceiros em decorrência de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela justiça do trabalho 3 jul 2023 - Contabilidade / Societário
ICMS/BA: Autorregularização chega a 71,2% entre contribuintes do ICMS na Bahia 3 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RJ: RJ não pode cobrar ICMS sobre importação de insumos para Casa da Moeda 3 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Nota Técnica 02/2023 - Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 3 jul 2023 - Contabilidade / Societário
Instituições autorizadas a operar com ouro devem utilizar a NF-e Ouro Ativo Financeiro 3 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Contribuintes podem aderir a parcelamento facilitado de dívidas de ICMS contraídas durante a pandemia a partir de 1º de julho 3 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PI: Novo canal de atendimento é disponibilizado pela Secretaria da Fazenda 3 jul 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros