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IOF: RFB disciplina a restituição e a compensação do IOF sobre derivativos

28 mar 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Repetição do indébito: pena é inaplicável ao processo trabalhista

28 mar 2012 - Trabalho / Previdência

Piso Salarial-RS: Divulgados os novos valores dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul

28 mar 2012 - Trabalho / Previdência

Estabelecimentos rurais estão desobrigados da EDF em 2012

28 mar 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Levando os direitos de sócio a sério

28 mar 2012 - Contabilidade / Societário

MTE aprova medidas de proteção para trabalho em altura

27 mar 2012 - Trabalho / Previdência

Cabe ao empregador comprovar que empregado não precisa de vale-transporte

27 mar 2012 - Trabalho / Previdência

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27 mar 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Bradesco indenizará empregada que transportava dinheiro sem treinamento

27 mar 2012 - Trabalho / Previdência

Entrevista de emprego: rapaz que se sentiu discriminado tem ação negada

27 mar 2012 - Trabalho / Previdência

ICMS-RS: Fixada pelo RS a alíquota de 12% nas operações internas com erva-mate

27 mar 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

PIS/COFINS: Assinada a lei que revigora incentivo para ampliação de salas de cinema

26 mar 2012 - IR / Contribuições

Vendedora humilhada receberá indenização por assédio moral

26 mar 2012 - Trabalho / Previdência

Saldos de valores mínimos remanescentes de parcelamentos concedidos pela PGFN ou RFB serão cancelados

26 mar 2012 - Trabalho / Previdência

Alterado o item 16.7 da NR 16, que trata sobre as atividades e operações perigosas

26 mar 2012 - Trabalho / Previdência