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MTE promove Live com empregadores sobre o DET, novo sistema de fiscalização on line

10 abr 2024 - Contabilidade / Societário

ICMS/SE: Decreto permite que contribuintes possam quitar dívidas com valores de precatórios

9 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Estado amplia limite para pessoas com deficiência terem isenção de ICMS na compra de veículos novos

9 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Contribuintes têm até 15 de maio para aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)

9 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Instrução Normativa que atualiza as normas gerais de tributação previdenciária

9 abr 2024 - Trabalho / Previdência

Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais

9 abr 2024 - IR / Contribuições

Publicada Nota Técnica 2024.002 v.1.00

9 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3

9 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Empresas que migraram do MEI para o Simples Nacional em 2024 devem ficar atentas às mudanças de enquadramento de regime

9 abr 2024 - Simples Nacional

Relatório traz resultados de combate a fraudes no Comércio Exterior

9 abr 2024 - Comércio Exterior

ICMS/PE: Decreto do Governo de Pernambuco garante benefícios fiscais para a indústria local nas operações com leite

8 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração de tratamento administrativo - ANP - NCM 27075010

8 abr 2024 - Comércio Exterior

ICMS/ES: Nota de entrada passa a ser obrigatória na aquisição de mercadorias de produtores rurais

5 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF começa a julgar incidência de PIS/Cofins sobre receitas geradas por locação de bens móveis

5 abr 2024 - IR / Contribuições

IPVA/RO: Entenda na prática como vai funcionar a isenção no IPVA para Motoristas de Aplicativo

4 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros