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Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.003 8 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RO: Governo de RO participa de estudo de modelo tributário internacional na Europa 7 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AC: Secretaria de Administração participa do 2° Seminário de Implantação do eSocial e EFD-Reinf 7 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alteração no tratamento administrativo dos Correios 7 out 2024 - Comércio Exterior
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa 7 out 2024 - Comércio Exterior
ICMS/RJ: Contribuintes fluminenses podem solicitar credenciamento no ROT-ST junto à Sefaz 7 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB: SEFAZ-PB libera emissão dos documentos CT-e e MDF-e pelo aplicativo Nota Fiscal Fácil para transportador autônomo 7 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RO: Governo de RO prorroga vencimentos do ICMS para empresas do Simples Nacional e MEI 7 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Novas regras para remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade. 7 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais 7 out 2024 - IR / Contribuições
Receita Federal abre consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL" instituído pela MP nº 1.262/2024 4 out 2024 - IR / Contribuições
Depreciação Acelerada - Orientações da Receita Federal 4 out 2024 - IR / Contribuições
ICMS/BA: Consulta de pagamentos à Sefaz-Ba agora pode ser realizada via portal ba.gov.br 4 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF 4 out 2024 - IR / Contribuições
COMUNICADO IMPORTANTE: Parcelamento Especial 4 out 2024 - Trabalho / Previdência