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Nova Súmula do TST regula jornada especial de 12x36 17 set 2012 - Trabalho / Previdência
TST garante estabilidade para gestante contratada por tempo determinado 17 set 2012 - Trabalho / Previdência
Roubo de mercadoria destinada à exportação anula cobrança de IPI 17 set 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Créditos do IPI e o ativo permanente 17 set 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Empresa é punida por uso de softwares sem licença 17 set 2012 - Contabilidade / Societário
ICMS-SP: Embalagens industriais usadas - diferimento do imposto 17 set 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Prestação de serviço de transporte - isenção do Imposto 17 set 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Ministros admitem que advogado atue como preposto do empregador 14 set 2012 - Trabalho / Previdência
Professor recebe indenização por contratação não realizada 14 set 2012 - Trabalho / Previdência
Reclamante com salário superior a R$ 5 mil não conquista direito a assistência judiciária gratuita 14 set 2012 - Trabalho / Previdência
Profissionais de educação física devem portar a cédula de identidade profissional no exercício da atividade 14 set 2012 - Trabalho / Previdência
Legislação que regulamenta o benefício “bolsa-atleta” sofreu alterações 14 set 2012 - Trabalho / Previdência
ICMS-PE: Redução de base de cálculo para o fornecimento de refeição por bar, restaurante ou estabelecimento similar 14 set 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-ES: Governo elimina cobrança de ICMS sobre gorjetas 14 set 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Anulada punição a trabalhador que informou aos colegas ter achado verme em refeição na empresa 13 set 2012 - Trabalho / Previdência