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Auxílio-solidão: maquinista faz jus por viajar sem auxiliar 27 out 2011 - Trabalho / Previdência
ICMS-CE: Ceará vai denegar NF-e emitida para destinatário inativo 27 out 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Previdenciária - Incluído o valor da bolsa de estudo entre as parcelas que não integram o salário-de-contribuição 27 out 2011 - Trabalho / Previdência
ICMS-RS: PAGAMENTO ANTECIPADO - Produtos Farmacêuticos - Bonificação 27 out 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Trabalhista - Instituído o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) com reflexos no seguro-desemprego 27 out 2011 - Trabalho / Previdência
ICMS-RS: REGIME ESPECIAL - Venda por meio de Máquinas de Autoatendimento 27 out 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Câmara aprova MP que desonera tributos para empresas 27 out 2011 - IR / Contribuições
Contribuição previdenciária: Senado reduz contribuição previdenciária do empregado doméstico 27 out 2011 - Trabalho / Previdência
Deputados aprovam medida provisória que incentiva indústria e desonera folha de pagamento 27 out 2011 - Trabalho / Previdência
Norma de prevenção contra incêndio simplifica licenciamento 27 out 2011 - Simples Nacional
ICMS-MA: PROJETO ESPORTIVO - Crédito Presumido 27 out 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MA: PROJETO CULTURAL - Crédito Presumido 27 out 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Auxílio-doença sairá sem perícia para afastamento de até 60 dias 27 out 2011 - Trabalho / Previdência
Plano de saúde: empregador deve informar sobre período de carência 27 out 2011 - Trabalho / Previdência
Parcelamento: Receita e PGFN descartam reabertura de prazo para renegociar dívidas 26 out 2011 - IR / Contribuições