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Alteração do tratamento administrativo da ANVISA

3 nov 2023 - Comércio Exterior

Publicada NT 2023.001 v.1.50

3 nov 2023 - Contabilidade / Societário

Novo lote de inaptidão de inscrições no CNPJ será processado pela RFB

3 nov 2023 - Contabilidade / Societário

Receita Federal irá processar novo lote de inaptidão de inscrições no CNPJ em razão de omissão de obrigações acessórias

3 nov 2023 - Contabilidade / Societário

ICMS/RJ: Sefaz apresenta a entidades filantrópicas e templos religiosos sistema para pedir isenção de ICMS

1 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Sefaz-RJ passa a dar baixa na Inscrição Estadual a partir do mesmo procedimento com o CNPJ

1 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Governo lança cadastro para isenção de ICMS de entidades filantrópicas e templos religiosos

1 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

RJ: Transportadores autônomos de carga do estado já podem emitir documentos fiscais por aplicativo

1 nov 2023 - Contabilidade / Societário

ICMS/SP: Resolve Já! é regulamentado e contribuintes do ICMS podem quitar débitos com redução de multa e melhores condições de pagam

1 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PI: REFIS 2023 é aprovado na Alepi: prazo de adesão encerrará no dia 15 de dezembro

1 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Governo de MT aprova aumento de incentivo para a indústria de etanol de milho

1 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Governo do Maranhão prorroga até 30 de novembro adesão aos benefícios do ICMS, IPVA e ITCD

1 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

GO: Economia terá atualizações de segurança nos bancos de dados de seus sistemas

1 nov 2023 - Contabilidade / Societário

Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.62

31 out 2023 - Contabilidade / Societário

FGTS Digital - gerar Guia Rápida ou Guia Parametrizada?

31 out 2023 - Trabalho / Previdência